2016-2017 – Tempo de resistência e luta, pois resistir é já vencer!

Vivemos um tempo marcado por graves ameaças à paz. O mundo atravessa período instável, carregado de conflitos, perigos constantes derivados das políticas de domínio do imperialismo sobre os povos.

Por José Reinaldo Carvalho (*)

Em 2016, esses perigos aumentaram. A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, um pregoeiro do unilateralismo e da primazia dos interesses norte-americanos, a ascensão de forças políticas de direita e extrema direita na Europa, a ação de organizações terroristas, o aumento do perigo nuclear e da militarização são algumas demonstrações disso.

Mais do que em outros momentos, repetimos com o companheiro Fidel Castro: “É preciso martelar sobre a necessidade de preservar a paz, e que nenhuma potência se dê o direito de matar milhões de seres humanos”.

Os conflitos que marcaram o ano de 2016 e o prenúncio de novos acontecimentos dramáticos nos anos vindouros estão ligados à própria natureza do imperialismo, com as contradições que engendra, as abissais e inenarráveis desigualdades sociais e nacionais que provoca e a inarredável crise multidimensional do capitalismo, um sistema incapaz de encaminhar a solução para os graves problemas que assolam a Humanidade e que mostra cada vez mais sua natureza espoliadora e opressora.

Em 2016 foi ainda mais intensa e brutal a ofensiva que o imperialismo estadunidense e forças oligárquicas regionais e nacionais desenvolveram na América Latina e no Caribe visando a derrocar os governos progressistas e de esquerda, frear e fazer retroceder as lutas por soberania nacional, integração regional solidária, desenvolvimento com justiça, progresso social, liberdade e democracia. As forças de direita na região, subordinadas ao imperialismo norte-americano, conquistaram terreno ao empalmar o poder na Argentina (final de 2015), no Brasil e tornar mais difícil o percurso da Revolução Bolivariana na Venezuela.

Em nosso país, consumou-se o golpe de Estado deflagrado por instituições políticas, jurídicas e midiáticas, instrumentalizadas pelas classes dominantes, subordinadas às potências imperialistas, inimigas da democracia, do progresso social e da soberania nacional. Classes dominantes retrógradas, que não aceitam reformas ou mudanças políticas e sociais. Um golpe de caráter antidemocrático, antipopular e antinacional.

Em meio a contradições intestinas, motivadas por interesses mesquinhos e tentando camuflar criminosos propósitos, os partidos e personalidades protagonistas do golpe, sem exceção, estão entrincheirados em torno do novo regime que criaram. Encontram-se em plena ofensiva para liquidar os direitos dos trabalhadores e do povo e alienar a soberania nacional. Malgrado o repúdio que recebem da população indignada e apesar das referidas contradições, criaram uma espécie de frente única golpista e avançam na imposição de sua agenda.

Em 2017 e nos anos vindouros, para além da esperança renovada, confiamos na capacidade dos trabalhadores e dos povos de resistir e lutar. Resistência e luta presentes em 2016, embora invisibilizada pela mídia empresarial. Em todo o mundo, é vasta, maciça e diversificada no conteúdo e nas formas a peleja dos trabalhadores por direitos sociais, pelo emprego, salários dignos, pela redução da jornada de trabalho, por serviços púbicos dignos, por educação, saúde e uma vida civilizada e culta.

Também são intensas a resistência e luta contra a ocupação de países, em defesa da soberania nacional e da autodeterminação, pela paz, contra o militarismo, as armas nucleares, o terrorismo em todas as suas formas, incluído o de Estado, praticado pelas potências imperialistas.

O ano de 2016 termina com algumas marcantes vitórias dos povos. Uma delas, incontestável, foi a assinatura dos acordos de paz na Colômbia, que culminou, nos últimos dias, com a aprovação da lei de anistia aos insurgentes. Ainda no âmbito latino-americano, são alentadores os avanços da Revolução Cubana, a resistência da Revolução Bolivariana na Venezuela, os progressos dos governos progressistas na Bolívia, Equador e Nicarágua.

Os recentes acontecimentos na Síria, como o triunfo das forças da libertação nacional em Alepo, o anúncio do cessar-fogo, fazendo surgir a possibilidade da paz no país árabe, e a vitória diplomática alcançada na ONU pela luta de libertação do povo palestino contra os agressores sionistas também enchem as forças progressistas de esperanças e convicções de que é possível sim, resistir, lutar e vencer.

No Brasil, o combate pela derrubada do regime golpista, pela defesa de direitos e da soberania nacional, e a campanha por eleições diretas antecipadas para presidente da República vão tomando forma, apesar da virulência das forças golpistas e do oportunismo de setores das classes dominantes que lançam iscas a fim de atrair as forças progressistas à armadilha da conciliação e capitulação.

A luta, e somente a luta, constitui a base objetiva para construir a ampla unidade das forças democráticas, patrióticas, progressistas e de esquerda.
Em 2017, continuaremos empenhados em resistir e lutar, convictos de que resistir é já vencer. Desistir seria morrer. Como no provérbio moçambicano, “o pior sofrimento não é ser derrotado, é não poder lutar” (**).

Anima-nos a reafirmação, o desenvolvimento e enriquecimento dos princípios que fundamentam nossa existência como Partido Comunista, trouxeram-nos até aqui e nos levarão adiante. Princípios tão presentes no maior acontecimento sócio-político da História da Humanidade até os dias de hoje, a Revolução soviética, cujo centenário celebraremos em 2017.

(*) Jornalista, editor de Resistência, membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado do PCdoB, responsável por Política e Relações Internacionais
(**) Citado por Mia Couto em Sombras da água (segundo livro da trilogia As areias do imperador).

 

José Reinaldo: Em memória, honra e glória dos mártires da "Chacina da Lapa"

Em 16 de dezembro, na "noite dos chacais, no Brasil dos generais", ocorreu há 40 anos a "Chacina da Lapa", quando sicários da ditadura militar assassinaram Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond, dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). São heróis do povo brasileiro que seguem inspirando a atual geração de lutadores pela liberdade, e os militantes comunistas em seus esforços pela permanente construção de um partido revolucionário. Glória eterna!

Por José Reinaldo Carvalho*

Em nome da memória histórica, faço dois registros, que considero, sem extrapolações nem transposições mecânicas, úteis à nossa reflexão e às tarefas atuais dos comunistas.

O episódio foi o último arreganho da ditadura militar-fascista, que desde a promulgação do Ato Institucional número 5, a 13 de dezembro de 1968, portanto durante oito anos, governou o país com base no arbítrio e na mais dura repressão aos opositores, incluindo a tortura a presos políticos. Um período de guerra aberta contra o povo para favorecer os interesses da grande burguesia monopolista, dos latifundiários e do imperialismo estadunidense. Depois da "Chacina da Lapa", a ditadura preparou o terreno para uma longa fase de transição chamada de "distensão", depois de "abertura", até seu esgotamento, em 1985.

Aqui vão os registros. No plano político, os comunistas e demais forças revcolucionárias começavam a proceder a rearranjos táticos e estratégicos. A avaliação positiva do ato heroico da Guerrilha do Araguaia, necessária para reafirmar o valor da resistência contra a ditadura, já não implicava uma reiteração incondicional da estratégia de guerra popular, porquanto todas as experiências de luta armada do decênio 1964-1974 tinham fracassado e as condições objetivas e subjetivas não permitiam a repetição da estratégia.

Passava para o primeiro plano a luta política, lato senso, que incluía tentativas de atuação eleitoral, mesmo sob as condições da ditadura. No mesmo ano de 1976, a tática e a estratégia do PCdoB, noções diferentes mas nunca separadas, colocavam no primeiro plano a luta pela revogação dos atos e leis de exceção, a anistia ampla, geral e irrestrita aos presos políticos e a convocação de uma Assembleia Constituinte livremente eleita. Bandeiras igualmente radicais e amplas, segundo o princípio de que na acumulação de forças é necessário sempre ampliar radicalizando e radicalizar ampliando, com um manejo tático simultaneamente amplo, combativo e flexível, sem conciliação com o inimigo principal a combater e com a permanente perspectiva da luta pelo poder político.

O outro registro se refere ao sujeito político para realizar as transformações revolucionárias. Frente única, frente ampla, luta política de massas e construção do Partido Comunista. São tarefas complementares, irrenunciáveis, permanentes.

Passados 40 anos da "Chacina da Lapa" e já mais de 30 desde o fim da ditadura, com a experiência acumulada de décadas de luta, em que as forças da esquerda consequente, incluindo o Partido Comunista do Brasil, avançaram e recuaram, conquistaram vitórias e derrotas, aperfeiçoaram com muitos acertos as suas estratégias, táticas e métodos de luta e também cometeram graves erros, vivemos hoje um momento em que a reflexão e a ação política devem levar-nos, os comunistas, a cultivar o espírito revolucionário dos que tombaram em pleno combate e perseverar na luta política de massas, na construção da frente popular e democrática, ampla e de esquerda, patriótica e anti-imperialista, para combater o atual regime golpista, e na construção de um partido comunista de vanguarda e de massas, com essência revolucionária, demarcado do oportunismo político e ideológico, consoante as convicções que nortearam a vida dos que tombaram na luta.

