Mobilização do povo e unidade ampla para derrotar o governo golpista

Com as eleições às mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a designação das lideranças da coalizão governista nas duas casas e a nomeação de mais um membro da cúpula tucana para o núcleo político do Planalto, o regime do golpe completa o alinhamento das suas fileiras para dar continuidade à brutal ofensiva antinacional e antipopular no início do ano político de 2017.

Por José Reinaldo Carvalho*

A esquerda, por seu turno, aprofundou suas divisões, não somente com o confronto entre partidos do mesmo campo, mas também no interior de cada um.

Superado o debate sobre a posição do PCdoB nas eleições das mesas da Câmara e do Senado, viro a página, com olhos postos no rumo da luta por transformações revolucionárias no Brasil e no mundo, e nas tarefas imediatas.

Importa agora, diante da emergência que o país está vivendo, sob golpe de Estado, empenhar-se para fazer convergir posições a fim de enfrentar o governo golpista e suas medidas lesivas aos direitos do povo, batalha que se prenuncia dura, porquanto os presidentes eleitos das duas casas legislativas, embora afirmando que promoverão o diálogo em torno das matérias legislativas correspondentes a essas medidas, foram taxativos em dizer que darão toda a prioridade à sua aprovação, destacadamente as reformas previdenciária e trabalhista, ainda neste semestre, explicitando de antemão sua identidade com estas.

As forças progressistas devem ter a consciência de que se confrontarão com o rolo compressor da maioria governamental tanto na Câmara quanto no Senado, onde a “defesa da autonomia do Legislativo” será grandiloquente, por razões corporativas, nos embates contra um Judiciário discricionário e legiferante, mas se adaptará ao ditame do Executivo, com o qual alterna relações de submissão e cumplicidade. Não se espera das atuais maiorias no parlamento e das suas lideranças senão empenho extremado para viabilizar a agenda do governo. Assim, objetivamente, nos embates em torno dessa agenda os presidentes recém-eleitos agirão, como se depreende de suas declarações e atitudes, não como chefes de um poder independente, sua precípua função, mas como líderes de fato do governo golpista.

O povo brasileiro espera das forças progressistas que atuam no parlamento oposição firme e consequente à agenda do governo e de sua base de apoio, capacidade de denúncia na tribuna e no plenário, resistência e luta, o exercício do direito à obstrução, a criação de condições para deter a virulenta ofensiva da coalizão governista, de que fazem parte as mesas diretoras. E o voto contrário a todas e quaisquer medidas lesivas à soberania nacional e aos direitos sociais, trabalhistas, previdenciários, civis, humanos e democráticos.

Será tanto mais eficaz esta luta, quanto for plena a compreensão sobre o caráter do regime instituído desde o golpe de Estado de 2016, cujo desfecho teve como protagonista principal esta mesma maioria parlamentar reacionária e golpista.

Por isso, a ação no parlamento no atual momento político, do ponto de vista das forças progressistas, tem como pressuposto a luta contra o regime golpista, a oposição tenaz, firme, inconciliável e consequente ao governo usurpador e ilegítimo de Michel Temer, o uso dos meios disponíveis para impedir a aplicação da sua agenda, em consonância com os movimentos sindicais e populares, agrupados em torno da Frente Brasil Popular, e as ações nas ruas e em outros âmbitos da luta social.

É preciso compreender o caráter central na tática das forças progressistas da luta pela derrubada do governo e para derrotar sua agenda. Com o golpe de 2016, o Brasil está vivendo uma etapa política inteiramente nova. Se não se tiram todas as lições disso, corre-se o risco de fazer uma luta apenas retórica contra o regime do golpe, focando a ação parlamentar e política apenas sobre os seus efeitos mais nocivos.

A propósito, é falsa a tese de que diante do “golpe dentro do golpe” e da proeminência da Operação Lava Jato na situação política, o “mal menor” seria a permanência, mesmo enfraquecido, do presidente usurpador, ilegítimo e golpista no poder até 2018. Falso também arriar a bandeira “Fora, Temer!” sob a alegação de que não há correlação de forças para derrubar o governo e o pretexto de que seria “quase impossível” convocar eleições diretas antecipadas, e vencê-las, na hipótese de que se realizassem. Assim, a luta pela eleição direta para presidente da República deveria, segundo esse argumento, ser feita sem ênfase, entrando no foco como palavra de ordem de ação apenas “caso o governo Temer se inviabilize”.

Mais falso ainda e prejudicial ao combate das forças progressistas, porque as atiraria no colo do inimigo, é a tese recorrente de que a saída para a crise política é o entendimento, a conciliação nacional entre o governo, as forças que o apoiam e a oposição. Partindo da constatação de que a divisão de campos “não se restringe a uma disputa entre golpistas e não golpistas”, propõe-se a aliança com uma das alas do golpe, supostamente o centro político. Certamente, é necessária uma formulação não simplista, que corresponda à complexidade da situação, mas a pior de todas elas seria a que escamoteasse a existência de um campo golpista.

O combate ao arrocho draconiano que o governo está promovendo na economia também tem de ser feito com frontalidade, porquanto implica perda de direitos do povo. Em pleno período do pré-golpe, as vacilações quanto a esse combate se expressavam por meio da tese de que o arrocho fiscal era obrigatório, “com Dilma ou sem Dilma”.

A luta contra o governo Temer e a coalizão que o sustenta será dura, intensa e de longo fôlego. Exigirá a mobilização e a organização do povo nas ruas, locais de trabalho, moradia e estudo, parlamento nacional, parlamentos estaduais e municipais e demais instituições de poder local. Seu êxito dependerá da unidade das esquerdas e da ampla união de forças democráticas, progressistas e patrióticas.

Para os comunistas será sempre imperioso combinar uma tática ampla, combativa e flexível com uma estratégia revolucionária de emancipação nacional e social, com perspectiva socialista. Qualquer dissonância entre tática e estratégia nos levaria ao oportunismo – de direita ou de “esquerda”.

*Membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado Nacional do PCdoB. Editor do Resistência [www.resistencia.cc]

 

O conceito leninista de "esquerdismo" e seu uso deturpado

Virou moda na política acusar de “esquerdistas” quem tem posições contrárias. Além da intolerância com o pensamento divergente, – “a liberdade é sempre a liberdade de quem pensa de modo diferente”, já dizia Rosa Luxemburgo[1] em 1918 – demonstra desconhecimento, distorção ou banalização do conceito leninista de “esquerdismo”.

Por Penélope Toledo*

Contexto político-histórico-social diferente do Brasil de 2016 e 2017

O conceito é desenvolvido por Lênin no livro “Esquerdismo: doença infantil do comunismo”[2], escrito em 1920, período pós-revolucionário e de construção da Terceira Internacional Comunista. Esta tinha como tônicas a consolidação das ideias da Revolução Russa de 1917 e a defesa do marxismo revolucionário frente às deformações oportunistas e revisionistas que marcaram a Segunda Internacional e a Segunda Internacional e Meia.

Portanto, um contexto político-histórico-social completamente diferente do Brasil de 2016, que vive um momento de golpe de Estado burguês – e declaradamente anticomunista – e de esvaziamento das lutas de massas.

Crítica ao boicote à atuação nos sindicatos reacionários e no parlamento burguês

As duras críticas de Lênin se dirigem às/aos comunistas “de esquerda” russas/os, estadunidenses e, principalmente, europeias/eus, que propunham o boicote à atuação nos sindicatos reacionários e no parlamento burguês. Ele critica tais tendências esquerdistas, que em alguns casos chegavam a flertar com o anarcossindicalismo, em países como Inglaterra, França, Alemanha e Holanda da primeira metade do século 20.

Sobre os sindicatos reacionários, Lênin explica que não atuar neles é abandonar as massas à influência da burguesia e que “a tarefa dos comunistas consiste em saber convencer (grifos do autor) os elementos atrasados, saber atuar entre eles, e não em isolar-se”. Diz, também, que esta ação deve transformar a greve econômica em greve política e a greve política em insurreição.

Lênin defende a atuação no parlamento burguês, porque as massas o reconhecem e o partido da classe tem que ser conduzido como o partido da massa, em vez de viver à sua margem. Além disto, permite que se use as tribunas parlamentares para popularizar as palavras de ordem revolucionárias entre o povo e demonstrar-lhe por que o parlamento tem que ser dissolvido.

Lênin usa como exemplo os bolcheviques, que participaram da Assembleia Constituinte em setembro-novembro de 1917, mesmo com a Revolução.

Como a polêmica sobre atuar em sindicatos e no parlamento burguês no Brasil de 2016 é superada, as críticas leninistas não se aplicam. Nossas/os comunistas estão nos sindicatos e dirigem a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e têm representantes no Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Câmaras dos Vereadores. Atuam até no Poder Executivo dos estados e municípios.

E vale ressaltar que Lênin fala sobre participar dos sindicatos e usar as tribunas parlamentares de modo comunista, “assentada na estreita vinculação a uma estratégia revolucionária de tomada de poder”, como explica Ronaldo Coutinho na introdução do livro.

As ideias de Lênin não são “receitas aplicáveis a qualquer caso”

Além da diferença dos contextos político-histórico-social e da crítica referir-se à atuação nos sindicatos reacionários e no parlamento burguês, as ideias de Lênin não são “receitas aplicáveis a qualquer caso”, conforme adverte Lukács[3]. “Suas ‘verdades’ brotam da análise concreta da situação concreta com ajuda da concepção dialética da história”.

Alguns conceitos evidentemente são universais, mas há que se aplicar o que tem de universalmente aplicável, levando em conta a situação objetiva e a unificando ao conhecimento da tendência geral, isto é, teoria e prática.

Portanto, qualquer comparação com o Brasil de 2016 e 2017 tem que necessariamente ser feita à luz de um golpe de Estado burguês e da compreensão de que por isto, trata-se de um momento político extraordinário e não corriqueiro.

Os bolcheviques, por exemplo, em 1905, boicotaram a Duma consultiva convocada pelo czar e com isto conseguiram impedir a sua convocação, sendo esta liquidada pela revolução de outubro do mesmo ano.

A necessidade do estudo teórico e da formação político-ideológica

Para quem já leu a obra, vale a pena revisitá-la, pois é importante este reencontro permanente com as ideias e conceitos leninistas. Para quem não leu, é uma leitura indispensável às/aos comunistas, pois formam a sua base ideológica e salvo as particularidades contextuais, são ideias muito atuais.

Há de se reforçar a necessidade do estudo teórico e da formação político-ideológica. Marx passou a sua vida inteira estudando a economia inglesa, a filosofia alemã e o socialismo utópico francês, que formam a base de seu pensamento político.

Lênin também falou sobre isto: “Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário. Nunca será demasiado insistir nessa ideia”[4].

[1] LUXEMBURGO, Rosa. p. 205-206. “A Revolução Russa” in LOUREIRO, Isabel Rosa Luxemburgo, textos escolhidos, vol. 2. São Paulo: UNESP, 2011.

[2] LENIN, Vladimir Ilitch. Esquerdismo: doença infantil do comunismo. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2014. 176 p.

[3] LUCKÁS, György. p. 97. Lenin: um estudo sobre a unidade de seu pensamento. São Paulo: Boitempo, 2012.

[4] LENIN, Vladimir Ilitch. P. 81. Que Fazer? São Paulo: Expressão Popular, 2010.

* Jornalista, militante do PCdoB no Rio de Janeiro

Jerónimo de Sousa: “Comemoraremos os 100 anos da Revolução de Outubro reafirmando que fomos, somos e seremos comunistas!”

Em ato político realizado neste sábado (28) em Lisboa, o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, inaugurou o programa de atividades comemorativas do 100º aniversário da Revolução de Outubro, que transcorre este ano. Leia a íntegra do seu pronunciamento.

