Governo golpista de Temer ataca países amigos e a Unasul

Pelos caminhos tortuosos do golpe de Estado, José Serra, que em muitos episódios anteriores de sua biografia de triste figura já tinha revelado ser um inimigo figadal do povo brasileiro, um aliado de fidelidade canina às potências imperialistas internacionais, volta a ocupar lugar de destaque no proscênio do poder, como ministro interino das Relações Exteriores do governo ilegítimo do usurpador Michel Temer. A última vez, foi quando ocupou postos ministeriais no governo entreguista e vende-pátria do seu amigo FHC.

Por José Reinaldo Carvalho*

A reestreia não podia ser mais eloquente e indicadora da missão que pretende cumprir como chanceler interino. Seu primeiro ato na nova função foi redigir e mandar publicar duas notas infames, que envergonham o Brasil e golpeiam o que nosso país cultivou de melhor no exercício da sua soberania: a política externa ativa, altiva, soberana, multilateral e universalista inaugurada e executada pelo ex-presidente Lula e o ex-chanceler Celso Amorim, que se inspirava nos princípios fundados por Rio Branco e cultivados por Santiago Dantas, e os desenvolvia contemporaneamente.

A torpeza do pronunciamento de Serra radica em que ataca o que houve de mais significativo na política externa do ciclo progressista de Lula e Dilma, interrompido agora pelo golpe de Estado: a integração latino-americana, corporificada em instrumentos multilaterias como Unasul, Celac e Alba, e as sólidas relações de amizade e cooperação com os países da região, em que sobressaíram a generosa solidariedade do nosso povo e, com as peculiaridades da cosmovisão brasileira, a adesão ao ideal da Pátria Grande latino-americana.

As notas do Itamaraty contra os países amigos latino-americanos e caribenhos e a Unasul são injustas, intempestivas e espúrias. Aqueles países e o organismo multilateral da integração sul-americana haviam justificadamente manifestado sua solidariedade com nosso país e nosso povo, no momento em que a democracia é violada pelo golpe de Estado contra o governo legítimo, constitucional e democrático da presidenta Dilma Rousseff. Semelhante posição foi defendida também por organizações sociais de várias partes do mundo.

O ministro interino deu um eloquente sinal de que Michel Temer, entre outras destruições que pretende empreender do legado democrático, popular e patriótico de Lula e Dilma, vai operar uma mudança de 180 graus na política externa, começando por torpedear os melhores princípios de nossa diplomacia e os laços de amizade do nosso país com governos progressistas, revolucionários e socialistas. Sob o governo interino de Temer e o inquilinato de Serra no Itamaraty, o Brasil promoverá alianças com forças reacionárias na região, com cujas parcerias voltará a atar-se aos laços de subordinação às forças imperialistas, sob a égide dos Estados Unidos.

Não é a primeira vez nos tempos atuais que as forças reacionárias brasileiras atacam os países amigos e tentam sabotar os esforços construtivos de uma nova sociedade, apoiando nesses países as forças mais reacionárias e sabotando a integração. Recordo os artifícios e manobras que foram feitos no Senado, em 2006 e 2007, por José Sarney, para impedir o ingresso da Venezuela no Mercosul, contando com o apoio de Renan Calheiros e alguns equivocados na esquerda, sob o pretexto de condenar o suposto ataque à liberdade de expressão no país vizinho.

E, para citar mais um dentre muitos episódios, no ano passado uma delegação do Senado foi à Venezuela, sob a liderança do presidente do PSDB e candidato derrotado à Presidência da República, Aécio Neves, com a finalidade de fazer provocações e estimular in loco as forças da contrarrevolução. O fato também foi explorado pela direita na Câmara, onde o então presidente, Eduardo Cunha, fez aprovar uma infame nota antivenezuelana, em que forjou por meios antirregimentais o “consenso” da Casa.

Os temas de política externa, o exercício do internacionalismo e da solidariedade entre povos amigos é parte integrante das lutas por um Brasil democrático e soberano. Não há dúvidas de que as forças progressistas brasileiras rechaçarão essa posição do Itamaraty sob a gerência interina de Serra e incorporarão à plataforma de suas organizações e frentes a luta por uma política externa independente e pela integração soberana da região, como parte da ação oposicionista ao governo ilegítimo de Michel Temer.

*Jornalista, editor de Resistência, membro do Comitê Central, da Comissão Política e do Secretariado nacional do PCdoB

A mensagem inconsistente de Temer, político sem votos, tônus vital e liderança

O golpista e usurpador Michel Temer dirigiu-se à nação na tarde desta quinta-feira, 12 de maio, dia da ignomínia nacional. Sem votos, mostrou também que não tem mensagem.

Por José Reinaldo Carvalho*

Certa está a presidenta Dilma por ter dito no seu magnífico pronunciamento, horas antes, que o país está diante de uma injustiça e uma traição.

As palavras claudicantes, entre ademanes e engasgos do ocupante interino do Planalto, foram reveladoras.