*José Reinaldo Carvalho é jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central, Comissão Política Nacional e Secretariado do PCdoB.

A vitória de Renan é a vitória de Temer

Os episódios nada edificantes da luta de anões entre setores do poder judiciário e do legislativo ocorridos nas últimas 72 horas revelam mais, muito mais, do que uma crise política e institucional de circunstância. Superam até mesmo a noção discutida por muitos comentaristas de “maior crise desde a democratização do país”.

Por José Reinaldo Carvalho*

Rigorosamente, trata-se de uma crise geral e estrutural do sistema político brasileiro, um eloquente atestado da falência das suas instituições, do seu esgotamento, exemplificado pela baixa estatura moral dos seus chefes. Outras tantas virão.

É impossível encontrar o dono da razão na disputa entre os pigmeus que atualmente encontram-se à frente dos poderes da finada república. Para os destinos da democracia no país, tem menor relevância, no quadro do regime pós-golpe, apurar qual poder invadiu as prerrogativas do outro, se assiste mais ou menos razão a uma decisão liminar monocrática, à desobediência à lei por um político qualquer, ou a uma deliberação do plenário da corte.

Em meio às imensas contradições entre alas e personalidades do golpe, tem prevalecido desde o 17 de abril de 2016 e mais ainda depois do 31 de agosto, um denominador comum: fazer valer a orientação fundamental de liquidar as conquistas sociais, impor um inaudito arrocho ao povo e implantar a ferro e fogo a política conveniente aos grandes grupos monopolistas-financeiros da grande burguesia brasileira e dos círculos imperialistas.

A decisão tomada na tarde desta quarta-feira (7), de assegurar a continuidade do agonizante mandato presidencial no Senado em mãos do líder de uma das alas golpistas foi fruto de um acordo abominável para assegurar a aprovação de um dos mais tenebrosos planos econômicos de que se tem notícia na história do país. Prevaleceu o contubérnio, em que certamente não faltaram ameaças e chantagens, entre Temer, Renan e setores do poder judiciário para impor o arrocho ao povo. A decisão dá sobrevida a um politiqueiro que confunde a república e a nação com um povoado sob poder de vetusta oligarquia, um objetivo mesquinho, para garantir o objetivo maior – a votação final da PEC 55, em nome da governabilidade do usurpador Temer e dos interesses econômicos antipopulares e antinacionais que representa.

Não se vai a lugar algum falseando a realidade. Os fatos falam por si. O acordo foi feito em nome da governabilidade de Temer e da urgência de aprovar os projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do governo. Ninguém se engane. A vitória de Renan é a vitória de Temer. Vitória de golpistas sobre golpistas.

Certamente, as forças da esquerda consequente não são indiferentes às contradições entre os inimigos do povo. Inseridas no curso dos acontecimentos, buscam soluções viáveis à crise política, exploram brechas, fustigam o inimigo em seus flancos mais vulneráveis e, atentas para não sofrerem mais e maiores golpes, compreendem o valor da democracia, buscando melhorar as condições para a organização da luta do povo por seus objetivos fundamentais. Posicionando-se acertadamente, a esquerda pode e deve explorar em favor do povo essas contradições. O que a esquerda não se pode permitir é confundir os campos políticos e embaralhar os fatores em disputa. É de bom alvitre sempre tomar como critério para a ação estratégica ou tática a identificação da contradição principal e do inimigo principal e formar em torno disso seu campo de alianças. É um método marxista-leninista, brilhantemente manejado por líderes revolucionários do passado e do presente. De nada valem desejos, divagações, transplantações mecânicas de realidades históricas e latitudes distintas. É obrigatório fazer a “análise concreta da situação concreta”, como propunha Lênin.

Na disputa entre a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello e a resistência de Renan Calheiros, no quadro concreto da situação atual do Brasil, contava pouco, quase nada, o debate formal sobre quem ou o que fraturou o formalismo das relações de independência entre os poderes. O que de fato se instalou foi uma luta em que não estavam em jogo os interesses democráticos, sociais e patrióticos do povo brasileiro, mas posições indefensáveis de setores reacionários à frente de instituições que cada vez mais conformam um conjunto de podres poderes, historicamente superados e inservíveis aos interesses da nação e do povo. A contradição principal não é a formal entre “juizecos” e politiqueiros golpistas, mas a que opõe o povo e a maioria da nação ao governo de Michel Temer, a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo ao caráter antidemocrático, entreguista e antipopular do regime instalado pelo golpe de 31 de agosto.

À esquerda consequente é vedado iludir-se quanto ao escopo da ação política daqueles que, sendo comandantes de alas golpistas, procuram de maneira interesseira atrair para si setores da esquerda e do movimento democrático-popular.

No episódio, houve, porém, um contraponto fundamental. Em reunião na noite da mesma quarta-feira, entre os principais integrantes da frente ampla de esquerda no Senado – Vanessa Grazziotin, Lindbergh Farias, Roberto Requião, Lídice da Mata, Fátima Bezerra e Randolfe Rodrigues – adotou-se uma posição unânime contrária ao conchavo realizado pelo governo, Renan Calheiros e a eventual maioria do STF.

O posicionamento desses senadores, na sequência de tantos outros que têm adotado desde a batalha contra o impeachment, deveria servir de referência ao conjunto da esquerda, porquanto toma como ponto de partida a consciência da natureza do golpe e das forças que o compõem e dirigem.

Uma vez mais é preciso insistir em que o golpe desfechado em 31 de agosto uniu o conjunto das forças reacionárias do país em torno dos objetivos fundamentais e permanentes das classes dominantes e do imperialismo. As contradições entre essas forças até agora não ultrapassam a defesa de interesses subalternos e fisiológicos. Não redundaram em dissidências substanciais, menos ainda em mudança de campo. Todas as alas golpistas, sem exceção – PMDB, PSDB, DEM e partidos satélites – posicionam-se no campo contrário à democracia, à soberania nacional e aos direitos do povo.

O Brasil está diante de nova encruzilhada histórica, mais desafiadora e decisiva que as dos ciclos políticos anteriores. Não há caminho possível para reconquistar a democracia a não ser uma aturada acumulação de forças, que passa prioritariamente pela mobilização popular, a unificação da esquerda e a construção de uma frente ampla de setores democráticos e patrióticos para a realização de rupturas com o regime das classes dominantes.

Em reunião realizada no último fim de semana (2, 3 e 4 de dezembro), o Comitê Central do PCdoB propõe a constituição de uma frente ampla democrática. Cito: Face aos desdobramentos do golpe, o PCdoB entende que a tarefa prioritária é persistir na constituição da Frente ampla democrática. Deve-se também continuar os esforços pela unidade das forças de esquerda e dos movimentos sociais. Trata-se de repactuar as forças políticas em torno da prioridade à produção e ao trabalho, na defesa do Estado Democrático de Direito, na resistência para impedir a perda de direitos e pela retomada do desenvolvimento econômico”. E mais adiante: “A consumação do golpe reforça a importância da tarefa de formação da Frente Ampla a ser constituída pela arregimentação dos mais diversos setores democráticos, patrióticos, populares”. O documento da direção do PCdoB propõe ainda: “No curso dos esforços pela constituição da Frente Ampla, das jornadas de mobilização do povo, do debate de ideias pela elaboração de plataformas e programas em torno de um projeto nacional, e de outras ações, se deve tentar forjar a unidade das forças de esquerda, a unidade de ação dos partidos, personalidades e lideranças do campo progressista; dos movimentos sociais; do movimento sindical; da intelectualidade e do mundo cultural”. E apresenta pontos para uma plataforma de luta: “Na opinião do PCdoB, as bandeiras mais unificadoras são: a) Fora, Temer e por diretas para presidente; b) restauração da democracia; defesa do Estado Democrático de Direito; contra o Estado de Exceção; c) defesa da soberania do Brasil e do patrimônio nacional; defesa da Petrobras; contra a dilapidação das empresas públicas; contra a subserviência do país às grandes potências; d) retomada do crescimento e da geração de empregos, com valorização da produção e da empresa nacional; e) defesa dos direitos sociais e trabalhistas, luta contra as antirreformas neoliberais”.

São muitas as convergências entre a posição do PCdoB e de outros setores de esquerda, democráticos e patrióticos. Pode-se, assim, produzir poderosa sinergia entre essas forças, incluindo setores que tradicionalmente se situam no centro ou centro-esquerda, mas defendem posições democráticas e patrióticas e se opõem ao governo-regime de Michel Temer. Isto pode criar gradualmente as condições para a luta em várias frentes pela democracia, a soberania nacional e os direitos dos trabalhadores e do povo.

Somente a derrubada do regime golpista e a emergência de um governo democrático e patriótico criará as condições indispensáveis para soerguer a democracia, e defender os interesses nacionais e do povo brasileiro, colocando num novo patamar a luta por transformações estruturais. Nesse sentido, creio, três bandeiras políticas poderão objetivamente se entrelaçar – a de realizar eleições diretas, a reforma política e a elaboração de uma nova Carta constitucional, tarefa a cargo da soberania democrática e popular. Há que ser maduro e produtivo o debate entre as forças consequentes da esquerda para a construção de uma unidade superior.