Abrimos aqui com esta iniciativa o diversificado programa do Centenário da Revolução de Outubro que o Comitê Central do PCP decidiu, e que se desenvolverá durante o presente ano de 2017 – um ano que queremos seja de celebração desse acontecimento maior e marcante no longo percurso de luta de gerações de explorados e oprimidos, mas também de reflexão, debate, ensinamento e experiência para a luta de hoje e de amanhã e, acima de tudo, de reafirmação da validade do ideal e do projeto comunista que abraçamos e que continua vivo e com futuro.

Celebraremos a Revolução de Outubro com o seu caráter inaugural de uma nova época histórica que não terminou e para lá de todas as vicissitudes: a era da passagem do capitalismo ao socialismo. A primeira revolução triunfante, dirigida autonomamente pela classe operária e seus aliados, mormente o campesinato pobre, pelo seu partido de classe, o Partido Bolchevique, o partido de Lênine. A primeira experiência de edificação de um tipo de sociedade nunca antes conhecido pela humanidade na sua história. Celebraremos essa revolução vitoriosa, portadora de memórias de lutas e de sonhos de emancipação dos explorados e oprimidos, e o que transporta de desejo de futuro. Celebraremos a Revolução de Outubro pelo que projetou de profundas transformações a nível planetário, mudando a face do mundo, as suas realizações, conquistas e transformações a favor dos trabalhadores e dos povos.

Nestes cem anos que nos separam do início da Revolução de Outubro, os protagonistas dos processos de emancipação e transformação social, os defensores da sociedade nova sem exploradores nem explorados, os que a construíam e os que lutavam por ela, enfrentaram uma impiedosa guerra ideológica que assumiu uma dimensão gigantesca a partir dos acontecimentos que ditaram a derrota do socialismo na URSS e no Leste da Europa.

Os acontecimentos foram festivamente anunciados pelos propagandistas do capitalismo como prova do fracasso histórico do ideal comunista.

A ideologia burguesa e uma encenada e colossal propaganda imperialista, celebravam a vitória do capitalismo, tornado sistema mundial, e apresentava-o como o estádio final da história humana, e anunciavam o início de um novo ciclo de paz e prosperidade que a vida nunca confirmaria.

Era o tempo das célebres teses do “fim da história” e do “fim da luta de classes”, dos anúncios da nova ordem em que a “democracia liberal” como sistema político e o “livre mercado” como sistema econômico sairiam vencedores “naturais” e absolutos, e que levou George Bush a desencadear a Guerra do Golfo e a proclamar uma “nova ordem mundial” totalitária, dominada pelos Estados Unidos.

Os objetivos desta violenta guerra ideológica eram claros: a reabilitação e tentativa de eternização do capitalismo e de ataque e tentativa de demolição completa dos projetos de transformação revolucionária e de emancipação humana. Uma operação de desinformação, intoxicação e manipulação das consciências brutal à escala planetária, que visava erradicar das aspirações e do horizonte da ação dos homens qualquer possibilidade de concretização de um projeto emancipador que o projeto comunista transporta. Por cá, decretaram a nossa própria morte e davam como certo o nosso irreversível declínio. Falharam nas suas profecias, nesta e nas que prediziam o fim da história.

Decretavam, então, a inutilidade da ação coletiva, da luta dos trabalhadores e dos povos e promoviam profusamente a pedagogia da renúncia, do conformismo e da resignação, ao mesmo tempo que apresentavam as grandes conquistas históricas dos trabalhadores e dos povos como arcaísmos ou inaceitáveis direitos corporativos. Vimos isso com muita evidência em Portugal, pela mão de sucessivos governos nos últimos anos e com enorme violência e intensidade.

Reescreveram a história e continuam a fazê-lo ao sabor das suas conveniências sempre tendo como linha de rumo enclausurar o sonho e a esperança e eclipsar a memória coletiva dos povos, afastá-los da compreensão dos processos que marcam os últimos cem anos na vida do mundo contemporâneo. Em relação à Revolução de Outubro mistificam culpando-a pelas deformações, erros e desvios, que em determinadas condições históricas, deram origem a um “modelo” que se prolongou no tempo e, como temos afirmado, se afastou e contrariou o ideal e o projeto comunistas em questões fundamentais do ideal comunista e dos objetivos que conduziram à sua realização. Mistificação que se alarga à falsa ideia de que tal modelo é intrínseco ao pensamento e programa do marxismo-leninismo. Eles sabem que a verdade é outra, mas a sua odiosa sanha contra a Revolução de Outubro, as suas deliberadas mistificações são a única forma de, desvalorizando e denegrindo esse acontecimento histórico singular que permitiu a largas massas tomar o destino nas suas próprias mãos, retardar o fazer e refazer do caminho da alternativa ao capitalismo que a Revolução de Outubro continua a significar e a indicar – o socialismo e o comunismo.

Sim, a Revolução de Outubro continua a anunciar que outro mundo é possível! E não é o fato de o empreendimento da construção da nova sociedade – a sociedade socialista – se ter revelado mais difícil, mais complexa e mais acidentada do que nós, comunistas, prevíamos e anunciávamos, que se pode pôr em causa a sua justeza e a sua necessidade.

Menos de duas décadas depois das proclamações vitoriosas de um capitalismo inultrapassável e o mundo estava já confrontado com o agravamento da crise estrutural do sistema capitalista, uma das maiores crises cíclicas que rompe no epicentro do sistema, e hoje a vida e a realidade estão a encarregar-se de escrever uma outra história, bem diferente da história anticomunista e falsificadora que tropeça cada vez mais contra o movimento de resistência, de recuperação de energias, forças e vontades dos que veem e sentem que o capitalismo é a causa dos graves problemas e flagelos que assolam o mundo e a vida dos povos.

Não estamos a anunciar facilidades e sabemos quantas dificuldades ainda enfrentam os que lutam pela concretização de uma alternativa emancipadora dos trabalhadores e dos povos, mas a afirmar que, ao contrário do que pretende a sua propaganda apologética, o capitalismo não se pode considerar um sistema definitivo, como sempre o afirmou o PCP e, particularmente, o evidenciou com fundamentadas análises no momento dos trágicos acontecimentos no Leste europeu e na URSS no início dos anos noventa.

Tal como não subestimamos o impacto negativo na consciência das massas e na correlação de forças mundial do profundo revés das derrotas do socialismo na URRS e no Leste da Europa e das acrescidas dificuldades que colocaram aos combatentes que assumem a luta pelo socialismo. Revés, cujas causas identificamos nos nossos congressos – onde pesam, entre outras, o enfraquecimento da natureza popular do poder político, um poder que crescentemente se afastou da opinião, controle e intervenção dos trabalhadores e das massas populares. Análises e experiências que temos em conta e enriquecem o riquíssimo patrimônio deste Partido quase centenário e o seu próprio projeto de construção do socialismo em Portugal.

Análises que mantêm toda a validade e atualidade e que deram também uma resposta política e ideológica identificando grandes tendências da evolução mundial. Dizíamos então: “O capitalismo na atualidade, tal como o revelou ao longo do século, confirma a sua incapacidade, como sistema, de resolver os grandes problemas da humanidade (…) O processo de libertação social e nacional dos povos é irregular, complexo e demorado. Mas constitui o sentido fundamental da época contemporânea”.

Dizíamos e alertávamos: a “nova-ordem mundial” hegemonizada pelos EUA e outras grandes potências imperialistas encerram enormes perigos para a paz, a liberdade, a democracia, a independência, o progresso social. Não nos enganamos!

A anunciada paz proclamada pelo imperialismo nesses desastrosos anos, não tardaria a ser desmentida. As duas guerras do Golfo, as intervenções no Corno de África, a guerra da Iugoslávia; do Iraque; a invasão do Afeganistão; a profusão de conflitos no continente africano desde o Sudão, à República Centro Africana, passando pelo Mali, Chade, Costa do Marfim, Somália e Etiópia, entre outros; as sucessivas agressões à Palestina; a guerra contra o Líbano; a agressão à Líbia; o golpe de Estado na Ucrânia; a ingerência e a agressão à Síria, são exemplos claros de uma escalada belicista do imperialismo e a negação de que a evolução da situação internacional seria marcada por um desanuviamento no plano militar.

As consequências estão aí expressas no dramático rasto de morte, a destruição de países inteiros e os milhões de refugiados, realidades que sublinham e exigem o reforço da luta pelo desarmamento e a paz.

Segundo a ONU, mais de 1,5 bilhão de pessoas, cerca de um quinto da população mundial, vivem hoje em países afetados por conflitos. Mais de 45 milhões de pessoas eram deslocadas em virtude de conflitos ou perseguições e mais de 15 milhões destes são refugiados.

A prometida e profusamente proclamada prosperidade, sob a batuta da globalização capitalista e de uma mais rígida aplicação do receituário neoliberal, da livre circulação do capital especulativo, iria traduzir-se em novas operações de concentração da riqueza a favor do capital transnacional e com brutais custos econômicos e sociais para os trabalhadores e para os povos.

Na verdade, se há traço marcante nestes duas últimas décadas e meia é o desenvolvimento de uma poderosa ofensiva do imperialismo aos mais variados níveis. Uma cruzada revanchista que se lançou numa ofensiva exploradora e recolonizadora a nível global e que tentou recuperar o poder que a luta dos trabalhadores e dos povos, e a existência e o exemplo do campo socialista, tinha arrancado às classes dominantes no decorrer do século 20.

A globalização capitalista, longe de transformar o mundo numa pacífica “aldeia global” unida pelas novas tecnologias, ficou marcada pela apropriação das conquistas da ciência e da técnica pelo grande capital, pelo ataque às soberanias nacionais, pela intensificação da exploração do trabalho, pela redução ou destruição, nomeadamente nos centros capitalistas, de direitos laborais e sociais, pelo aumento das desigualdades na distribuição da riqueza quer entre classes quer entre países, pelo uso da dívida externa como instrumento de domínio econômico e político, por um incessante crescimento do grau de financeirização do capital, por um cada vez maior saque de recursos naturais e riquezas aos “países em desenvolvimento”.

O resultado desta evolução não conduziu a uma maior justiça na redistribuição da riqueza, mas sim ao aumento da exploração e da miséria em várias regiões do globo. A novas e mais profundas desigualdades.

Há dias um estudo internacional, amplamente divulgado, revelava que apenas oito empresários acumulavam o mesmo que a metade mais pobre da população mundial. Oito, apenas oito, acumulavam a mesma riqueza que 3,6 bilhão de pessoas.

Não há muito que a mesma organização revelava que o peso dos rendimentos dos 1% mais ricos da população era igual à riqueza dos 99% restantes.

Seja nos países em desenvolvimento, seja nos países ditos “desenvolvidos”, o direito ao trabalho é negado a mais de 200 milhões de pessoas. A precarização das relações laborais está a criar uma situação que cada vez mais se aproxima da realidade laboral do século XIX. Cerca de metade de todos os trabalhadores do mundo têm um trabalho precário ou informal.

São estes fatores, típicos do desenvolvimento do capitalismo que se torna cada mais rentista, parasitário e decadente, que estão na origem da pobreza, da fome e de outras grandes catástrofes sociais que afectam a Humanidade. Segundo a ONU, a fome afeta mais de 800 milhões de pessoas!

Nós vivemos em Portugal nestes últimos anos um exemplo esclarecedor do que é o capitalismo e das consequências das alterações verificadas do quadro mundial, no ataque às conquistas da Revolução de Abril e no agravamento da situação económica e social do País com o aprofundamento das políticas de recuperação capitalista e monopolista. Assistimos à aceleração da integração capitalista da União Europeia que, assumindo a mesma agenda do capitalismo dominante de liberalização, privatização e financeirização da economia, de ataque aos direitos laborais e sociais, contribuiu com a conivência e iniciativa própria das forças da política de direita em Portugal, para uma acentuada fragilização e dependência do País, nomeadamente com a liquidação e privatização dos setores estratégicos da economia nacional e o seu crescente domínio pelo capital estrangeiro, com a destruição dos principais setores produtivos nacionais.

Uma evolução que conduziu o País à estagnação crônica e à crise que está longe de ultrapassar.