* José Reinaldo Carvalho é jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado nacional do PCdoB

Com a inspiração das ideias e do exemplo de Fidel, sempre!

Por José Reinaldo Carvalho (*)

O falecimento do Comandante em Chefe da Revolução Cubana traz profunda consternação aos comunistas brasileiros. A notícia entristece o nosso povo, pelo qual, como por todos os povos do mundo, o Companheiro Fidel nutriu os melhores sentimentos de solidariede.

Fidel dedicou sua vida à libertação dos povos, às grandes causas da humanidade - a paz, a libertação nacional, a emancipação social dos trabalhadores, o socialismo. Lutar era seu elemento. E lutou como poucos, arrostando perigos, enfrentando inimigos poderosos.

Foi o grande mentor dos combatentes por um mundo melhor, de justiça e fraternidade. Sua obra atravessou grande parte do século 20 e a década e meia transcorrida do século 21. Uma obra perene, que deixa indeléveis marcas na história.

Em nossos combates, sempre teremos presentes o pensamento lúcido e agudo, as ideias afiadas de Fidel, homem de pensamento e ação, um líder de expressão mundial a orientar os lutadores pela causa do progresso social e a emancipação da humanidade. Foi a personalidade mais lúcida de nossa época, a voz mais enérgica na denúncia dos crimes do imperialismo. Fidel compreendeu em toda a sua complexidade os gravíssimos problemas políticos e socioeconômicos mundiais e deu certeiras diretrizes para a luta dos povos por liberdade, independência, autodeterminação, progresso social, justiça e o socialismo.

Fidel infundiu na nossa geração de combatentes princípios e fundamentos ideológicos, teóricos, culturais e éticos imperecíveis. Ao liderar a batalha das ideias, desafiou o lugar comum, rechaçou a rendição, pôs de pé, nas condições adversas da brutal ofensiva dos inimigos dos trabalhadores e dos povos, uma imensa legião de homens e mulheres em todo o mundo, dispostos a dar continuidade à luta pelo socialismo num momento de transe para os povos. Levaremos como insígne o seu pensamento: “A vida sem ideias de nada vale. Não há felicidade maior que a de lutar por elas”.

Com seus princípios revolucionários, Fidel Castro abriu caminhos, apontou rumos, descortinou horizontes. Teve como poucos perspicácia estratégica, compreensão profunda dos males que assolam a humanidade e suas causas: o sistema capitalista, o imperialismo, as políticas espoliadoras de opressão e guerra aos povos e nações, políticas que levariam à destruição da própria espécie humana se não se lhe opusesse tenaz resistência e luta.

Fidel segurou com pulso firme a bandeira da Revolução em seu país. Foi o que salvou a heroica nação cubana e redimiu seu povo, quando a potência imperialista estadunidense empreendeu durante décadas a fio uma ofensiva para estrangular a construção nacional.

Fidel desenvolveu e enriqueceu o marxismo-leninismo em fusão com o pensamento da libertação do povo cubano e latino-americano. No início dos anos 1990, quando a contrarrevolução grassava em toda a parte, em histórica entrevista à imprensa internacional, disse perante pasmados jornalistas que vaticinavam a queda iminente da Revolução Cubana, no "efeito dominó" da derrocada do socialismo no Leste europeu. “Cuba é o símbolo da resistência. Cuba é o símbolo da defesa firme e intransigente das ideias revolucionárias. Cuba é o símbolo da defesa dos princípios revolucionários. Cuba é o símbolo da defesa do socialismo” (…) “O povo cubano vai saber estar à altura de sua responsabilidade histórica”… “E aqueles que mudaram de nome, não sei a quem vão enganar com isso! Imaginem que amanhã nós mudemos de nome e digamos: Senhores, o congresso aprovou que em vez de Partido Comunista de Cuba nos chamemos Partido Socialista de Cuba, ou Partido Social-Democrata de Cuba. Vocês creem que realmente mereceríamos algum respeito? Porque os que mudam de nome são os que mudaram de ideias ou perderam toda a sua confiança nas ideias, perderam suas convicções” (3 de abril de 1990).

Fidel deixa em nós o espírito revolucionário, o patriotismo, o anti-imperialismo, a cultura socialista.

Do seu inesgotável legado, o mais precioso patrimônio é a Revolução Cubana, que prossegue nas novas condições do mundo contemporâneo e do desenvolvimento nacional. Com Raúl Castro à frente do Partido Comunista e do Poder Popular, o povo cubano, educado por Fidel, seguirá dizendo presente na defesa das suas conquistas, na construção do socialismo, no exercício da solidariedade internacionalista, expressões máximas de que a história o absolveu, da invencibilidade de sua obra teórica e prática.

E nós, comunistas e povos do mundo, seguiremos nas nossas trincheiras da luta anti-imperialista, pelo socialismo, a paz e a emancipação de toda a humanidade. Com a inspiração das ideias de Fidel e do seu exemplo, até a vitória, sempre!

(*) Jornalista, editor do site Resistência [www.resistencia.cc], membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado Nacional, responsável pelas Relações Internacionais

 

Eleições diretas já! 

Por José Reinaldo Carvalho

Aconteceu antes, bem antes do que podia supor a vã filosofia e os interesses dos agentes políticos, policiais, jurídicos e midiáticos que perpetraram o golpe de Estado. Mas aconteceu.

O regime entrou definitivamente em crise. Não adiantam as negaças do presidente usurpador, as desculpas esfarrapadas dos integrantes do seu gabinete. Inútil que o presidente do Senado saia dos seus cuidados para dizer que a crise com Geddel é episódio menor e superado. Ou que o presidente-tampão da Câmara tente estigmatizar como “louco” o ex-ministro da Cultura. 

A crise é geral, sistêmica e incontrolável. O quadro é de paralisia econômica, falência financeira, degradação acentuada das condições de vida do povo, corrupção desbragada. Não há convescote, acordo, conchavo ou apelo a uma falsa união nacional que possam salvar o regime em cujo vértice se encontra o governo de Michel Temer, sob o argumento de que está em curso um golpe dentro do golpe e o que virá será pior. 

Sim, há um golpe dentro do golpe. A continuidade do governo Temer só agravará a crise política. O golpe dentro do golpe também. A evolução acelerada da crise política e de governo é reveladora de que o sistema político brasileiro faliu por completo, a Constituição foi inteiramente violada, os três poderes assumiram inteiramente seu caráter reacionário. 

Fica patente que não há solução para a crise a partir da articulação das forças golpistas e com elas. Nada salvará a democracia, a "política" ou a "classe política" nos marcos do atual regime. Muito menos as soluções falsamente constitucionais. É óbvio que o país não suportará uma eleição indireta no âmbito de um Congresso nacional politicamente desacreditado e identificado com o reacionarismo político, controlado por uma maioria golpista. 

O resgate da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo será necessariamente fruto de uma ruptura política e institucional, que passa pela derrubada do governo Temer e a realização de eleições diretas. 

As forças de esquerda estão chamadas a cumprir seu papel histórico, na direção da resistência e da luta democrática, criando as condições para a ampla união dos democratas, patriotas e progressistas e mobilizando as energias criadoras do povo. 

José Reinaldo Carvalho é editor do site Resistência [www.resistencia.cc] e membro da direção nacional do PCdoB

Para construir a nossa frente ampla democrática, progressista, popular, patriótica

O golpe de Estado antidemocrático e antinacional perpetrado pela coalizão da direita e centro-direita multipartidárias (PMDB, PSDB, DEM, PSD, PPS, PSB e partidecos do Centrão), ao criar um novo regime político reacionário, impor uma dura derrota às forças progressistas, implementar uma agenda entreguista e restritiva aos direitos do povo e enveredar pelo caminho da repressão e criminalização dos movimentos sociais, abre nova fase da luta política no país.

Por José Reinaldo Carvalho (*)

Como todo “novo” regime, chega disposto ao acerto de contas com as forças que antes ocupavam o centro da vida política, e a perpetuar-se no poder. Daí a volúpia com que investe na reforma política antidemocrática, na preparação para as eleições de 2018, na tentativa de inviabilização de Lula de molde a tirá-lo da disputa eleitoral, e na eleição para as mesas da Câmara e do Senado.

Esta ofensiva política conta, além dos partidos golpistas, com a participação da Mídia, de setores do Judiciário e do Ministério Público.

O programa econômico das forças golpistas mescla a “ponte para o futuro”, inventada por Michel Temer, com os pontos programáticos do PSDB de Aécio, Serra e Alckmin, do DEM de Rodrigo Maia e a “agenda Brasil” de Renan Calheiros.

O denominador comum é a contrarreforma política e econômica, pela qual o regime promoverá a regressão antidemocrática do Estado brasileiro; a liquidação de conquistas sociais; a venda do país; abertura total ao capital financeiro internacional; o retorno das privatizações; a submissão aos ditames do capital monopolista, com o qual assumiu o compromisso de promover a derrogação de leis que hoje asseguram os direitos sociais e trabalhistas; o retrocesso civilizacional, realizando os ditames dos cânones de igrejas pentecostalistas retrógradas, promovendo ataques a conquistas no âmbito da convivência social, dos direitos civis e dos direitos humanos.