Uma evolução com consequências desastrosas para a independência do País e sua soberania e para a degradação das condições de vida e de trabalho do povo português, com a fragilização e destruição de importantes direitos econômicos e sociais, com grave incidência nos direitos laborais, nos salários e na proteção social.

O balanço é conhecido: crescente desemprego, mais precariedade, estagnação e regressão econômica e do PIB, mais dívida pública, mais défice comercial, maior endividamento externo, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento, degradação das condições de vida e mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais, agravados défices estruturais.

Neste momento que iniciamos um novo ano e o programa do Centenário da Revolução de Outubro, e como o assinalou o nosso XX Congresso realizado o mês passado, persiste uma situação internacional de grande instabilidade e de grande incerteza em relação ao futuro, cada vez mais marcada pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo e por uma violenta ofensiva do imperialismo.

Hoje continuamos a assistir ao agravamento dos traços mais negativos da natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do sistema capitalista.

A crise cíclica desencadeada em 2007/2008 continua sem fim à vista. A incapacidade para reanimar a economia está a acelerar a centralização e concentração do poder econômico e político, e a animar derivas securitárias e militaristas.

Com a evolução da crise o capitalismo resiste ao seu declínio, desenvolvendo uma multifacetada ofensiva visando apropriar-se de mercados, matérias-primas e posições estratégicas, desestabilizando e submetendo países que se oponham aos seus desígnios em praticamente todos os continentes.

A guerra que surge cada vez mais como a resposta do imperialismo à crise do seu sistema de exploração e opressão.

Nos principais polos do imperialismo, nos EUA, na União Europeia, no Japão, a situação é de manifesta incapacidade de reanimar a economia. E acumulam-se os fatores de novas crises.

O que esta evolução mostra e confirma é que o capitalismo não tem soluções para os problemas do mundo contemporâneo. Pelo contrário, a sua ação aprofunda todos os problemas e por toda a parte, e está permanentemente em confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos.

Por isso, mais do que nunca, o socialismo emerge com redobrada atualidade e necessidade no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos e que o PCP assume como um objetivo supremo no seu Programa.

Nós temos a convicção de que a necessidade de um sistema alternativo ao capitalismo – o socialismo –, está hoje mais presente no debate político e ideológico e, embora abrindo caminho com dificuldade, a tendência é para a recuperação nas massas do seu poder de atração.

A atualidade do socialismo e a sua necessidade como solução para os problemas dos povos por esse mundo fora exige ter em conta uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária, certos de que não há “modelos” de revoluções, nem “modelos” de socialismo, como sempre o PCP defendeu, mas sim, leis gerais de edificação socialista: poder dos trabalhadores, socialização dos principais meios de produção, planejamento – e, sobretudo, como elemento decisivo, a edificação de um Estado que promova e assegure a participação empenhada e criadora das massas na edificação da nova sociedade.

O projeto que apontamos e apresentamos ao nosso povo para concretizar em Portugal é produto do pensamento próprio do Partido e responde às especificidades nacionais, e leva também em conta as lições das experiências, positivas e negativas dos países socialistas.

Foi a partir da realidade portuguesa e da experiência revolucionária portuguesa, mas assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial que definimos no nosso Programa de Partido uma concepção de socialismo e as características que deve assumir. Nele se expressam como objetivos fundamentais da revolução socialista, “a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagônicas, a democracia nas diversas vertentes, a intervenção permanente e criadora das massas populares, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização de uma vida de igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do País, como força social dinâmica e criativa”.

O poder dos trabalhadores, a garantia do exercício das liberdades democráticas, incluindo a liberdade de imprensa e de formação de partidos políticos, o respeito pelas opiniões políticas e crenças religiosas, a realização regular de eleições democráticas, contam-se entre as características do sistema político.

A propriedade social sobre os principais meios de produção, incluindo a banca, uma direção planificada da economia no quadro de formações econmicas diversificadas (organização estatal, cooperativas autogeridas, individuais e familiares, com empresas privadas de diversa dimensão) e da sua direta intervenção e iniciativa, e tendo em conta o papel do mercado; a realização completa da reforma agrária, com inteiro respeito pela vontade dos trabalhadores e agricultores, contam-se entre as características da organização econômica.

A libertação dos trabalhadores de todas as formas de exploração e opressão, o pleno emprego, a retribuição a cada um segundo o seu trabalho, o respeito pela propriedade individual, resultante do trabalho próprio, a solução dos graves problemas da habitação, saúde, ensino e meio ambiente, contam-se entre as características no plano social da nova sociedade.

A transformação da cultura em patrimônio, instrumento e atividade de todo o povo, o pleno acesso ao ensino, o progresso da ciência, da técnica e da arte, o estímulo à iniciativa individual e coletiva, são as suas características no plano da cultura.

A formação de uma consciência social e individual conforme os ideais de liberdade, dos deveres cívicos, do respeito pela pessoa humana e pela natureza, da solidariedade, da amizade e da paz, contam-se entre as características no plano ético da sociedade socialista que queremos construir no futuro.

Este é na sua essência o projeto de construção do socialismo que o PCP apresenta ao nosso povo, sabedores que a vida, sempre dinâmica, tal como as condições da sua realização, nos confrontarão com novos problemas que exigirão novas e imprevistas respostas e soluções.

Mas se afirmamos que esta é a época da passagem do capitalismo ao socialismo e em termos gerais mundiais, o socialismo se apresenta como única e verdadeira alternativa ao capitalismo, isso não significa que por toda a parte estejam reunidas condições para a conquista do poder dos trabalhadores, nem a palavra de ordem e a tarefa imediata seja a revolução socialista. O quadro da luta dos comunistas apresenta por esse mundo fora uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária.

Nas condições de Portugal, que conheceu uma revolução profunda cujas realidades, experiências e valores continuam a marcar a luta do povo português por uma vida melhor, um tal processo passa pela etapa que caracterizamos de uma Democracia Avançada, ela mesma parte integrante da luta pelo socialismo.

Um programa que apareceu na continuidade histórica da Revolução Democrática e Nacional e das ideias e realizações do 25 Abril e que projeta esse patrimônio de Abril como realidades e necessidades objetivas no futuro do nosso País.

O Programa do Partido de “Uma Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal” – é uma proposta que responde às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a atual etapa histórica.

Um Programa cuja concretização é objetivamente do interesse de todos os trabalhadores e do conjunto de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas.

Por isso, um programa que comporta e pressupõe na sua realização e nas transformações progressistas que preconiza um largo sistema de alianças sociais, cujos núcleos básicos são a aliança da classe operária com o campesinato (pequenos e médios agricultores) e a aliança da classe operária com os intelectuais e outras camadas intermédias.

Um programa de Democracia Avançada, cuja definição básica assenta na concepção de que a democracia é simultaneamente política, econômica, social e cultural, e que define cinco componentes ou objectivos fundamentais da democracia avançada:

1º – Um regime de liberdade no qual o povo decida do seu destino e um Estado democrático representativo e participado;

2º – Um desenvolvimento econômico assente numa economia mista, liberta do domínio dos monopólios, ao serviço do povo e do País;

3º – Uma política social que garanta a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo;

4º – Uma política cultural que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais;

5º – Uma pátria independente e soberana com uma política de paz e cooperação com todos os povos.

Sendo o projeto de Democracia Avançada parte integrante da luta pelo socialismo, a sua realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e pela materialização de uma política patriótica e de esquerda que dá corpo a essa construção, num processo que não separa, antes integra de forma coerente, o conjunto de objetivos de luta.

Patriótica e de esquerda – duas dimensões da política que propomos e que definimos, tendo em conta a nossa realidade nacional, nomeadamente a crescente colonização econômica e consequente subordinação política que resulta do processo de integração capitalista da União Europeia e de domínio do capital monopolista nacional e internacional no nosso País.

Patriótica, porque o novo rumo e a nova política têm de romper com a crescente submissão e subordinação externas, e recolocar no centro da orientação política a afirmação de um desenvolvimento econômico soberano.

De esquerda, porque inscreve a necessidade de valorização do trabalho, a efetivação dos direitos sociais e das funções sociais do Estado – saúde, educação, proteção social -, uma distribuição do rendimento mais justa e o controle público dos setores estratégicos, assume a defesa dos trabalhadores e de todas as camadas e setores não monopolistas.

É com o objectivo de concretizar uma tal política que exige um governo que a concretize que o PCP tem apelado à convergência de todos os democratas e patriotas, das forças e setores que verdadeiramente se disponham a assumir a ruptura com a política de direita e construir uma sociedade mais justa.

São muitos os problemas e as dificuldades a vencer, mas é no socialismo e não no capitalismo que os trabalhadores e os povos encontrarão resposta para as suas aspirações de liberdade, igualdade, justiça, progresso social e paz.

Neste combate e na luta pelos nossos ideais e projeto, mais do que proclamá-los, é preciso persistir com determinação e coragem combativa o caminho indispensável à sua realização.

Esse caminho que para ter resultados precisa de um Partido Comunista forte e permanentemente reforçado, assumindo o seu papel de vanguarda em estreita ligação à classe operária, aos trabalhadores e ao povo. Precisa de uma ação permanente e quotidiana em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, o combate firme e persistente à política de direita e pela alternativa, o reforço da unidade da classe operária e dos trabalhadores, o empenhamento na formação de uma vasta frente social de luta, o fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas, a convergência e unidade dos democratas e patriotas, a conjugação da ação eleitoral e institucional com a ação de massas, a intensificação e convergência da luta de massas, fator determinante e decisivo, para assegurar o êxito de qualquer projeto de transformação social progressista, que sirva os trabalhadores e o povo.

Em Portugal e no mundo não há avanço, progresso, esperança, que não tenha contado com as ideias, o esforço, a coragem, o sangue e a luta dos comunistas!

É com a profunda convicção de que o socialismo e o comunismo são o futuro da humanidade que continuamos a nossa luta, firmemente conscientes que o futuro não acontece, constrói-se e conquista-se.

Somos um Partido Comunista do nosso tempo e para o nosso tempo, firme no seu ideal e na afirmação do seu projeto transformador e revolucionário e que tem sempre presente no horizonte da sua ação e intervenção a construção da sociedade nova – o socialismo.

Comemoraremos os 100 anos da revolução de Outubro reafirmando que fomos, somos e seremos comunistas!

Viva a Revolução de Outubro!
Fonte: PCP e Portal da Resistência

2016-2017 – Tempo de resistência e luta, pois resistir é já vencer!

Vivemos um tempo marcado por graves ameaças à paz. O mundo atravessa período instável, carregado de conflitos, perigos constantes derivados das políticas de domínio do imperialismo sobre os povos.

Por José Reinaldo Carvalho (*)

Em 2016, esses perigos aumentaram. A eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, um pregoeiro do unilateralismo e da primazia dos interesses norte-americanos, a ascensão de forças políticas de direita e extrema direita na Europa, a ação de organizações terroristas, o aumento do perigo nuclear e da militarização são algumas demonstrações disso.

Mais do que em outros momentos, repetimos com o companheiro Fidel Castro: “É preciso martelar sobre a necessidade de preservar a paz, e que nenhuma potência se dê o direito de matar milhões de seres humanos”.

Os conflitos que marcaram o ano de 2016 e o prenúncio de novos acontecimentos dramáticos nos anos vindouros estão ligados à própria natureza do imperialismo, com as contradições que engendra, as abissais e inenarráveis desigualdades sociais e nacionais que provoca e a inarredável crise multidimensional do capitalismo, um sistema incapaz de encaminhar a solução para os graves problemas que assolam a Humanidade e que mostra cada vez mais sua natureza espoliadora e opressora.