Faz todo o sentido que o golpe que promoveu a derrocada do governo da presidenta Dilma tenha logrado o consenso do conjunto da burguesia monopolista-financeira, da grande indústria e dos grandes comerciantes, dos latifundiários, dos meios de comunicação, da classe média-alta e de tudo o que tenha o fétido odor, a grotesca aparência e a cretina essência da burguesia brasileira. Chama a atenção que todas as organizações patronais, dentre as quais se destacou a famigerada Fiesp, do estridente e caricato direitista Paulo Skaf, tenham publicado declarações formais e solenes a favor do golpe.

A consumação do golpe e o caráter reacionário do novo regime e da aliança que o sustenta (PMDB, PSDB, PSD, PPS, PSB e Centrão) apresenta novos desafios às forças progressistas e de esquerda, destacadamente o PT e o PCdoB.

Independentemente da vontade de qualquer organização partidária e do movimento social, a luta política ingressa em nova etapa e se eleva a nível mais alto. Sem prejuízo da luta eleitoral e da ação institucional nos parlamentos e nos governos municipais e estaduais, emerge para o lugar primordial a luta política de massas, a organização política popular, o fortalecimento político das organizações dos movimentos populares e sindicais. O resultado das eleições municipais – as mais nacionalizadas desde a democratização do país, condicionadas pela direitização em curso – que constituiu contundente derrota de todas as forças da esquerda, é revelador não só da correlação de forças desfavorável do momento pós-golpe, mas também de muitas debilidades das esquerdas, sobretudo dos seus erros estratégicos, táticos, programáticos e do seu distanciamento das massas populares. Autocríticas serão indispensáveis e revisão de conceitos e práticas quanto à acumulação de forças também. As correntes progressistas e de esquerda, sobretudo aquelas, como o partido comunista, que têm por missão histórica a transformação revolucionária da sociedade, a superação revolucionária do capitalismo e a construção de um novo regime político e sistema econômico-social, o socialismo, não podem ser presas de uma nova versão de dogmatismo conceitual e metodológico que em outra época Lênin denominou de cretinismo parlamentar, hoje acrescido do cretinismo institucionalista, que tudo investe na participação em governos, desdenhando a luta e a organização popular.

Entra também na ordem do dia a tarefa prioritária da construção da unidade das esquerdas e dos movimentos populares, da convergência programática e de ações entre partidos políticos e movimentos sociais, de que a Frente Brasil Popular (FBP) é um dos embriões. A perspectiva da esquerda deve ser a de constituir uma frente ampla, como instrumento para a resistência e a luta, para unir todas as forças suscetíveis de serem unidas na defesa da democracia, dos direitos do povo, do progresso social e da soberania nacional, em torno de um programa que aponte tarefas imediatas e de médio e longo prazos, cujo escopo seja a derrubada do regime e a posterior realização de reformas estruturais democráticas e progressistas.

O empenho das forças de esquerda na realização desta tarefa será tanto maior quanto seja profunda a sua compreensão sobre por que ruiu a base de sustentação do governo de Dilma, abrindo caminho para o golpe. Será necessário soerguer um novo pacto político, uma frente progressista, e acumular forças para assegurar a hegemonia do campo democrático-popular e anti-imperialista. Desde o ângulo de análise e dos interesses dessas forças, é necessário formular uma estratégia e uma tática que escapem a qualquer tipo de adaptação à ordem neoliberal e conservadora. O pressuposto é a oposição sem tréguas ao regime da aliança golpista e suas bases de sustentação no parlamento e nos estados.

As mutações observadas no comportamento do PMDB e outras forças de centro, e sua deserção de um projeto democrático e patriótico, não foram propriamente uma novidade, nem ocorreram abruptamente. Sucederam ao longo de um processo político em que foram deixando de ser partidos progressistas. No caso do PMDB, é algo que se configura desde a ruína do governo Sarney e a derrota da candidatura presidencial de Ulysses Guimarães, em 1989. Os fatos recentes acabaram por demonstrar que esse partido, sob a direção de Michel Temer, não tinha credenciais para desempenhar o papel de principal fiador da coalizão governamental no parlamento, nem muito menos para ocupar o estratégico posto da vice-presidência da República. Nos momentos finais do golpe, a própria Dilma o admitiu quando declarou que um dos principais erros do PT e da coalizão que a respaldou foi ter aceitado Michel Temer como candidato a vice-presidente.

Notável degenerescência ocorreu também com o PSB, outrora um partido da esquerda democrática, popular e nacionalista. Começou sua transição para posições retrógradas a partir da oposição, desde 2013, ao governo Dilma e do rompimento com este, em 2014. A candidatura de Eduardo Campos à presidência foi a tentativa de aglutinar forças de direita e centro-direita a um projeto que de progressista guardava apenas o nome. Ponto culminante de sua conversão em linha auxiliar da direita foi a adesão do PSB, a partir de seus núcleos pernambucano e paulista, cada qual com seus interesses, à candidatura de Aécio Neves, no segundo turno de 2014. Quando votou a favor do golpe, em abril de 2016, e em seguida decidiu participar na base de sustentação do regime de Michel Temer, o PSB já tinha atravessado definitivamente o Rubicão e queimado todos os navios com as forças progressistas, já tinha se tornado uma força contrária ao ideal que o fez nascer e ter sido aliado em batalhas de antanho, das forças de esquerda.

Com clareza de objetivos, convicções programáticas, pensamento estratégico e sentido do momento histórico, a esquerda vê a crise atual e as novas condições desfavoráveis não como fatalismo, mas uma etapa da luta. A nitidez com que se mostra a divisão entre os campos antagônicos, não anula, ao contrário reforça, a necessidade de combinar a firmeza e a combatividade com amplitude e flexibilidade táticas, sem ilusões nem confusão quanto ao caráter e aos objetivos estratégicos das diversas forças em confrontação.

A criminalização da esquerda, a ferocidade com que buscam ilegalizar o PT e excluir outros setores, como os comunistas, da vida institucional, tornar o ex-presidente Lula inelegível, e submetê-lo, assim como a presidenta Dilma, a penas judiciais, inclusive a privação da liberdade, sinalizam o nível do ataque às forças progressistas. Isto também nos dá a indicação das dimensões dos novos desafios.

Apesar da derrota das esquerdas com o golpe e nas eleições municipais nacionalizadas, recentemente realizadas, a luta protagonizada pela Frente Brasil Popular tem despertado a imensa consciência democrática e a capacidade de luta de milhões de brasileiros que aspiram à democracia, à justiça social e à soberania nacional, aos direitos humanos, à boa governança, à vida culta e a elevados padrões civilizacionais. Já tinha ocorrido o mesmo nos embates decisivos do segundo turno da eleição presidencial de 2014.

É uma energia acumulada cujo desenvolvimento terá uma dinâmica própria até se transformar na força motriz da realização das transformações de fundo inadiáveis, de sentido revolucionário, que está a exigir a sociedade brasileira.

A frente a construir será necessariamente ampla – democrática, patriótica, social, progressista, popular. Deve agasalhar toda e qualquer força política e personalidade que sinceramente se oponham ao regime da aliança espúria que derrubou o governo da presidenta Dilma. E será válido todo esforço para dividir o campo inimigo e neutralizar forças que se encontram em sua órbita.

Por isso mesmo, o ponto de partida da ação frentista é a oposição inconciliável, sem tréguas, ao “novo” regime e seu governo, e a disponibilidade para formular um programa de convergência e unidade.

Nomes para 2018 devem ficar para uma etapa posterior. Esperemos o que ocorrerá com Lula e iniciemos as conversações com as forças afins de esquerda. Dediquemo-nos, antes de mais, a recompor a esquerda e a unidade entre as suas forças mais consequentes, que se abrigam no PCdoB e no PT. Ou, para usar a formulação (vigente) do Congresso do PCdoB de 2013 e de sua Conferência Nacional (2015), partir da unidade entre as forças com “afinidade de esquerda”. Quanto aos que procuram as esquerdas para conversar, que conversem, dialoguem, proponham e ouçam, mas deixem na antessala conveniências interesseiras. Por ora, nossa luta dispensa novas traições.

Uma observação final. No debate político em curso, fala-se em copiar o modelo da Frente Ampla uruguaia, sem conhecer sua história, seus condicionamentos, seu formato. Uma válvula de escape caricata, vício antigo da esquerda brasileira. Que se construa a nossa genuína frente ampla, mas não se tente copiar a irrepetível forma da Frente Ampla uruguaia, além da valiosa inspiração que moveu os comunistas, os socialistas, os movimentos populares, a intelectualidade revolucionária e os militares patrióticos do país oriental nos idos de 1971. Um lembrete, para o caso em que copiemos algo: a Frente Ampla uruguaia tem entre seus integrantes setores vacilantes da centro-esquerda, mas nunca incorporou forças de direita, centro-direita nem trânsfugas.

(*) Jornalista, editor do Blog. Membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado Nacional do PCdoB.

Quando Pernambuco nos faz orgulhar de sermos brasileiros

Pernambuco sempre deu o melhor de si às lutas democráticas e patrióticas do povo brasileiro, desde a Batalha dos Guararapes, a Revolução de 1917 e a Revolução Praieira (1848).