Em 2016 foi ainda mais intensa e brutal a ofensiva que o imperialismo estadunidense e forças oligárquicas regionais e nacionais desenvolveram na América Latina e no Caribe visando a derrocar os governos progressistas e de esquerda, frear e fazer retroceder as lutas por soberania nacional, integração regional solidária, desenvolvimento com justiça, progresso social, liberdade e democracia. As forças de direita na região, subordinadas ao imperialismo norte-americano, conquistaram terreno ao empalmar o poder na Argentina (final de 2015), no Brasil e tornar mais difícil o percurso da Revolução Bolivariana na Venezuela.

Em nosso país, consumou-se o golpe de Estado deflagrado por instituições políticas, jurídicas e midiáticas, instrumentalizadas pelas classes dominantes, subordinadas às potências imperialistas, inimigas da democracia, do progresso social e da soberania nacional. Classes dominantes retrógradas, que não aceitam reformas ou mudanças políticas e sociais. Um golpe de caráter antidemocrático, antipopular e antinacional.

Em meio a contradições intestinas, motivadas por interesses mesquinhos e tentando camuflar criminosos propósitos, os partidos e personalidades protagonistas do golpe, sem exceção, estão entrincheirados em torno do novo regime que criaram. Encontram-se em plena ofensiva para liquidar os direitos dos trabalhadores e do povo e alienar a soberania nacional. Malgrado o repúdio que recebem da população indignada e apesar das referidas contradições, criaram uma espécie de frente única golpista e avançam na imposição de sua agenda.

Em 2017 e nos anos vindouros, para além da esperança renovada, confiamos na capacidade dos trabalhadores e dos povos de resistir e lutar. Resistência e luta presentes em 2016, embora invisibilizada pela mídia empresarial. Em todo o mundo, é vasta, maciça e diversificada no conteúdo e nas formas a peleja dos trabalhadores por direitos sociais, pelo emprego, salários dignos, pela redução da jornada de trabalho, por serviços púbicos dignos, por educação, saúde e uma vida civilizada e culta.

Também são intensas a resistência e luta contra a ocupação de países, em defesa da soberania nacional e da autodeterminação, pela paz, contra o militarismo, as armas nucleares, o terrorismo em todas as suas formas, incluído o de Estado, praticado pelas potências imperialistas.

O ano de 2016 termina com algumas marcantes vitórias dos povos. Uma delas, incontestável, foi a assinatura dos acordos de paz na Colômbia, que culminou, nos últimos dias, com a aprovação da lei de anistia aos insurgentes. Ainda no âmbito latino-americano, são alentadores os avanços da Revolução Cubana, a resistência da Revolução Bolivariana na Venezuela, os progressos dos governos progressistas na Bolívia, Equador e Nicarágua.

Os recentes acontecimentos na Síria, como o triunfo das forças da libertação nacional em Alepo, o anúncio do cessar-fogo, fazendo surgir a possibilidade da paz no país árabe, e a vitória diplomática alcançada na ONU pela luta de libertação do povo palestino contra os agressores sionistas também enchem as forças progressistas de esperanças e convicções de que é possível sim, resistir, lutar e vencer.

No Brasil, o combate pela derrubada do regime golpista, pela defesa de direitos e da soberania nacional, e a campanha por eleições diretas antecipadas para presidente da República vão tomando forma, apesar da virulência das forças golpistas e do oportunismo de setores das classes dominantes que lançam iscas a fim de atrair as forças progressistas à armadilha da conciliação e capitulação.

A luta, e somente a luta, constitui a base objetiva para construir a ampla unidade das forças democráticas, patrióticas, progressistas e de esquerda.
Em 2017, continuaremos empenhados em resistir e lutar, convictos de que resistir é já vencer. Desistir seria morrer. Como no provérbio moçambicano, “o pior sofrimento não é ser derrotado, é não poder lutar” (**).

Anima-nos a reafirmação, o desenvolvimento e enriquecimento dos princípios que fundamentam nossa existência como Partido Comunista, trouxeram-nos até aqui e nos levarão adiante. Princípios tão presentes no maior acontecimento sócio-político da História da Humanidade até os dias de hoje, a Revolução soviética, cujo centenário celebraremos em 2017.

(*) Jornalista, editor de Resistência, membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado do PCdoB, responsável por Política e Relações Internacionais
(**) Citado por Mia Couto em Sombras da água (segundo livro da trilogia As areias do imperador).

 

José Reinaldo: Em memória, honra e glória dos mártires da "Chacina da Lapa"

Em 16 de dezembro, na "noite dos chacais, no Brasil dos generais", ocorreu há 40 anos a "Chacina da Lapa", quando sicários da ditadura militar assassinaram Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond, dirigentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). São heróis do povo brasileiro que seguem inspirando a atual geração de lutadores pela liberdade, e os militantes comunistas em seus esforços pela permanente construção de um partido revolucionário. Glória eterna!

Por José Reinaldo Carvalho*

Em nome da memória histórica, faço dois registros, que considero, sem extrapolações nem transposições mecânicas, úteis à nossa reflexão e às tarefas atuais dos comunistas.

O episódio foi o último arreganho da ditadura militar-fascista, que desde a promulgação do Ato Institucional número 5, a 13 de dezembro de 1968, portanto durante oito anos, governou o país com base no arbítrio e na mais dura repressão aos opositores, incluindo a tortura a presos políticos. Um período de guerra aberta contra o povo para favorecer os interesses da grande burguesia monopolista, dos latifundiários e do imperialismo estadunidense. Depois da "Chacina da Lapa", a ditadura preparou o terreno para uma longa fase de transição chamada de "distensão", depois de "abertura", até seu esgotamento, em 1985.

Aqui vão os registros. No plano político, os comunistas e demais forças revcolucionárias começavam a proceder a rearranjos táticos e estratégicos. A avaliação positiva do ato heroico da Guerrilha do Araguaia, necessária para reafirmar o valor da resistência contra a ditadura, já não implicava uma reiteração incondicional da estratégia de guerra popular, porquanto todas as experiências de luta armada do decênio 1964-1974 tinham fracassado e as condições objetivas e subjetivas não permitiam a repetição da estratégia.

Passava para o primeiro plano a luta política, lato senso, que incluía tentativas de atuação eleitoral, mesmo sob as condições da ditadura. No mesmo ano de 1976, a tática e a estratégia do PCdoB, noções diferentes mas nunca separadas, colocavam no primeiro plano a luta pela revogação dos atos e leis de exceção, a anistia ampla, geral e irrestrita aos presos políticos e a convocação de uma Assembleia Constituinte livremente eleita. Bandeiras igualmente radicais e amplas, segundo o princípio de que na acumulação de forças é necessário sempre ampliar radicalizando e radicalizar ampliando, com um manejo tático simultaneamente amplo, combativo e flexível, sem conciliação com o inimigo principal a combater e com a permanente perspectiva da luta pelo poder político.

O outro registro se refere ao sujeito político para realizar as transformações revolucionárias. Frente única, frente ampla, luta política de massas e construção do Partido Comunista. São tarefas complementares, irrenunciáveis, permanentes.

Passados 40 anos da "Chacina da Lapa" e já mais de 30 desde o fim da ditadura, com a experiência acumulada de décadas de luta, em que as forças da esquerda consequente, incluindo o Partido Comunista do Brasil, avançaram e recuaram, conquistaram vitórias e derrotas, aperfeiçoaram com muitos acertos as suas estratégias, táticas e métodos de luta e também cometeram graves erros, vivemos hoje um momento em que a reflexão e a ação política devem levar-nos, os comunistas, a cultivar o espírito revolucionário dos que tombaram em pleno combate e perseverar na luta política de massas, na construção da frente popular e democrática, ampla e de esquerda, patriótica e anti-imperialista, para combater o atual regime golpista, e na construção de um partido comunista de vanguarda e de massas, com essência revolucionária, demarcado do oportunismo político e ideológico, consoante as convicções que nortearam a vida dos que tombaram na luta.

*José Reinaldo Carvalho é jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central, Comissão Política Nacional e Secretariado do PCdoB.

A vitória de Renan é a vitória de Temer

Os episódios nada edificantes da luta de anões entre setores do poder judiciário e do legislativo ocorridos nas últimas 72 horas revelam mais, muito mais, do que uma crise política e institucional de circunstância. Superam até mesmo a noção discutida por muitos comentaristas de “maior crise desde a democratização do país”.

Por José Reinaldo Carvalho*

Rigorosamente, trata-se de uma crise geral e estrutural do sistema político brasileiro, um eloquente atestado da falência das suas instituições, do seu esgotamento, exemplificado pela baixa estatura moral dos seus chefes. Outras tantas virão.

É impossível encontrar o dono da razão na disputa entre os pigmeus que atualmente encontram-se à frente dos poderes da finada república. Para os destinos da democracia no país, tem menor relevância, no quadro do regime pós-golpe, apurar qual poder invadiu as prerrogativas do outro, se assiste mais ou menos razão a uma decisão liminar monocrática, à desobediência à lei por um político qualquer, ou a uma deliberação do plenário da corte.

Em meio às imensas contradições entre alas e personalidades do golpe, tem prevalecido desde o 17 de abril de 2016 e mais ainda depois do 31 de agosto, um denominador comum: fazer valer a orientação fundamental de liquidar as conquistas sociais, impor um inaudito arrocho ao povo e implantar a ferro e fogo a política conveniente aos grandes grupos monopolistas-financeiros da grande burguesia brasileira e dos círculos imperialistas.

A decisão tomada na tarde desta quarta-feira (7), de assegurar a continuidade do agonizante mandato presidencial no Senado em mãos do líder de uma das alas golpistas foi fruto de um acordo abominável para assegurar a aprovação de um dos mais tenebrosos planos econômicos de que se tem notícia na história do país. Prevaleceu o contubérnio, em que certamente não faltaram ameaças e chantagens, entre Temer, Renan e setores do poder judiciário para impor o arrocho ao povo. A decisão dá sobrevida a um politiqueiro que confunde a república e a nação com um povoado sob poder de vetusta oligarquia, um objetivo mesquinho, para garantir o objetivo maior – a votação final da PEC 55, em nome da governabilidade do usurpador Temer e dos interesses econômicos antipopulares e antinacionais que representa.

Não se vai a lugar algum falseando a realidade. Os fatos falam por si. O acordo foi feito em nome da governabilidade de Temer e da urgência de aprovar os projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do governo. Ninguém se engane. A vitória de Renan é a vitória de Temer. Vitória de golpistas sobre golpistas.

Certamente, as forças da esquerda consequente não são indiferentes às contradições entre os inimigos do povo. Inseridas no curso dos acontecimentos, buscam soluções viáveis à crise política, exploram brechas, fustigam o inimigo em seus flancos mais vulneráveis e, atentas para não sofrerem mais e maiores golpes, compreendem o valor da democracia, buscando melhorar as condições para a organização da luta do povo por seus objetivos fundamentais. Posicionando-se acertadamente, a esquerda pode e deve explorar em favor do povo essas contradições. O que a esquerda não se pode permitir é confundir os campos políticos e embaralhar os fatores em disputa. É de bom alvitre sempre tomar como critério para a ação estratégica ou tática a identificação da contradição principal e do inimigo principal e formar em torno disso seu campo de alianças. É um método marxista-leninista, brilhantemente manejado por líderes revolucionários do passado e do presente. De nada valem desejos, divagações, transplantações mecânicas de realidades históricas e latitudes distintas. É obrigatório fazer a “análise concreta da situação concreta”, como propunha Lênin.

Na disputa entre a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello e a resistência de Renan Calheiros, no quadro concreto da situação atual do Brasil, contava pouco, quase nada, o debate formal sobre quem ou o que fraturou o formalismo das relações de independência entre os poderes. O que de fato se instalou foi uma luta em que não estavam em jogo os interesses democráticos, sociais e patrióticos do povo brasileiro, mas posições indefensáveis de setores reacionários à frente de instituições que cada vez mais conformam um conjunto de podres poderes, historicamente superados e inservíveis aos interesses da nação e do povo. A contradição principal não é a formal entre “juizecos” e politiqueiros golpistas, mas a que opõe o povo e a maioria da nação ao governo de Michel Temer, a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo ao caráter antidemocrático, entreguista e antipopular do regime instalado pelo golpe de 31 de agosto.

À esquerda consequente é vedado iludir-se quanto ao escopo da ação política daqueles que, sendo comandantes de alas golpistas, procuram de maneira interesseira atrair para si setores da esquerda e do movimento democrático-popular.

No episódio, houve, porém, um contraponto fundamental. Em reunião na noite da mesma quarta-feira, entre os principais integrantes da frente ampla de esquerda no Senado – Vanessa Grazziotin, Lindbergh Farias, Roberto Requião, Lídice da Mata, Fátima Bezerra e Randolfe Rodrigues – adotou-se uma posição unânime contrária ao conchavo realizado pelo governo, Renan Calheiros e a eventual maioria do STF.

O posicionamento desses senadores, na sequência de tantos outros que têm adotado desde a batalha contra o impeachment, deveria servir de referência ao conjunto da esquerda, porquanto toma como ponto de partida a consciência da natureza do golpe e das forças que o compõem e dirigem.

Uma vez mais é preciso insistir em que o golpe desfechado em 31 de agosto uniu o conjunto das forças reacionárias do país em torno dos objetivos fundamentais e permanentes das classes dominantes e do imperialismo. As contradições entre essas forças até agora não ultrapassam a defesa de interesses subalternos e fisiológicos. Não redundaram em dissidências substanciais, menos ainda em mudança de campo. Todas as alas golpistas, sem exceção – PMDB, PSDB, DEM e partidos satélites – posicionam-se no campo contrário à democracia, à soberania nacional e aos direitos do povo.

O Brasil está diante de nova encruzilhada histórica, mais desafiadora e decisiva que as dos ciclos políticos anteriores. Não há caminho possível para reconquistar a democracia a não ser uma aturada acumulação de forças, que passa prioritariamente pela mobilização popular, a unificação da esquerda e a construção de uma frente ampla de setores democráticos e patrióticos para a realização de rupturas com o regime das classes dominantes.

Em reunião realizada no último fim de semana (2, 3 e 4 de dezembro), o Comitê Central do PCdoB propõe a constituição de uma frente ampla democrática. Cito: Face aos desdobramentos do golpe, o PCdoB entende que a tarefa prioritária é persistir na constituição da Frente ampla democrática. Deve-se também continuar os esforços pela unidade das forças de esquerda e dos movimentos sociais. Trata-se de repactuar as forças políticas em torno da prioridade à produção e ao trabalho, na defesa do Estado Democrático de Direito, na resistência para impedir a perda de direitos e pela retomada do desenvolvimento econômico”. E mais adiante: “A consumação do golpe reforça a importância da tarefa de formação da Frente Ampla a ser constituída pela arregimentação dos mais diversos setores democráticos, patrióticos, populares”. O documento da direção do PCdoB propõe ainda: “No curso dos esforços pela constituição da Frente Ampla, das jornadas de mobilização do povo, do debate de ideias pela elaboração de plataformas e programas em torno de um projeto nacional, e de outras ações, se deve tentar forjar a unidade das forças de esquerda, a unidade de ação dos partidos, personalidades e lideranças do campo progressista; dos movimentos sociais; do movimento sindical; da intelectualidade e do mundo cultural”. E apresenta pontos para uma plataforma de luta: “Na opinião do PCdoB, as bandeiras mais unificadoras são: a) Fora, Temer e por diretas para presidente; b) restauração da democracia; defesa do Estado Democrático de Direito; contra o Estado de Exceção; c) defesa da soberania do Brasil e do patrimônio nacional; defesa da Petrobras; contra a dilapidação das empresas públicas; contra a subserviência do país às grandes potências; d) retomada do crescimento e da geração de empregos, com valorização da produção e da empresa nacional; e) defesa dos direitos sociais e trabalhistas, luta contra as antirreformas neoliberais”.

São muitas as convergências entre a posição do PCdoB e de outros setores de esquerda, democráticos e patrióticos. Pode-se, assim, produzir poderosa sinergia entre essas forças, incluindo setores que tradicionalmente se situam no centro ou centro-esquerda, mas defendem posições democráticas e patrióticas e se opõem ao governo-regime de Michel Temer. Isto pode criar gradualmente as condições para a luta em várias frentes pela democracia, a soberania nacional e os direitos dos trabalhadores e do povo.

Somente a derrubada do regime golpista e a emergência de um governo democrático e patriótico criará as condições indispensáveis para soerguer a democracia, e defender os interesses nacionais e do povo brasileiro, colocando num novo patamar a luta por transformações estruturais. Nesse sentido, creio, três bandeiras políticas poderão objetivamente se entrelaçar – a de realizar eleições diretas, a reforma política e a elaboração de uma nova Carta constitucional, tarefa a cargo da soberania democrática e popular. Há que ser maduro e produtivo o debate entre as forças consequentes da esquerda para a construção de uma unidade superior.

* José Reinaldo Carvalho é jornalista, editor do Resistência, membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado nacional do PCdoB

Com a inspiração das ideias e do exemplo de Fidel, sempre!

Por José Reinaldo Carvalho (*)

O falecimento do Comandante em Chefe da Revolução Cubana traz profunda consternação aos comunistas brasileiros. A notícia entristece o nosso povo, pelo qual, como por todos os povos do mundo, o Companheiro Fidel nutriu os melhores sentimentos de solidariede.

Fidel dedicou sua vida à libertação dos povos, às grandes causas da humanidade - a paz, a libertação nacional, a emancipação social dos trabalhadores, o socialismo. Lutar era seu elemento. E lutou como poucos, arrostando perigos, enfrentando inimigos poderosos.

Foi o grande mentor dos combatentes por um mundo melhor, de justiça e fraternidade. Sua obra atravessou grande parte do século 20 e a década e meia transcorrida do século 21. Uma obra perene, que deixa indeléveis marcas na história.

Em nossos combates, sempre teremos presentes o pensamento lúcido e agudo, as ideias afiadas de Fidel, homem de pensamento e ação, um líder de expressão mundial a orientar os lutadores pela causa do progresso social e a emancipação da humanidade. Foi a personalidade mais lúcida de nossa época, a voz mais enérgica na denúncia dos crimes do imperialismo. Fidel compreendeu em toda a sua complexidade os gravíssimos problemas políticos e socioeconômicos mundiais e deu certeiras diretrizes para a luta dos povos por liberdade, independência, autodeterminação, progresso social, justiça e o socialismo.

Fidel infundiu na nossa geração de combatentes princípios e fundamentos ideológicos, teóricos, culturais e éticos imperecíveis. Ao liderar a batalha das ideias, desafiou o lugar comum, rechaçou a rendição, pôs de pé, nas condições adversas da brutal ofensiva dos inimigos dos trabalhadores e dos povos, uma imensa legião de homens e mulheres em todo o mundo, dispostos a dar continuidade à luta pelo socialismo num momento de transe para os povos. Levaremos como insígne o seu pensamento: “A vida sem ideias de nada vale. Não há felicidade maior que a de lutar por elas”.

Com seus princípios revolucionários, Fidel Castro abriu caminhos, apontou rumos, descortinou horizontes. Teve como poucos perspicácia estratégica, compreensão profunda dos males que assolam a humanidade e suas causas: o sistema capitalista, o imperialismo, as políticas espoliadoras de opressão e guerra aos povos e nações, políticas que levariam à destruição da própria espécie humana se não se lhe opusesse tenaz resistência e luta.

Fidel segurou com pulso firme a bandeira da Revolução em seu país. Foi o que salvou a heroica nação cubana e redimiu seu povo, quando a potência imperialista estadunidense empreendeu durante décadas a fio uma ofensiva para estrangular a construção nacional.

Fidel desenvolveu e enriqueceu o marxismo-leninismo em fusão com o pensamento da libertação do povo cubano e latino-americano. No início dos anos 1990, quando a contrarrevolução grassava em toda a parte, em histórica entrevista à imprensa internacional, disse perante pasmados jornalistas que vaticinavam a queda iminente da Revolução Cubana, no "efeito dominó" da derrocada do socialismo no Leste europeu. “Cuba é o símbolo da resistência. Cuba é o símbolo da defesa firme e intransigente das ideias revolucionárias. Cuba é o símbolo da defesa dos princípios revolucionários. Cuba é o símbolo da defesa do socialismo” (…) “O povo cubano vai saber estar à altura de sua responsabilidade histórica”… “E aqueles que mudaram de nome, não sei a quem vão enganar com isso! Imaginem que amanhã nós mudemos de nome e digamos: Senhores, o congresso aprovou que em vez de Partido Comunista de Cuba nos chamemos Partido Socialista de Cuba, ou Partido Social-Democrata de Cuba. Vocês creem que realmente mereceríamos algum respeito? Porque os que mudam de nome são os que mudaram de ideias ou perderam toda a sua confiança nas ideias, perderam suas convicções” (3 de abril de 1990).

Fidel deixa em nós o espírito revolucionário, o patriotismo, o anti-imperialismo, a cultura socialista.

Do seu inesgotável legado, o mais precioso patrimônio é a Revolução Cubana, que prossegue nas novas condições do mundo contemporâneo e do desenvolvimento nacional. Com Raúl Castro à frente do Partido Comunista e do Poder Popular, o povo cubano, educado por Fidel, seguirá dizendo presente na defesa das suas conquistas, na construção do socialismo, no exercício da solidariedade internacionalista, expressões máximas de que a história o absolveu, da invencibilidade de sua obra teórica e prática.

E nós, comunistas e povos do mundo, seguiremos nas nossas trincheiras da luta anti-imperialista, pelo socialismo, a paz e a emancipação de toda a humanidade. Com a inspiração das ideias de Fidel e do seu exemplo, até a vitória, sempre!

(*) Jornalista, editor do site Resistência [www.resistencia.cc], membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado Nacional, responsável pelas Relações Internacionais

 

Eleições diretas já! 

Por José Reinaldo Carvalho

Aconteceu antes, bem antes do que podia supor a vã filosofia e os interesses dos agentes políticos, policiais, jurídicos e midiáticos que perpetraram o golpe de Estado. Mas aconteceu.

O regime entrou definitivamente em crise. Não adiantam as negaças do presidente usurpador, as desculpas esfarrapadas dos integrantes do seu gabinete. Inútil que o presidente do Senado saia dos seus cuidados para dizer que a crise com Geddel é episódio menor e superado. Ou que o presidente-tampão da Câmara tente estigmatizar como “louco” o ex-ministro da Cultura. 

A crise é geral, sistêmica e incontrolável. O quadro é de paralisia econômica, falência financeira, degradação acentuada das condições de vida do povo, corrupção desbragada. Não há convescote, acordo, conchavo ou apelo a uma falsa união nacional que possam salvar o regime em cujo vértice se encontra o governo de Michel Temer, sob o argumento de que está em curso um golpe dentro do golpe e o que virá será pior. 

Sim, há um golpe dentro do golpe. A continuidade do governo Temer só agravará a crise política. O golpe dentro do golpe também. A evolução acelerada da crise política e de governo é reveladora de que o sistema político brasileiro faliu por completo, a Constituição foi inteiramente violada, os três poderes assumiram inteiramente seu caráter reacionário. 

Fica patente que não há solução para a crise a partir da articulação das forças golpistas e com elas. Nada salvará a democracia, a "política" ou a "classe política" nos marcos do atual regime. Muito menos as soluções falsamente constitucionais. É óbvio que o país não suportará uma eleição indireta no âmbito de um Congresso nacional politicamente desacreditado e identificado com o reacionarismo político, controlado por uma maioria golpista. 

O resgate da democracia, da soberania nacional e dos direitos do povo será necessariamente fruto de uma ruptura política e institucional, que passa pela derrubada do governo Temer e a realização de eleições diretas. 

As forças de esquerda estão chamadas a cumprir seu papel histórico, na direção da resistência e da luta democrática, criando as condições para a ampla união dos democratas, patriotas e progressistas e mobilizando as energias criadoras do povo. 