No século 20, foi notável a contribuição pernambucana na luta contra a ditadura. No período de consolidação da democracia, o povo pernambucano enriqueceu a vida política nacional com bons representantes na Constituinte. Nos últimos anos, foram marcantes os avanços da democracia e dos direitos sociais, com o governo estadual democrático-popular de Arraes e as prefeituras petista (Recife) e comunista (Olinda), todos com projeção internacional.

Hoje, é o Novo Cinema que está na vanguarda da contribuição pernambucana ao engrandecimento da imagem do Brasil.

Aquarius está arrebentando na França, onde é absoluto sucesso de público e crítica. O jornal "Le Monde" dedicou duas páginas inteiras ao filme, com direito a chamada de capa e uma longa entrevista com o diretor Kleber Mendonça Filho. O texto lembra a carreira do cineasta, faz um balanço dos últimos acontecimentos políticos no Brasil e cita a polêmica envolvendo Aquarius, depois que a equipe protestou contra o impeachment de Dilma no último festival de Cannes. O jornal "Libération" também dedicou uma reportagem a “Aquarius”. O "Aujourd'hui en France", garante que Aquarius é uma obra única, pelo seu tema. Até o conservador "Le Figaro" abriu espaço ao grande filme brasileiro. Também o jornal comunista francês "L´Humanité", dedicou fartos espaços à película pernambucana, entrevistando seu diretor, Kleber Mendonça Filho.

Aquarius está em cartaz, desde setembro, em quase 200 salas de cinema francesas. Dentre os amigos com quem conversei, dez entre dez adoraram o filme, querem conhecer mais a "nouvelle vague" pernambucana e pretendem passar o próximo verão em Recife/Olinda. Para conhecer como são lindas as duas cidades históricas e como é pulsante e progressista sua vida cultural.

José Reinaldo Carvalho

 

A segunda fase do golpe e a divisão de campos entre direita e esquerda

Por José Reinaldo Carvalho

Do regabofe organizado pelo presidente usurpador no último domingo (9), em que os convidados de honra eram os mais grotescos representantes da lupenburocracia partidária, formada pelo PSDB, PMDB, DEM, PSD, PPS, PSB e o denominado “centrão”, até o festival de horrores da sessão deliberativa do dia seguinte, comandada desde o Planalto pelo próprio Temer, o novo regime antipopular e reacionário vigente no Brasil deu início à segunda fase do golpe de Estado, reveladora de sua razão de ser.

Começou com força total a ofensiva contra os direitos sociais. Na semana anterior, a investida tinha sido contra a soberania nacional, com o esvaziamento da participação da Petrobras na exploração das jazidas do pré-sal.

 

O placar (366 votos a 111), semelhante ao da votação do afastamento da presidenta Dilma em 17 de abril, mostra a força com que conta no parlamento o regime antipopular liderado por Temer, Maia e Renan, para dar curso à reforma regressiva do Estado nacional. A PEC 241, apelidada por movimentos sociais de “PEC da morte”, altera substancialmente o texto constitucional, dando assim cobertura jurídica e política ao aniquilamento do setor público, dos direitos sociais e da capacidade de investimento do país.

Nas próximas semanas, o regime passará à reforma do sistema previdenciário, atingindo direitos e preparando o terreno para que a próxima geração de brasileiros não conheça o que é seguridade social nem previdência pública e envelheça na miséria, ressalvadas as camadas mais ricas que constituirão o mercado para o próspero negócio das seguradoras privadas.

O ataque aos direitos não se deterá nisso, porquanto se insere numa avassaladora onda neoliberal e conservadora que percorre o mundo, numa época de crise profunda do sistema capitalista para a qual não se encontram soluções. Em todos os quadrantes, a palavra de ordem da burguesia é repor suas margens de lucro agredindo direitos sociais e intensificando a exploração dos trabalhadores.

 

Em tal situação, crescerão a resistência e a luta do povo, fator que pode estabelecer nova dinâmica na vida política e alterar o curso dos acontecimentos.

Nas batalhas legislativas em curso no Brasil, os partidos da base de sustentação do regime golpista têm votado em bloco, com exceções individuais que apenas confirmam a regra. Muitos anunciam seus votos com histrionismo, proclamando suas convicções neoliberais, a favor de tudo o que golpeia a soberania nacional, a democracia e os direitos do povo. Do mesmo modo como votaram em bloco pela destituição da presidenta Dilma na fatídica tarde-noite de 17 de abril.

É notável nessas refregas o papel do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, desde que o governo golpista optou por sua entronização no posto. Maia atua muito mais como o líder de facto do governo do que como mandatário da casa legislativa. Nada republicano, nada democrático. Nada amplo, mas o oposto, o velho cinismo “cordial” da classe dominante. Esse mesmo papel que Renan Calheiros desempenha no Senado.

Quer isto dizer que o bloco de sustentação do regime não esteja carcomido por contradições internas? Obviamente, não. Como é habitual no desenvolvimento da luta política no Brasil, manifestam-se graves conflitos no interior de cada partido golpista e entre umas e outras formações da base de sustentação do regime.

Primeiramente, por razões oportunistas e fisiológicas, questão de divisão do botim. Também, por razões eleitoreiras. No panorama da campanha eleitoral do segundo turno das eleições municipais, convém a alguns partidos a imagem de “progressista”. Creem que o PT está em extinção, desdenham o PCdoB e julgam que estão fadados a ser o novo partido de massas da centro-esquerda brasileira. Há exemplos nada edificantes na vastidão do território nacional de como atuam esses pretensos socialistas. O próprio governador de São Paulo, a quem interessa alguma distância do PMDB em face dos planos que acalenta para 2018, deu declarações em agosto, quando a PEC 241 estava em discussão, alertando para os efeitos danosos que poderia acarretar à Saúde e à Educação.

As contradições no campo do regime golpista, assim, dizem respeito também ao rumo estratégico de cada uma das forças que o compõem, com horizonte nas eleições presidenciais de 2018. Prenuncia-se luta de morte no interior do PSDB, entre Aécio, Alckmin e Serra, bem como entre esse partido e o PMDB. Atores menores, DEM, PPS, PSD, PSB e o chamado centrão serão vetores de mais baixa intensidade na disputa, mas não deixarão de convergir para uma das candidaturas do campo do regime, mesmo quando se apresentem com candidaturas próprias.

Sem dúvida, a existência e o agravamento dessas contradições interessam às forças progressistas e de esquerda, pois podem debilitar o campo reacionário. Mas não devem servir de pretexto para alinhar a esquerda com forças desse campo, nem alimentar qualquer ilusão de que será útil concertar ou conciliar posições com os golpistas. Historicamente, há muitas experiências em que se justificou a aliança da esquerda com o centro democrático, nunca com a direita. Tenhamos presente, além disso, que a realidade brasileira contemporânea nada tem a ver com o final da ditadura e a gênese da Nova República, muito menos com episódios remotos da história de outros povos e nações.

É também elementar que se impõe às forças de esquerda ameaçadas pelas propostas de reforma política tendentes a transformar a atividade eleitoral e parlamentar num privilégio dos grandes partidos burgueses, que dediquem o máximo de aplicação tática no terreno concreto para impedir que tal reforma se concretize. É imperioso que se sentem à mesa do diálogo, briguem por cada ponto e cada vírgula, a fim de evitar o mal maior. O mesmo farão os sindicatos diante das matérias legislativas que entrarem na pauta da Câmara e do Senado, para impedir o corte dos direitos trabalhistas. Interlocução institucional e estabelecimento de parâmetros para contornar perigos e impossibilitar que as forças revolucionárias sejam golpeadas na reforma política e os trabalhadores na previdenciária e na trabalhista, são expedientes necessários, o que não significa tampouco deixar nas mãos dos donos do congresso legislativo os destinos eleitorais e institucionais da esquerda, ou dos direitos laborais. Nada se conquistará sem luta. Afinal, com luta foram legalizadas as centrais sindicais, a UNE e os partidos comunistas, como foi com luta que se inscreveram os direitos políticos e sociais do povo brasileiro na “Constituição cidadã”, hoje vilipendiada.

Interlocução institucional, convivência democrática, diálogo entre forças inimigas para convencionar os termos da contenda são práticas correntes, necessárias, que não se confundem com aliança ou conchavo.

Quando a esquerda embaralhar os fatos, perder a noção do que está em jogo e atribuir ao diálogo institucional circunstancial o valor de aliança à direita, estará decretando a própria morte. Ao aliar-se à direita, a esquerda deixa de ser esquerda. Entretanto, aquela, matreira, escolada nas artes de cooptar, iludir, enganar, dividir, quando exerce o poder e por alguma circunstância atrai a esquerda para seu sistema de dominação, permanece o que sempre foi e é: direita, sem mais.

Constatações tão elementares podem parecer banais, mas sua reiteração é necessária, porquanto num ambiente de duríssima pressão ideológica, são altissonantes as vozes que alertam contra o perigo do “esquerdismo”, tido como a principal ameaça à unidade política, ideológica e de ação das forças de esquerda, numa eloquente e ensurdecedora inversão de valores.