José Reinaldo Carvalho é editor do site Resistência [www.resistencia.cc] e membro da direção nacional do PCdoB

Para construir a nossa frente ampla democrática, progressista, popular, patriótica

O golpe de Estado antidemocrático e antinacional perpetrado pela coalizão da direita e centro-direita multipartidárias (PMDB, PSDB, DEM, PSD, PPS, PSB e partidecos do Centrão), ao criar um novo regime político reacionário, impor uma dura derrota às forças progressistas, implementar uma agenda entreguista e restritiva aos direitos do povo e enveredar pelo caminho da repressão e criminalização dos movimentos sociais, abre nova fase da luta política no país.

Por José Reinaldo Carvalho (*)

Como todo “novo” regime, chega disposto ao acerto de contas com as forças que antes ocupavam o centro da vida política, e a perpetuar-se no poder. Daí a volúpia com que investe na reforma política antidemocrática, na preparação para as eleições de 2018, na tentativa de inviabilização de Lula de molde a tirá-lo da disputa eleitoral, e na eleição para as mesas da Câmara e do Senado.

Esta ofensiva política conta, além dos partidos golpistas, com a participação da Mídia, de setores do Judiciário e do Ministério Público.

O programa econômico das forças golpistas mescla a “ponte para o futuro”, inventada por Michel Temer, com os pontos programáticos do PSDB de Aécio, Serra e Alckmin, do DEM de Rodrigo Maia e a “agenda Brasil” de Renan Calheiros.

O denominador comum é a contrarreforma política e econômica, pela qual o regime promoverá a regressão antidemocrática do Estado brasileiro; a liquidação de conquistas sociais; a venda do país; abertura total ao capital financeiro internacional; o retorno das privatizações; a submissão aos ditames do capital monopolista, com o qual assumiu o compromisso de promover a derrogação de leis que hoje asseguram os direitos sociais e trabalhistas; o retrocesso civilizacional, realizando os ditames dos cânones de igrejas pentecostalistas retrógradas, promovendo ataques a conquistas no âmbito da convivência social, dos direitos civis e dos direitos humanos.

Faz todo o sentido que o golpe que promoveu a derrocada do governo da presidenta Dilma tenha logrado o consenso do conjunto da burguesia monopolista-financeira, da grande indústria e dos grandes comerciantes, dos latifundiários, dos meios de comunicação, da classe média-alta e de tudo o que tenha o fétido odor, a grotesca aparência e a cretina essência da burguesia brasileira. Chama a atenção que todas as organizações patronais, dentre as quais se destacou a famigerada Fiesp, do estridente e caricato direitista Paulo Skaf, tenham publicado declarações formais e solenes a favor do golpe.

A consumação do golpe e o caráter reacionário do novo regime e da aliança que o sustenta (PMDB, PSDB, PSD, PPS, PSB e Centrão) apresenta novos desafios às forças progressistas e de esquerda, destacadamente o PT e o PCdoB.

Independentemente da vontade de qualquer organização partidária e do movimento social, a luta política ingressa em nova etapa e se eleva a nível mais alto. Sem prejuízo da luta eleitoral e da ação institucional nos parlamentos e nos governos municipais e estaduais, emerge para o lugar primordial a luta política de massas, a organização política popular, o fortalecimento político das organizações dos movimentos populares e sindicais. O resultado das eleições municipais – as mais nacionalizadas desde a democratização do país, condicionadas pela direitização em curso – que constituiu contundente derrota de todas as forças da esquerda, é revelador não só da correlação de forças desfavorável do momento pós-golpe, mas também de muitas debilidades das esquerdas, sobretudo dos seus erros estratégicos, táticos, programáticos e do seu distanciamento das massas populares. Autocríticas serão indispensáveis e revisão de conceitos e práticas quanto à acumulação de forças também. As correntes progressistas e de esquerda, sobretudo aquelas, como o partido comunista, que têm por missão histórica a transformação revolucionária da sociedade, a superação revolucionária do capitalismo e a construção de um novo regime político e sistema econômico-social, o socialismo, não podem ser presas de uma nova versão de dogmatismo conceitual e metodológico que em outra época Lênin denominou de cretinismo parlamentar, hoje acrescido do cretinismo institucionalista, que tudo investe na participação em governos, desdenhando a luta e a organização popular.

Entra também na ordem do dia a tarefa prioritária da construção da unidade das esquerdas e dos movimentos populares, da convergência programática e de ações entre partidos políticos e movimentos sociais, de que a Frente Brasil Popular (FBP) é um dos embriões. A perspectiva da esquerda deve ser a de constituir uma frente ampla, como instrumento para a resistência e a luta, para unir todas as forças suscetíveis de serem unidas na defesa da democracia, dos direitos do povo, do progresso social e da soberania nacional, em torno de um programa que aponte tarefas imediatas e de médio e longo prazos, cujo escopo seja a derrubada do regime e a posterior realização de reformas estruturais democráticas e progressistas.

O empenho das forças de esquerda na realização desta tarefa será tanto maior quanto seja profunda a sua compreensão sobre por que ruiu a base de sustentação do governo de Dilma, abrindo caminho para o golpe. Será necessário soerguer um novo pacto político, uma frente progressista, e acumular forças para assegurar a hegemonia do campo democrático-popular e anti-imperialista. Desde o ângulo de análise e dos interesses dessas forças, é necessário formular uma estratégia e uma tática que escapem a qualquer tipo de adaptação à ordem neoliberal e conservadora. O pressuposto é a oposição sem tréguas ao regime da aliança golpista e suas bases de sustentação no parlamento e nos estados.

As mutações observadas no comportamento do PMDB e outras forças de centro, e sua deserção de um projeto democrático e patriótico, não foram propriamente uma novidade, nem ocorreram abruptamente. Sucederam ao longo de um processo político em que foram deixando de ser partidos progressistas. No caso do PMDB, é algo que se configura desde a ruína do governo Sarney e a derrota da candidatura presidencial de Ulysses Guimarães, em 1989. Os fatos recentes acabaram por demonstrar que esse partido, sob a direção de Michel Temer, não tinha credenciais para desempenhar o papel de principal fiador da coalizão governamental no parlamento, nem muito menos para ocupar o estratégico posto da vice-presidência da República. Nos momentos finais do golpe, a própria Dilma o admitiu quando declarou que um dos principais erros do PT e da coalizão que a respaldou foi ter aceitado Michel Temer como candidato a vice-presidente.

Notável degenerescência ocorreu também com o PSB, outrora um partido da esquerda democrática, popular e nacionalista. Começou sua transição para posições retrógradas a partir da oposição, desde 2013, ao governo Dilma e do rompimento com este, em 2014. A candidatura de Eduardo Campos à presidência foi a tentativa de aglutinar forças de direita e centro-direita a um projeto que de progressista guardava apenas o nome. Ponto culminante de sua conversão em linha auxiliar da direita foi a adesão do PSB, a partir de seus núcleos pernambucano e paulista, cada qual com seus interesses, à candidatura de Aécio Neves, no segundo turno de 2014. Quando votou a favor do golpe, em abril de 2016, e em seguida decidiu participar na base de sustentação do regime de Michel Temer, o PSB já tinha atravessado definitivamente o Rubicão e queimado todos os navios com as forças progressistas, já tinha se tornado uma força contrária ao ideal que o fez nascer e ter sido aliado em batalhas de antanho, das forças de esquerda.

Com clareza de objetivos, convicções programáticas, pensamento estratégico e sentido do momento histórico, a esquerda vê a crise atual e as novas condições desfavoráveis não como fatalismo, mas uma etapa da luta. A nitidez com que se mostra a divisão entre os campos antagônicos, não anula, ao contrário reforça, a necessidade de combinar a firmeza e a combatividade com amplitude e flexibilidade táticas, sem ilusões nem confusão quanto ao caráter e aos objetivos estratégicos das diversas forças em confrontação.

A criminalização da esquerda, a ferocidade com que buscam ilegalizar o PT e excluir outros setores, como os comunistas, da vida institucional, tornar o ex-presidente Lula inelegível, e submetê-lo, assim como a presidenta Dilma, a penas judiciais, inclusive a privação da liberdade, sinalizam o nível do ataque às forças progressistas. Isto também nos dá a indicação das dimensões dos novos desafios.

Apesar da derrota das esquerdas com o golpe e nas eleições municipais nacionalizadas, recentemente realizadas, a luta protagonizada pela Frente Brasil Popular tem despertado a imensa consciência democrática e a capacidade de luta de milhões de brasileiros que aspiram à democracia, à justiça social e à soberania nacional, aos direitos humanos, à boa governança, à vida culta e a elevados padrões civilizacionais. Já tinha ocorrido o mesmo nos embates decisivos do segundo turno da eleição presidencial de 2014.

É uma energia acumulada cujo desenvolvimento terá uma dinâmica própria até se transformar na força motriz da realização das transformações de fundo inadiáveis, de sentido revolucionário, que está a exigir a sociedade brasileira.

A frente a construir será necessariamente ampla – democrática, patriótica, social, progressista, popular. Deve agasalhar toda e qualquer força política e personalidade que sinceramente se oponham ao regime da aliança espúria que derrubou o governo da presidenta Dilma. E será válido todo esforço para dividir o campo inimigo e neutralizar forças que se encontram em sua órbita.

Por isso mesmo, o ponto de partida da ação frentista é a oposição inconciliável, sem tréguas, ao “novo” regime e seu governo, e a disponibilidade para formular um programa de convergência e unidade.

Nomes para 2018 devem ficar para uma etapa posterior. Esperemos o que ocorrerá com Lula e iniciemos as conversações com as forças afins de esquerda. Dediquemo-nos, antes de mais, a recompor a esquerda e a unidade entre as suas forças mais consequentes, que se abrigam no PCdoB e no PT. Ou, para usar a formulação (vigente) do Congresso do PCdoB de 2013 e de sua Conferência Nacional (2015), partir da unidade entre as forças com “afinidade de esquerda”. Quanto aos que procuram as esquerdas para conversar, que conversem, dialoguem, proponham e ouçam, mas deixem na antessala conveniências interesseiras. Por ora, nossa luta dispensa novas traições.

Uma observação final. No debate político em curso, fala-se em copiar o modelo da Frente Ampla uruguaia, sem conhecer sua história, seus condicionamentos, seu formato. Uma válvula de escape caricata, vício antigo da esquerda brasileira. Que se construa a nossa genuína frente ampla, mas não se tente copiar a irrepetível forma da Frente Ampla uruguaia, além da valiosa inspiração que moveu os comunistas, os socialistas, os movimentos populares, a intelectualidade revolucionária e os militares patrióticos do país oriental nos idos de 1971. Um lembrete, para o caso em que copiemos algo: a Frente Ampla uruguaia tem entre seus integrantes setores vacilantes da centro-esquerda, mas nunca incorporou forças de direita, centro-direita nem trânsfugas.

(*) Jornalista, editor do Blog. Membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado Nacional do PCdoB.

Quando Pernambuco nos faz orgulhar de sermos brasileiros

Pernambuco sempre deu o melhor de si às lutas democráticas e patrióticas do povo brasileiro, desde a Batalha dos Guararapes, a Revolução de 1917 e a Revolução Praieira (1848).

No século 20, foi notável a contribuição pernambucana na luta contra a ditadura. No período de consolidação da democracia, o povo pernambucano enriqueceu a vida política nacional com bons representantes na Constituinte. Nos últimos anos, foram marcantes os avanços da democracia e dos direitos sociais, com o governo estadual democrático-popular de Arraes e as prefeituras petista (Recife) e comunista (Olinda), todos com projeção internacional.

Hoje, é o Novo Cinema que está na vanguarda da contribuição pernambucana ao engrandecimento da imagem do Brasil.

Aquarius está arrebentando na França, onde é absoluto sucesso de público e crítica. O jornal "Le Monde" dedicou duas páginas inteiras ao filme, com direito a chamada de capa e uma longa entrevista com o diretor Kleber Mendonça Filho. O texto lembra a carreira do cineasta, faz um balanço dos últimos acontecimentos políticos no Brasil e cita a polêmica envolvendo Aquarius, depois que a equipe protestou contra o impeachment de Dilma no último festival de Cannes. O jornal "Libération" também dedicou uma reportagem a “Aquarius”. O "Aujourd'hui en France", garante que Aquarius é uma obra única, pelo seu tema. Até o conservador "Le Figaro" abriu espaço ao grande filme brasileiro. Também o jornal comunista francês "L´Humanité", dedicou fartos espaços à película pernambucana, entrevistando seu diretor, Kleber Mendonça Filho.

Aquarius está em cartaz, desde setembro, em quase 200 salas de cinema francesas. Dentre os amigos com quem conversei, dez entre dez adoraram o filme, querem conhecer mais a "nouvelle vague" pernambucana e pretendem passar o próximo verão em Recife/Olinda. Para conhecer como são lindas as duas cidades históricas e como é pulsante e progressista sua vida cultural.

José Reinaldo Carvalho

 

A segunda fase do golpe e a divisão de campos entre direita e esquerda

Por José Reinaldo Carvalho

Do regabofe organizado pelo presidente usurpador no último domingo (9), em que os convidados de honra eram os mais grotescos representantes da lupenburocracia partidária, formada pelo PSDB, PMDB, DEM, PSD, PPS, PSB e o denominado “centrão”, até o festival de horrores da sessão deliberativa do dia seguinte, comandada desde o Planalto pelo próprio Temer, o novo regime antipopular e reacionário vigente no Brasil deu início à segunda fase do golpe de Estado, reveladora de sua razão de ser.

Começou com força total a ofensiva contra os direitos sociais. Na semana anterior, a investida tinha sido contra a soberania nacional, com o esvaziamento da participação da Petrobras na exploração das jazidas do pré-sal.

 

O placar (366 votos a 111), semelhante ao da votação do afastamento da presidenta Dilma em 17 de abril, mostra a força com que conta no parlamento o regime antipopular liderado por Temer, Maia e Renan, para dar curso à reforma regressiva do Estado nacional. A PEC 241, apelidada por movimentos sociais de “PEC da morte”, altera substancialmente o texto constitucional, dando assim cobertura jurídica e política ao aniquilamento do setor público, dos direitos sociais e da capacidade de investimento do país.

Nas próximas semanas, o regime passará à reforma do sistema previdenciário, atingindo direitos e preparando o terreno para que a próxima geração de brasileiros não conheça o que é seguridade social nem previdência pública e envelheça na miséria, ressalvadas as camadas mais ricas que constituirão o mercado para o próspero negócio das seguradoras privadas.

O ataque aos direitos não se deterá nisso, porquanto se insere numa avassaladora onda neoliberal e conservadora que percorre o mundo, numa época de crise profunda do sistema capitalista para a qual não se encontram soluções. Em todos os quadrantes, a palavra de ordem da burguesia é repor suas margens de lucro agredindo direitos sociais e intensificando a exploração dos trabalhadores.

 

Em tal situação, crescerão a resistência e a luta do povo, fator que pode estabelecer nova dinâmica na vida política e alterar o curso dos acontecimentos.

Nas batalhas legislativas em curso no Brasil, os partidos da base de sustentação do regime golpista têm votado em bloco, com exceções individuais que apenas confirmam a regra. Muitos anunciam seus votos com histrionismo, proclamando suas convicções neoliberais, a favor de tudo o que golpeia a soberania nacional, a democracia e os direitos do povo. Do mesmo modo como votaram em bloco pela destituição da presidenta Dilma na fatídica tarde-noite de 17 de abril.

É notável nessas refregas o papel do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, desde que o governo golpista optou por sua entronização no posto. Maia atua muito mais como o líder de facto do governo do que como mandatário da casa legislativa. Nada republicano, nada democrático. Nada amplo, mas o oposto, o velho cinismo “cordial” da classe dominante. Esse mesmo papel que Renan Calheiros desempenha no Senado.

Quer isto dizer que o bloco de sustentação do regime não esteja carcomido por contradições internas? Obviamente, não. Como é habitual no desenvolvimento da luta política no Brasil, manifestam-se graves conflitos no interior de cada partido golpista e entre umas e outras formações da base de sustentação do regime.

Primeiramente, por razões oportunistas e fisiológicas, questão de divisão do botim. Também, por razões eleitoreiras. No panorama da campanha eleitoral do segundo turno das eleições municipais, convém a alguns partidos a imagem de “progressista”. Creem que o PT está em extinção, desdenham o PCdoB e julgam que estão fadados a ser o novo partido de massas da centro-esquerda brasileira. Há exemplos nada edificantes na vastidão do território nacional de como atuam esses pretensos socialistas. O próprio governador de São Paulo, a quem interessa alguma distância do PMDB em face dos planos que acalenta para 2018, deu declarações em agosto, quando a PEC 241 estava em discussão, alertando para os efeitos danosos que poderia acarretar à Saúde e à Educação.

As contradições no campo do regime golpista, assim, dizem respeito também ao rumo estratégico de cada uma das forças que o compõem, com horizonte nas eleições presidenciais de 2018. Prenuncia-se luta de morte no interior do PSDB, entre Aécio, Alckmin e Serra, bem como entre esse partido e o PMDB. Atores menores, DEM, PPS, PSD, PSB e o chamado centrão serão vetores de mais baixa intensidade na disputa, mas não deixarão de convergir para uma das candidaturas do campo do regime, mesmo quando se apresentem com candidaturas próprias.

Sem dúvida, a existência e o agravamento dessas contradições interessam às forças progressistas e de esquerda, pois podem debilitar o campo reacionário. Mas não devem servir de pretexto para alinhar a esquerda com forças desse campo, nem alimentar qualquer ilusão de que será útil concertar ou conciliar posições com os golpistas. Historicamente, há muitas experiências em que se justificou a aliança da esquerda com o centro democrático, nunca com a direita. Tenhamos presente, além disso, que a realidade brasileira contemporânea nada tem a ver com o final da ditadura e a gênese da Nova República, muito menos com episódios remotos da história de outros povos e nações.

É também elementar que se impõe às forças de esquerda ameaçadas pelas propostas de reforma política tendentes a transformar a atividade eleitoral e parlamentar num privilégio dos grandes partidos burgueses, que dediquem o máximo de aplicação tática no terreno concreto para impedir que tal reforma se concretize. É imperioso que se sentem à mesa do diálogo, briguem por cada ponto e cada vírgula, a fim de evitar o mal maior. O mesmo farão os sindicatos diante das matérias legislativas que entrarem na pauta da Câmara e do Senado, para impedir o corte dos direitos trabalhistas. Interlocução institucional e estabelecimento de parâmetros para contornar perigos e impossibilitar que as forças revolucionárias sejam golpeadas na reforma política e os trabalhadores na previdenciária e na trabalhista, são expedientes necessários, o que não significa tampouco deixar nas mãos dos donos do congresso legislativo os destinos eleitorais e institucionais da esquerda, ou dos direitos laborais. Nada se conquistará sem luta. Afinal, com luta foram legalizadas as centrais sindicais, a UNE e os partidos comunistas, como foi com luta que se inscreveram os direitos políticos e sociais do povo brasileiro na “Constituição cidadã”, hoje vilipendiada.

Interlocução institucional, convivência democrática, diálogo entre forças inimigas para convencionar os termos da contenda são práticas correntes, necessárias, que não se confundem com aliança ou conchavo.

Quando a esquerda embaralhar os fatos, perder a noção do que está em jogo e atribuir ao diálogo institucional circunstancial o valor de aliança à direita, estará decretando a própria morte. Ao aliar-se à direita, a esquerda deixa de ser esquerda. Entretanto, aquela, matreira, escolada nas artes de cooptar, iludir, enganar, dividir, quando exerce o poder e por alguma circunstância atrai a esquerda para seu sistema de dominação, permanece o que sempre foi e é: direita, sem mais.

Constatações tão elementares podem parecer banais, mas sua reiteração é necessária, porquanto num ambiente de duríssima pressão ideológica, são altissonantes as vozes que alertam contra o perigo do “esquerdismo”, tido como a principal ameaça à unidade política, ideológica e de ação das forças de esquerda, numa eloquente e ensurdecedora inversão de valores.

No arsenal da luta política e ideológica, tornou-se comum que oradores e escribas cataloguem posições divergentes como “esquerdistas”, “estreitas”, “dogmáticas”, “sectárias” e “petistas”. Um debate honesto prescinde de maniqueísmos e falsificações. Não é hora de manifestar complexos, de embuste nem da presunção de portar a verdade revelada, mas da análise rigorosa que inclui a crítica e a autocrítica multilaterais e objetivas. Se o “esquerdismo” é a doença infantil do comunismo – e não restam dúvidas de que é -, o oportunismo de direita é a doença senil. É neste e no pragmatismo dele decorrente, que reside o maior perigo.

Sobre a atitude autocrítica dos comunistas

A atitude autocrítica é parte do método cientificamente rigoroso, indissociável da clareza de rumos e convicções revolucionárias. Autocrítica é a resultante de reflexão profunda e de análise multilateral. Transformar com jogo de palavras e embaralhando dados o vício em virtude, o fracasso em triunfo, é falsificação e embuste, próprios do oportunismo. A verdade está sempre nos fatos. 

Agradeço aos militantes e quadros comunistas que compartilham tais convicções. O camarada Lúcio Dias, talentoso economista e jurista, residente em Brasília (DF), brindou-me com essas reflexões pontuais. 

Diz o Lúcio:

"Pontos iniciais que eu sugiro como reflexão para uma autocrítica:

1, A política de alianças:
a) uma frente de esquerda puramente institucional
b) a priorização do centro como aliado (PMDB)
c) a adesão dos governos Lula/Dilma ao fisiologismo parlamentar
2. O afastamento dos movimentos sociais
3. A burocratização dos quadros dos partidos e entidades de massa
4. A despolitização das massas
5. O desenvolvimento econômico baseado principalmente no consumo
6. A incompreensão da necessidade de criação de uma mídia democrática radical como contraponto à grande mídia
7. O “republicanismo” no trato das instituições (STF, CNJ, MP e PF, principalmente):
a) os governos Lula/Dilma perderam a oportunidade de criar um STF com grandes juristas progressistas, de fortalecer o CNJ, e não souberam dar uma direção consequente ao MP e PF)
b) a preservação do aparato repressivo intocado (principalmente a PM)
8. A dificuldade de se incorporar aos movimentos de massa (junho de 2013) e a demora na mobilização das massas contra o impeachment
9, Em relação ao período final do governo a Dilma, especificamente, também resta a necessidade de autocrítica: a postura “gerentona” da presidenta; a sua pouca habilidade política; o cercar-se dos auxiliares errados nos locais errados (Mercadante na sensível Casa Civil, Cardoso na Justiça em vez de na AGU - onde, aliás, ele se revelou como grande quadro jurídico, afinal) e, principalmente, a guinada para uma política de austeridade antipopular sem um esforço de discutir com o povo e com os aliados a necessidade e o prazo final dessa política)".

 

A militância agradece, estimado camarada Lúcio.

Zé Reinaldo

Veto à Venezuela no Mercosul ameaça posição soberana e solidária do Brasil no mundo

É a todos os títulos escandalosa a ação do governo golpista do presidente interino e usurpador Michel Temer, protagonizada pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, do PSDB, a respeito da presidência pro tempore do Mercosul.

 Por José Reinaldo Carvalho

 Juntamente com parceiros Maurício Macri e Horácio Cartes, respectivamente titulares dos governos direitistas da Argentina e do Paraguai, o governo dos golpistas brasileiros está protagonizando um dos episódios mais vergonhosos da política externa brasileira desde que seus fundamentos foram lançados por José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco.