No arsenal da luta política e ideológica, tornou-se comum que oradores e escribas cataloguem posições divergentes como “esquerdistas”, “estreitas”, “dogmáticas”, “sectárias” e “petistas”. Um debate honesto prescinde de maniqueísmos e falsificações. Não é hora de manifestar complexos, de embuste nem da presunção de portar a verdade revelada, mas da análise rigorosa que inclui a crítica e a autocrítica multilaterais e objetivas. Se o “esquerdismo” é a doença infantil do comunismo – e não restam dúvidas de que é -, o oportunismo de direita é a doença senil. É neste e no pragmatismo dele decorrente, que reside o maior perigo.

Sobre a atitude autocrítica dos comunistas

A atitude autocrítica é parte do método cientificamente rigoroso, indissociável da clareza de rumos e convicções revolucionárias. Autocrítica é a resultante de reflexão profunda e de análise multilateral. Transformar com jogo de palavras e embaralhando dados o vício em virtude, o fracasso em triunfo, é falsificação e embuste, próprios do oportunismo. A verdade está sempre nos fatos. 

Agradeço aos militantes e quadros comunistas que compartilham tais convicções. O camarada Lúcio Dias, talentoso economista e jurista, residente em Brasília (DF), brindou-me com essas reflexões pontuais. 

Diz o Lúcio:

"Pontos iniciais que eu sugiro como reflexão para uma autocrítica:

1, A política de alianças:
a) uma frente de esquerda puramente institucional
b) a priorização do centro como aliado (PMDB)
c) a adesão dos governos Lula/Dilma ao fisiologismo parlamentar
2. O afastamento dos movimentos sociais
3. A burocratização dos quadros dos partidos e entidades de massa
4. A despolitização das massas
5. O desenvolvimento econômico baseado principalmente no consumo
6. A incompreensão da necessidade de criação de uma mídia democrática radical como contraponto à grande mídia
7. O “republicanismo” no trato das instituições (STF, CNJ, MP e PF, principalmente):
a) os governos Lula/Dilma perderam a oportunidade de criar um STF com grandes juristas progressistas, de fortalecer o CNJ, e não souberam dar uma direção consequente ao MP e PF)
b) a preservação do aparato repressivo intocado (principalmente a PM)
8. A dificuldade de se incorporar aos movimentos de massa (junho de 2013) e a demora na mobilização das massas contra o impeachment
9, Em relação ao período final do governo a Dilma, especificamente, também resta a necessidade de autocrítica: a postura “gerentona” da presidenta; a sua pouca habilidade política; o cercar-se dos auxiliares errados nos locais errados (Mercadante na sensível Casa Civil, Cardoso na Justiça em vez de na AGU - onde, aliás, ele se revelou como grande quadro jurídico, afinal) e, principalmente, a guinada para uma política de austeridade antipopular sem um esforço de discutir com o povo e com os aliados a necessidade e o prazo final dessa política)".

 

A militância agradece, estimado camarada Lúcio.

Zé Reinaldo

Veto à Venezuela no Mercosul ameaça posição soberana e solidária do Brasil no mundo

É a todos os títulos escandalosa a ação do governo golpista do presidente interino e usurpador Michel Temer, protagonizada pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, do PSDB, a respeito da presidência pro tempore do Mercosul.

 Por José Reinaldo Carvalho

 Juntamente com parceiros Maurício Macri e Horácio Cartes, respectivamente titulares dos governos direitistas da Argentina e do Paraguai, o governo dos golpistas brasileiros está protagonizando um dos episódios mais vergonhosos da política externa brasileira desde que seus fundamentos foram lançados por José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco.

À frente de uma nova versão da tríplice aliança, que inclui a vítima de outrora, o Brasil dos golpistas parece querer realizar agora os planos geopolíticos da grande burguesia brasileira associada aos círculos imperialistas internacionais. Escolheu como alvos iniciais o Mercosul e a Venezuela bolivariana.

Ao vetar que a Venezuela assuma a presidência pro tempore do Mercosul, a dupla Temer/Serra, em parceira com os mandatários de Argentina e Paraguai, viola os documentos fundamentais do Bloco - o Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, e o Protocolo de Ouro Preto, de 17 de desembro de 1994. O Tratado de Assunção estabelece em seu artigo 12º que a "Presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Estados Partes e em ordem alfabética, por períodos de seis meses". Usando quase as mesmas palavras, o Protocolo de Ouro Preto, complementar às bases institucionais do Tratado de Assunção, afirma em seu artigo 5º: "A Presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados Partes, em ordem alfabética, pelo período de seis meses".

A Venezuela é Estado Parte pleno do Mercosul desde julho de 2012 e já exerceu a presidência pro tempore do bloco, um fato histórico, porquanto pela primeira vez um Estado Parte não fundador do Mercosul exercia o posto. Em julho de 2014, o país bolivariano organizou com grande capacidade, a Cúpula de Caracas, em que se destacou a criação da Reunião de Autoridades sobre Privacidade e Segurança da Informação e Infraestrutura Tecnológica e da Reunião de Autoridades de Povos Indígenas. Foram também adotadas, em Caracas, as Diretrizes da Política de Igualdade de Gênero do Mercosul, bem como o Plano de Funcionamento do Sistema Integrado de Mobilidade do Mercosul (Simercosul), um mecanismo criado durante uma das presidências brasileiras, que tem como objetivo aperfeiçoar e ampliar as iniciativas de mobilidade acadêmica no âmbito do Bloco.

Durante a anterior presidencia pro tempore venezuelana, o Mercosul se aproximou de outros blocos, nomeadamente o Brics, e consolidou relações com as duas grandes potências desse agrupamento fora das Américas – a China e a Rússia. O principal objetivo da presidência temporária venezuelana foi promover o estabelecimento de uma zona econômica complementar, constituída pelos países membros da Aliança Bolivariana para os povos de Nossa América (Alba), a Comunidade do Caribe (Caricom), o Mercosul e Petrocaribe. A gestão venezuelana teve como preocupação permanente a promoção da igualdade e da justiça, com iniciativas para o desenvolvimento das comunidades indígenas e o impulso ao chamado Mercosul Operário, com vistas a avançar no intercâmbio de conhecimentos e de experiências produtivas, na integração entre trabalhadores, no incentivo à profissionalização e especialização em conhecimentos científicos.

São fatos que desmascaram o argumento de Temer/Serra e seus parceitos da tríplice aliança de que a Venezuela não cumpriu todos os requisitos como Estado Parte, algo que o presidente Maduro refuta com veemência. "O país cumpre mais acordos que todos os países fundadores dessa organização", tem dito o presidente venezuelano, que ao mesmo tempo reafirma que desde 29 de julho último, apesar da posição de Brasil, Argentina e Paraguai, a República Bolivariana de Venezuela apoiada pelo Uruguai e com base nos referidos documentos, encontra-se no exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul.

A ação deletéria dos golpistas Temer e Serra, com seus parceiros da nova tríplice aliança, visa a dois objetivos. Primeiramente, o esvaziamento e adaptação do Mercosul à estratégia de política externa de sumbissão às potências imperialistas, na tradição da diplomacia de pés descalços da era FHC. Capachos do imperialismo estadunidense e da União Europeia, os tucanos são avessos a mecanismos de integração soberana como o Mercosul, a Unasul, a Celac e a Alba que se fortaleceram sob a égide dos governos progressistas da região e claramente contrariam os interesses dos senhores imperialistas aos quais pagam vassalagem. Durante a campanha eleitoral de 2014, isto foi tema de debate depois que o candidato derrotado dos tucanos, Aécio Neves, ao encontrar-se com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu o rebaixamento do Mercosul à mera condição de união aduaneira.

O outro objetivo da gestão dos golpistas é a desestabilização e deposição do governo bolivariano liderado por Nicolás Maduro, em plena sintonia com a direita local e os intervencionistas estadunidenses. Serra e seus colegas direitistas no Senado e na Câmara estão comprometidos com sicários e mandantes de crimes por eles considerados "presos polítticos". Para cúmulo, numa grosseira violação ao consagrado princípio de política externa da não ingerência nos assuntos internos de outro país, o chanceler do governo golpista exige que a Venezuela adote procedimentos sobre a eventual realização de um referendo revogatório, que são privativos do Poder Eleitoral daquele país.

A ação do Itamaraty sob o comando dos golpistas, incluindo o recente episódio em que o governo usurpador tentou chantagear o Uruguai, é reveladora do caráter da viragem que está em curso no Brasil. Não se trata de uma simples mudança de governo. O ciclo que a coalizão do PMDB, PSDB, DEM, PSD, PPS, PSB e Centrão está abrindo é o de instauração de um regime reacionário, em que além dos direitos políticos e sociais, está em perigo a posição soberana e solidária do Brasil no mundo.

(*) Jornalista, editor do Resistência, é secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB 

Fidel Castro, o Comandante invicto

Neste 13 de agosto transcorre o 90º aniversário do Líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro. Um tempo bem vivido, dedicado à sua Pátria, à Revolução Cubana, à emancipação dos trabalhadores de todo o mundo, às grandes causas da humanidade, à paz e cooperação entre os povos.

Por José Reinaldo Carvalho*

Para os militantes revolucionários, lutadores pela causa do progresso social e emancipação da humanidade em todo o mundo, Fidel é a personalidade mais lúcida de nossa época, a voz mais enérgica na denúncia dos crimes do imperialismo, o pensamento mais agudo a interpretar os gravíssimos problemas políticos e socioeconômicos atuais e a orientar os povos em luta por liberdade, independência, autodeterminação, progresso social, justiça e pelo socialismo.

Inteiramente dedicado à batalha das ideias, da qual se assumiu como soldado, atua como um líder, seguido e cultivado por quem perscruta os caminhos para levar adiante a luta dos povos nas novas condições históricas. “A vida sem ideias de nada vale. Não há felicidade maior que a de lutar por elas”, disse em uma das suas reflexões, há quase dez anos.

E que ideias defende Fidel, o que o distingue de outras figuras de sua época? Nada mais que os princípios, a visão estratégica, a compreensão profunda daquilo que causa as infelicidades e catástrofes que assolam a humanidade: o sistema capitalista, o imperialismo, a orientação espoliadora, de opressão e guerra aos povos e nações, uma orientação que conduziria ao inevitável desastre se não se organizasse uma luta consequente de resistência e oposição.

Fidel desenvolveu ao longo dos anos a rebeldia, o espírito revolucionário, o patriotismo, o anti-imperialismo, assimilou e desenvolveu o marxismo-leninismo e disso nunca se afastou. No momento em que Cuba arrostava as piores dificuldades, em que era brutal a ofensiva do imperialismo e terrível o bloqueio, Fidel comandou a resistência. Com pulso firme, segurou a bandeira, manteve Cuba no caminho do socialismo e comandou a continuidade histórica da Revolução.
Quando, no início dos anos 1990, a contrarrevolução grassava em toda a parte, o líder da Revolução Cubana deu histórica entrevista à imprensa internacional.

Naquele momento, estava em voga vaticinar que o socialismo em Cuba desapareceria no “efeito dominó” da queda dos governos socialistas em países do Leste europeu.

Dizia Fidel perante boquiabertos jornalistas: “Cuba é o símbolo da resistência. Cuba é o símbolo da defesa firme e intransigente das ideias revolucionárias. Cuba é o símbolo da defesa dos princípios revolucionários. Cuba é o símbolo da defesa do socialismo” (…) “O povo cubano vai saber estar à altura de sua responsabilidade histórica”… “E aqueles que mudaram de nome, não sei a quem vão enganar com isso! Imaginem que amanhã nós mudemos de nome e digamos: Senhores, o congresso aprovou que em vez de Partido Comunista de Cuba nos chamemos Partido Socialista de Cuba, ou Partido Social-Democrata de Cuba. Vocês creem que realmente mereceríamos algum respeito? Porque os que mudam de nome são os que mudaram de ideias ou perderam toda a sua confiança nas ideias, perderam suas convicções” (3 de abril de 1990).

Fidel é um mestre no estudo da realidade concreta, na arte de apreender o sentido do momento histórico, na busca de soluções originais, de acordo com as peculiaridades nacionais, para os problemas de sua época. Marxista-leninista convicto, estudou a fundo também o pensamento de José Martí, o líder da luta pela independência de Cuba. Fundiu na sua obra e ação política o pensamento marxista-leninista e o martiano, e armado com esses pressupostos ideológicos educa com sua prédica a jovem geração.

Podemos afirmar sem risco de erro que na história da humanidade e da luta pela libertação dos povos de todo tipo de opressão e exploração, muito poucos líderes deram contribuição tão destacada como Fidel.

Entre estas contribuições, é indispensável ressaltar a Revolução Cubana, a defesa das suas conquistas, a épica luta contra o imperialismo, que tentou e tenta de todas as maneiras estrangular a nação, a solidariedade internacionalista com todos os povos, o exemplo edificante para o desenvolvimento da luta anti-imperialista na América Latina.

Fidel é o homem mais importante do século 20 cubano, do século 20 latino-americano e caribenho. E do século 21 no que ele tem de transcorrido. Um gênio de dois séculos.

Gênio político, ser humano incomparável, fenômeno político e social, além de uma força da natureza, “essa força telúrica”, como disse o Che. Seu elemento sempre foi a luta, a rebelião, a resistência, a revolução, o otimismo e a fé na humanidade.

Sua obra teórica e prática transcende o tempo em que vive e atua.

Sendo libertador de sua Pátria e do seu povo, a heroica Cuba rebelde, inquebrantável, altaneira, sobranceira e forte, Fidel é também um dirigente dos povos, um libertador da humanidade, um lutador exemplar contra toda forma de opressão e exploração, defensor da soberania nacional, da justiça, oponente resoluto do sistema imperialista, expressão mais acabada do capitalismo senil, agressor e espoliador.

As homenagens que recebe na passagem do seu 90º aniversário natalício expressam a gratidão do seu povo, dos seus correligionários, dos seus camaradas e seguidores em todo o mundo, que com ele aprenderam valores políticos, ideológicos e éticos na luta por uma vida melhor para todos os seres humanos, em nome dos humildes, que são as vítimas da sociedade capitalista. Fidel seguiu a trilha do Apóstolo da independência e da liberdade de Cuba, José Marti: “Con los pobres desta tierra quiero jo mi suerte echar”. Por isso, homenagear o líder histórico do Partido Comunista de Cuba é também invocar a figura impoluta, reta e heroica de Martí, é reafirmar as razões da “guerra necessária”, que resultou triunfante décadas depois na Sierra Maestra.

Num continente que viu nascer Toussaint Louverture, Simón Bolívar, José Marti e Hugo Chávez, Fidel é o maior dos latino-americanos e caribenhos, porque seu pensamento e seu labor como dirigente político, partidário e estatal, produziram a síntese elevada da ideia da unidade e integração da Nossa América. Pensamento e ação que estão na gênese da Revolução Cubana e no penoso, acidentado, sinuoso e também heroico processo de libertação nacional e social dos povos, em permanente desenvolvimento, com seus altos e baixos, fluxos e refluxos, vitórias e derrotas.

Agudo, intenso e percuciente na batalha das ideias, Fidel ensina-nos a manter o primado da política e da ética revolucionárias. Absolvido pela História, convicto e confiante em que a História dará razão também aos povos, Fidel é o mestre e o exemplo vivo da resistência e das lutas. Mestre que nos ensina a vencer, legado maior de um combatente e comandante invicto.

* Jornalista, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil, editor do Portal da Resistência

Manobra de Temer e Maia mostra caráter da nova direita no poder

Desde o infausto dia 17 de abril, quando a Câmara dos Deputados, ao protagonizar uma vergonhosa jornada de reacionarismo político, tomou a decisão primordial de desferir o golpe de Estado, a frente unida da direita brasileira, formada por PSDB, PMDB, DEM, PSD, PSB, PPS e o mal chamado Centrão, toma impulso na agressão à democracia e à própria instituição parlamentar, numa sucessão vertiginosa de ações.

Por José Reinaldo Carvalho (*)

Por óbvio, quando me refiro à “frente unida”, não suponho a inexistência de contradições no interior do bloco reacionário. Apenas, por ora, é nula a hipótese de se dividir no que lhes parece essencial – a destituição da presidenta Dilma. Decerto, na próxima etapa, vão aparecer as defecções e se imporá a luta selvagem pelo poder, principalmente entre os lados do quarteto PSDB-PMDB-PSD-DEM. Isto será outra história.

Nesta quarta-feira (10), depois de transformar a presidenta Dilma em ré no processo de impeachment, no cumprimento da penúltima etapa do ritual golpista, essas forças de direita, por meio da nefasta dupla Michel Temer/Rodrigo Maia, realizaram uma escandalosa manobra na operação política para salvar da cassação o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deixando à mostra que a palavra do filho de Cesar Maia vale tanto quanto uma nota de três reais e sobretudo o caráter do bloco que se encontra no poder.

A torpe demarche conduzida pelo inquilino usurpador do Palácio do Planalto e o deputado do DEM carioca é apenas mais um fato a demonstrar a completa falência do “centro” que, nucleado pelo PMDB, constituiu a principal força aliada dos governos progressistas de Lula e Dilma.

O momento ainda não se presta a balanços históricos exaustivos. Mas a via crucis de Dilma, iniciada no dia seguinte à sua reeleição, com a contestação do resultado pelo PSDB e a decisão tomada naquele momento de não permitir que governasse, não teve os tucanos como protagonistas únicos. O primeiro sinal que o PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, deu de que estava de malas e bagagens prontas para a viagem oposicionista e golpista, foi um programa de televisão institucional exibido logo após o Carnaval de 2015. Não foi só de natureza estética o choque provocado pela propaganda partidária que em pílulas de 20 segundos apareceu no horário dito nobre da televisão aberta. Na peça publicitária e política, deputados, senadores e ministros anunciavam que estavam a “surpreender” a nação com uma mensagem “de apoio ao Brasil”, mensagem subliminar de que na crise, nas dificuldades, nas circunstâncias em que já eram nítidas as ameaças à democracia e à soberania nacional, o “maior partido do Brasil” não afirmava com clareza sua adesão à presidenta da República, embora sendo detentor de cargos importantes no governo, como a vice-presidência e ministérios estratégicos.