À frente de uma nova versão da tríplice aliança, que inclui a vítima de outrora, o Brasil dos golpistas parece querer realizar agora os planos geopolíticos da grande burguesia brasileira associada aos círculos imperialistas internacionais. Escolheu como alvos iniciais o Mercosul e a Venezuela bolivariana.

Ao vetar que a Venezuela assuma a presidência pro tempore do Mercosul, a dupla Temer/Serra, em parceira com os mandatários de Argentina e Paraguai, viola os documentos fundamentais do Bloco - o Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991, e o Protocolo de Ouro Preto, de 17 de desembro de 1994. O Tratado de Assunção estabelece em seu artigo 12º que a "Presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Estados Partes e em ordem alfabética, por períodos de seis meses". Usando quase as mesmas palavras, o Protocolo de Ouro Preto, complementar às bases institucionais do Tratado de Assunção, afirma em seu artigo 5º: "A Presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados Partes, em ordem alfabética, pelo período de seis meses".

A Venezuela é Estado Parte pleno do Mercosul desde julho de 2012 e já exerceu a presidência pro tempore do bloco, um fato histórico, porquanto pela primeira vez um Estado Parte não fundador do Mercosul exercia o posto. Em julho de 2014, o país bolivariano organizou com grande capacidade, a Cúpula de Caracas, em que se destacou a criação da Reunião de Autoridades sobre Privacidade e Segurança da Informação e Infraestrutura Tecnológica e da Reunião de Autoridades de Povos Indígenas. Foram também adotadas, em Caracas, as Diretrizes da Política de Igualdade de Gênero do Mercosul, bem como o Plano de Funcionamento do Sistema Integrado de Mobilidade do Mercosul (Simercosul), um mecanismo criado durante uma das presidências brasileiras, que tem como objetivo aperfeiçoar e ampliar as iniciativas de mobilidade acadêmica no âmbito do Bloco.

Durante a anterior presidencia pro tempore venezuelana, o Mercosul se aproximou de outros blocos, nomeadamente o Brics, e consolidou relações com as duas grandes potências desse agrupamento fora das Américas – a China e a Rússia. O principal objetivo da presidência temporária venezuelana foi promover o estabelecimento de uma zona econômica complementar, constituída pelos países membros da Aliança Bolivariana para os povos de Nossa América (Alba), a Comunidade do Caribe (Caricom), o Mercosul e Petrocaribe. A gestão venezuelana teve como preocupação permanente a promoção da igualdade e da justiça, com iniciativas para o desenvolvimento das comunidades indígenas e o impulso ao chamado Mercosul Operário, com vistas a avançar no intercâmbio de conhecimentos e de experiências produtivas, na integração entre trabalhadores, no incentivo à profissionalização e especialização em conhecimentos científicos.

São fatos que desmascaram o argumento de Temer/Serra e seus parceitos da tríplice aliança de que a Venezuela não cumpriu todos os requisitos como Estado Parte, algo que o presidente Maduro refuta com veemência. "O país cumpre mais acordos que todos os países fundadores dessa organização", tem dito o presidente venezuelano, que ao mesmo tempo reafirma que desde 29 de julho último, apesar da posição de Brasil, Argentina e Paraguai, a República Bolivariana de Venezuela apoiada pelo Uruguai e com base nos referidos documentos, encontra-se no exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul.

A ação deletéria dos golpistas Temer e Serra, com seus parceiros da nova tríplice aliança, visa a dois objetivos. Primeiramente, o esvaziamento e adaptação do Mercosul à estratégia de política externa de sumbissão às potências imperialistas, na tradição da diplomacia de pés descalços da era FHC. Capachos do imperialismo estadunidense e da União Europeia, os tucanos são avessos a mecanismos de integração soberana como o Mercosul, a Unasul, a Celac e a Alba que se fortaleceram sob a égide dos governos progressistas da região e claramente contrariam os interesses dos senhores imperialistas aos quais pagam vassalagem. Durante a campanha eleitoral de 2014, isto foi tema de debate depois que o candidato derrotado dos tucanos, Aécio Neves, ao encontrar-se com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defendeu o rebaixamento do Mercosul à mera condição de união aduaneira.

O outro objetivo da gestão dos golpistas é a desestabilização e deposição do governo bolivariano liderado por Nicolás Maduro, em plena sintonia com a direita local e os intervencionistas estadunidenses. Serra e seus colegas direitistas no Senado e na Câmara estão comprometidos com sicários e mandantes de crimes por eles considerados "presos polítticos". Para cúmulo, numa grosseira violação ao consagrado princípio de política externa da não ingerência nos assuntos internos de outro país, o chanceler do governo golpista exige que a Venezuela adote procedimentos sobre a eventual realização de um referendo revogatório, que são privativos do Poder Eleitoral daquele país.

A ação do Itamaraty sob o comando dos golpistas, incluindo o recente episódio em que o governo usurpador tentou chantagear o Uruguai, é reveladora do caráter da viragem que está em curso no Brasil. Não se trata de uma simples mudança de governo. O ciclo que a coalizão do PMDB, PSDB, DEM, PSD, PPS, PSB e Centrão está abrindo é o de instauração de um regime reacionário, em que além dos direitos políticos e sociais, está em perigo a posição soberana e solidária do Brasil no mundo.

(*) Jornalista, editor do Resistência, é secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB 

Fidel Castro, o Comandante invicto

Neste 13 de agosto transcorre o 90º aniversário do Líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro. Um tempo bem vivido, dedicado à sua Pátria, à Revolução Cubana, à emancipação dos trabalhadores de todo o mundo, às grandes causas da humanidade, à paz e cooperação entre os povos.

Por José Reinaldo Carvalho*

Para os militantes revolucionários, lutadores pela causa do progresso social e emancipação da humanidade em todo o mundo, Fidel é a personalidade mais lúcida de nossa época, a voz mais enérgica na denúncia dos crimes do imperialismo, o pensamento mais agudo a interpretar os gravíssimos problemas políticos e socioeconômicos atuais e a orientar os povos em luta por liberdade, independência, autodeterminação, progresso social, justiça e pelo socialismo.

Inteiramente dedicado à batalha das ideias, da qual se assumiu como soldado, atua como um líder, seguido e cultivado por quem perscruta os caminhos para levar adiante a luta dos povos nas novas condições históricas. “A vida sem ideias de nada vale. Não há felicidade maior que a de lutar por elas”, disse em uma das suas reflexões, há quase dez anos.

E que ideias defende Fidel, o que o distingue de outras figuras de sua época? Nada mais que os princípios, a visão estratégica, a compreensão profunda daquilo que causa as infelicidades e catástrofes que assolam a humanidade: o sistema capitalista, o imperialismo, a orientação espoliadora, de opressão e guerra aos povos e nações, uma orientação que conduziria ao inevitável desastre se não se organizasse uma luta consequente de resistência e oposição.

Fidel desenvolveu ao longo dos anos a rebeldia, o espírito revolucionário, o patriotismo, o anti-imperialismo, assimilou e desenvolveu o marxismo-leninismo e disso nunca se afastou. No momento em que Cuba arrostava as piores dificuldades, em que era brutal a ofensiva do imperialismo e terrível o bloqueio, Fidel comandou a resistência. Com pulso firme, segurou a bandeira, manteve Cuba no caminho do socialismo e comandou a continuidade histórica da Revolução.
Quando, no início dos anos 1990, a contrarrevolução grassava em toda a parte, o líder da Revolução Cubana deu histórica entrevista à imprensa internacional.

Naquele momento, estava em voga vaticinar que o socialismo em Cuba desapareceria no “efeito dominó” da queda dos governos socialistas em países do Leste europeu.

Dizia Fidel perante boquiabertos jornalistas: “Cuba é o símbolo da resistência. Cuba é o símbolo da defesa firme e intransigente das ideias revolucionárias. Cuba é o símbolo da defesa dos princípios revolucionários. Cuba é o símbolo da defesa do socialismo” (…) “O povo cubano vai saber estar à altura de sua responsabilidade histórica”… “E aqueles que mudaram de nome, não sei a quem vão enganar com isso! Imaginem que amanhã nós mudemos de nome e digamos: Senhores, o congresso aprovou que em vez de Partido Comunista de Cuba nos chamemos Partido Socialista de Cuba, ou Partido Social-Democrata de Cuba. Vocês creem que realmente mereceríamos algum respeito? Porque os que mudam de nome são os que mudaram de ideias ou perderam toda a sua confiança nas ideias, perderam suas convicções” (3 de abril de 1990).

Fidel é um mestre no estudo da realidade concreta, na arte de apreender o sentido do momento histórico, na busca de soluções originais, de acordo com as peculiaridades nacionais, para os problemas de sua época. Marxista-leninista convicto, estudou a fundo também o pensamento de José Martí, o líder da luta pela independência de Cuba. Fundiu na sua obra e ação política o pensamento marxista-leninista e o martiano, e armado com esses pressupostos ideológicos educa com sua prédica a jovem geração.

Podemos afirmar sem risco de erro que na história da humanidade e da luta pela libertação dos povos de todo tipo de opressão e exploração, muito poucos líderes deram contribuição tão destacada como Fidel.

Entre estas contribuições, é indispensável ressaltar a Revolução Cubana, a defesa das suas conquistas, a épica luta contra o imperialismo, que tentou e tenta de todas as maneiras estrangular a nação, a solidariedade internacionalista com todos os povos, o exemplo edificante para o desenvolvimento da luta anti-imperialista na América Latina.

Fidel é o homem mais importante do século 20 cubano, do século 20 latino-americano e caribenho. E do século 21 no que ele tem de transcorrido. Um gênio de dois séculos.

Gênio político, ser humano incomparável, fenômeno político e social, além de uma força da natureza, “essa força telúrica”, como disse o Che. Seu elemento sempre foi a luta, a rebelião, a resistência, a revolução, o otimismo e a fé na humanidade.

Sua obra teórica e prática transcende o tempo em que vive e atua.

Sendo libertador de sua Pátria e do seu povo, a heroica Cuba rebelde, inquebrantável, altaneira, sobranceira e forte, Fidel é também um dirigente dos povos, um libertador da humanidade, um lutador exemplar contra toda forma de opressão e exploração, defensor da soberania nacional, da justiça, oponente resoluto do sistema imperialista, expressão mais acabada do capitalismo senil, agressor e espoliador.

As homenagens que recebe na passagem do seu 90º aniversário natalício expressam a gratidão do seu povo, dos seus correligionários, dos seus camaradas e seguidores em todo o mundo, que com ele aprenderam valores políticos, ideológicos e éticos na luta por uma vida melhor para todos os seres humanos, em nome dos humildes, que são as vítimas da sociedade capitalista. Fidel seguiu a trilha do Apóstolo da independência e da liberdade de Cuba, José Marti: “Con los pobres desta tierra quiero jo mi suerte echar”. Por isso, homenagear o líder histórico do Partido Comunista de Cuba é também invocar a figura impoluta, reta e heroica de Martí, é reafirmar as razões da “guerra necessária”, que resultou triunfante décadas depois na Sierra Maestra.

Num continente que viu nascer Toussaint Louverture, Simón Bolívar, José Marti e Hugo Chávez, Fidel é o maior dos latino-americanos e caribenhos, porque seu pensamento e seu labor como dirigente político, partidário e estatal, produziram a síntese elevada da ideia da unidade e integração da Nossa América. Pensamento e ação que estão na gênese da Revolução Cubana e no penoso, acidentado, sinuoso e também heroico processo de libertação nacional e social dos povos, em permanente desenvolvimento, com seus altos e baixos, fluxos e refluxos, vitórias e derrotas.

Agudo, intenso e percuciente na batalha das ideias, Fidel ensina-nos a manter o primado da política e da ética revolucionárias. Absolvido pela História, convicto e confiante em que a História dará razão também aos povos, Fidel é o mestre e o exemplo vivo da resistência e das lutas. Mestre que nos ensina a vencer, legado maior de um combatente e comandante invicto.

* Jornalista, secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil, editor do Portal da Resistência