Subsequentemente, o início do mandato de Dilma foi marcado pela hostilidade de Cunha e o jogo duplo de Renan.

Tratava-se de uma mensagem de ambiguidade política que deixava entreaberta a possibilidade de que o “estar com o Brasil” podia significar também estar na oposição. Semelhante fenômeno ocorreu com o PSB, cuja defunção como partido de centro-esquerda começou com a demarcação com o governo Dilma, ainda no primeiro mandato, a partir da vertigem do sucesso após as eleições municipais de 2012, quando o grupo dirigente pavimentou o caminho que o levou à oposição sistemática ao governo Dilma, depois à candidatura própria à presidência da República, à adesão à candidatura neoliberal e conservadora de Aécio no seguindo turno de 2014 e finalmente, à posição ativa a favor do golpe, em 2015 e 2016.

Na encruzilhada em que o país se encontra, a luta pelo programa de transformações políticas e sociais iniciada nos governos de Lula e Dilma entra agora numa nova etapa, que requer opções programáticas, organizativas, aliancistas e metodológicas simultaneamente nítidas e amplas, sem a ilusão de que o epicentro das mudanças estará em uma das forças constitutivas do bloco conservador.

A imensa mobilização da militância de esquerda, das forças progressistas e de amplas camadas do povo brasileiro foi o fator decisivo para as vitórias políticas e eleitorais alcançadas nas últimas quatro eleições presidenciais e, embora insuficiente para barrar o golpe, foi o embrião da resistência, que longe de ter chegado ao fim, apenas começa.

A coalizão política – popular e parlamentar – necessária a uma luta de longo fôlego deve ser capaz de fazer convergir o conjunto das forças democráticas do país, numa perspectiva de afirmação das correntes democráticas, progressistas e anti-imperialistas. As alianças políticas devem estar necessariamente vinculadas à resistência, à luta e à mobilização do povo, o que requer a constituição de um núcleo de forças progressistas e de esquerda e clareza quanto aos objetivos a perseguir – a reconquista da democracia, hoje mutilada pelo governo usurpador e golpista, para avançar na luta pela soberania nacional e o progresso social.

(*) Jornalista, editor do Blog e do Resistência

Progressistas enfrentam golpistas falsários e hipócritas

Por José Reinaldo Carvalho

As representações políticas das classes dominantes fecharam questão em torno da deposição da presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita com os votos de mais de 54 milhões de brasileiros. Trata-se de uma posição cristalizada em partidos como PSDB, DEM, PMDB, PSD, PSB, PPS e os direitistas do chamado Centrão. Destacam-se nessa representação as presidências das duas casas legislativas - Senado e Câmara. Já assinalamos em artigo anterior que a eleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara culminava o arranjo político do golpe.

Os fatos dos últimos dias revelam que as movimentações do presidente do Senado, Renan Calheiros, constituem mais um lance desse golpe legislativo. O senador alagoano mancomunado com o presidente interino usurpador, Michel Temer, forceja pelo encurtamento dos prazos do processo de impeachment, num flagrante desrespeito às normas, aos ritos e - pasme-se - à autoridade do presidente da Corte Suprema, Ricardo Levandowsky, que detém constitucionalmente a prerrogativa de fixar a data do julgamento.

De Renan não se esperava outra coisa. Sua biografia é eloquente. Para onde os ventos sopram, gira a biruta do chefete do clã de Murici. Pertenceu à base de apoio do governo Sarney, respaldou Itamar, foi ministro de Collor e FHC, compôs-se com Lula e, enquanto a presidenta Dilma estava na plenitude do poder, encenava sustentá-la. Mas sempre como manobra, visando a objetivos próprios que nada tinham em comum com a defesa do governo progressista. No início do segundo mandato de Dilma, em 2015, mesmo tendo sido eleito à presidência do Senado com o apoio do PT e PCdoB, Calheiros, ao perceber as vulnerabilidades da presidenta reeleita, criou muitas dificuldades ao governo no Congresso Nacional, flexionando sua posição apenas para não favorecer seu rival de turno no PMDB, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

A frente unida dos partidos dominantes se manifesta com força total na agenda proposta pelo Executivo ao Legislativo. Um arrocho fiscal brutal, uma ofensiva contra os direitos dos trabalhadores (reformas trabalhista e previdenciária), incluindo os servidores públicos, diminuição das políticas sociais, retomada do plano de privatizações inclusive a entrega do pré-sal. Para além disso, o governo realiza uma ação deletéria, contando com o apoio dos partidos conservadores e neoliberais, contra os fundamentos da política externa independente e solidária exercida pelo Brasil sob os governos de Lula e Dilma. Na ordem do dia da ação externa dos golpistas está o ataque à Venezuela e ao Mercosul.

No retorno dos trabalhos legislativos a ação dos golpistas tomou a forma mais acabada com a leitura e discussão do relatório indicativo de condenação à presidenta Dilma por Antonio Anastasia, ex-governador mestre das pedaladas fiscais em Minas Gerais. O debate foi mais um teatro de absurdos, em que se desnudou o reacionarismo dos senadores do PSDB, DEM, PSD e PSB.

A propósito deste último partido, ocorreu nesta quarta-feira (3) um episódio irônico. Quase que em simultâneo ao discurso que pronunciava na comissão o senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB pernambucano, o Ministério Público dava publicidade ao seu envolvimento no escandaloso episódio de lavagem de dinheiro, em que toda a seção estadual do partido está envolvida. Ecos da campanha presidencial protagonizada pelo falecido candidato Eduardo Campos, cuja família e cujos sucessores no governo do estado e na prefeitura capitalina são incansáveis ativistas pela deposição da presidenta Dilma.

Neste ambiente sombrio do golpismo engendrado por falsários e hipócritas, é alentadora a resistência dos senadores da esquerda na comissão do Senado, expressos no épico voto em separado das senadoras Vanessa Grazziottin (PCdoB) e Gleisi Hoffman (PT) e no antológico discurso de Lindbergh Farias (PT), em que denuncia o caráter de classe do golpe de Temer, Cunha, Maia, Aécio e cia.

Na disjuntiva entre os falsários e hipócritas, e os combatentes da resistência, abre-se o espaço para uma luta de imprevisíveis consequências. A única certeza é que os golpistas não terão sossego.

José Reinaldo Carvalho é jornalista e cientista político, editor do Resistência [www.resistencia.cc]

 

José Reinaldo Carvalho: Quadrilha

O golpista Rodrigo Maia lança o golpista Michel Temer a presidente da República, que telefona para os golpistas Aécio e Serra negando a pretensão; estes ligam para os seus correligionários golpistas e dão voz unida para que se preparem para a batalha entre bandos, na qual o povo é vítima.

Por José Reinaldo Carvalho

Enquanto isso, setores do Ministério Público e do Judiciário, mancomunados com os golpistas, perseguem o maior líder popular da História do Brasil, o ex-presidente Lula. Não o perdoam ter promovido a redenção de milhões de brasileiros, livrando-os da miséria extrema, ter buscado um outro tipo de inserção do Brasil no mundo, com a difusão de outros valores que não os neoliberais e neocolonialistas, concertado alianças fora do eixo imperialista Estados Unidos-União Europeia, investido na aproximação com irmãos africanos e na integração latino-americana e caribenha. As classes dominantes, seus partidos, funcionários no Judiciário e Ministério Público e penas alugadas na mídia têm medo pânico de que Lula se apresente como candidato da resistência e galvanize o sentimento das massas populares de lutar por uma vida melhor. As políticas do usurpador Temer vão gerar profundas insatisfações, rebeldia e conflitos, que Lula é capaz de transformar em votos para reconquistar o governo.

Por isso, os jornalões golpistas se excedem na campanha para enxovalhar o ex-presidente e bani-lo da vida pública, como faz a folha paulistana da família Frias no indecoroso editorial desta terça-feira (2), sob o asqueroso título “Lula réu”.

Agosto começa com uma intensa pauta política: votações finais do processo de impeachment no Senado, num jogo de cartas marcadas conduzido pelos partidos protagonistas do golpe – PSDB, DEM, PMDB, PPS, PSD, PSB e o chamado Centrão. De ressaltar a corajosa resistência dos senadores do PCdoB e PT, que com seus votos em separado denunciam a farsa, condenam o golpe e conclamam a nação a restaurar a dignidade com a devolução da Presidência da República a Dilma, eleita com mais de 54 milhões de votos.

Simultaneamente, o governo do usurpador Michel Temer e a presidência da Câmara combinam a pauta de votação de medidas provisórias e projetos de lei que consumam a traição nacional, violam os direitos dos trabalhadores e impõem um brutal arrocho fiscal.

O governo usurpador de Michel Temer e os partidos de sua base de sustentação já deram sinais evidentes de que pretendem levar adiante o golpe para impor um projeto que foi rechaçado quatro vezes sucessivas em eleições presidenciais.

As forças de esquerda e progressistas, os movimentos sindicais e populares, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo certamente têm consciência disso e se preparam para uma resistência tenaz, o que implica dura e firme oposição no Legislativo e nas ruas. No nível a que chegou a crise política brasileira e com a radicalização das posições neoliberais e conservadoras, não há cabimento para conciliação nem concertação com as forças inimigas.