Com linguagem cifrada, para esconder suas reais intenções, o usurpador disse que adotará política macroeconômica para tranquilizar o mercado, anunciou privatizações, arrocho fiscal, reforma antidemocrática do Estado, reforma trabalhista, reforma previdenciária, e, embora anunciando que manterá os programas sociais, deixou entrevisto que promoverá alterações regressivas na gestão dessas políticas.

Usando os símbolos que mais correspondem às tradições do predomínio das classes no poder, proclamou “ordem e progresso” como marcas de seu governo. Nada a ver com reverência cívica ao pavilhão nacional. Mas um sinal de que fará valer o que compreende como ordem, no inevitavel enfrentamento que fará aos movimentos sociais. Preparemo-nos para a repressão, que inevitavelmente redundará em confrontos.

O chefe de governo interino apresentou o seu novo ministério. Nenhuma mulher, nenhum negro. Uma expressão da misoginia e do racismo próprios dos reacionários contumazes que dominam este país há mais de cinco séculos. Quase a terça parte dos integrantes do novo gabinete são inquinados em processos de corrupção. Os dois terços restantes são notórios fisiológicos e aproveitadores. Todos são representantes do grande capital monopolista-financeiro, das oligarquias mais reacionárias, do imperialismo estadunidense e europeu. Dentre os integrantes da equipe ministerial há trânsfugas, que até ontem juravam lealdade à presidenta Dilma e são o exemplo mais rematado do caráter de partidos como PMDB, PSD, PP e PSB. Há ainda caciques renomados do PSDB em posições de mando em áreas estratégicas, o que prenuncia o rumo perigoso que a nação vai trilhar, de submissão aos planos neocolonialistas dos potentados internacionais.

Michel Temer fez um chamamento pela volta do país à normalidade e pela união nacional em torno do seu governo. Palavras que caem no vazio, como arar no mar. Ilegítimo, fruto de um golpe, engendrado com manhas, artimanhas, manobras nos recantos esconsos de hotéis e palácios brasilienses, em conluio com representantes do capital monopolista-financeiro, o novo governo não será reconhecido pelas forças progressistas e organizações dos movimentos democráticos e populares, trabalhistas, juvenis, femininos e todas as demais entidades sociais.

Oposição sistemática, dura, contundente, irreconciliável é o que o golpista e usurpador terá de enfrentar. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo serão os pontos de convergência da organização, mobilização e consciência democrática e progressista do país.

Mistificador, o político paulista explorou ao final da sua pálida mensagem a religiosidade de setores da população para justificar a aliança espúria que entabulou com igrejas pentecostais retrógradas.

A primeira mensagem, inconsitente, do ocupante interino do cargo de presidente revelou um homem sem tônus vital nem capacidade de liderança. Serviu apenas para desnudar um farsante, com quem não haverá espaço para diálogo.

A salvação nacional que anunciou aproxima-se mais de uma catástrofe, da desagregação e do caos.

Fora!

*Editor de Resistência (www.resistencia.cc), membro do Comitê Central, Comissão Política e Secretariado nacional do PCdoB

 

Em dia da ignomínia nacional, Senado aprova processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Os dias 17 de abril, 11 e 12 de maio de 2016 serão para sempre lembrados na História do Brasil como os dias da ignomínia nacional.

Por José Reinaldo Carvalho*

Sob a liderança do presidente do Senado Renan Calheiros, por 55 votos a favor e 22 contra, a Câmara Alta do Congresso Nacional decidiu na manhã desta quinta-feira (12) abrir o processo de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff.

No início da sessão deliberativa, Calheiros proclamou-se imparcial, mas atuou afanosamente para rejeitar as questões de ordem legítimas apresentadas pelo PCdoB e o PT, atuando em conluio com parlamentares do PSDB, DEM e PMDB para afastar do seu cargo a presidenta eleita com 54 milhões de votos.

Se a sessão da Câmara dos Deputados de 17 de abril foi um escracho à vontade popular, à consciência democrática e ao espírito da Carta Magna de 1988, a do Senado destes 11 e 12 de maio caracterizou-se como um festival de cinismo, em que o ritual de salamaleques, esgares, sorrisos sem jaça, tapinhas nas costas, gestos e palavras hipócritas, foi realizado ad nauseam para dar ares de constitucionalidade a um ato de violência contra a Constituição, o bom senso, a inteligência, o decoro e a democracia.

A motivação do impeachment é politicamente injusta e moralmente torpe. As forças reacionárias reagiram à derrota nas urnas em eleições presidenciais, pela quarta vez consecutiva. Usam como argumento a suposta violação do que consideram sacrossanto – a lei de responsabilidade fiscal que nos foi imposta pelo FMI e o Consenso de Washington por meio do governo neoliberal e entreguista de Fernando Henrique Cardoso. E recorrem a falsas acusações, valendo-se de um parlamento – Câmara e Senado, formado por uma maioria de imorais picaretas e corruptos sob a direção de um partido conservador, o PMDB, que há muito rompeu com os preceitos democráticos e patrióticos com que lutou no passado contra a ditadura militar.

Durante a sessão do Senado, e todo o período de tramitação do processo de impeachment, vimos desfilarem na tribuna do Senado direitistas notórios, outros que de bom grado, para obter vantagens, fazem o jogo da direita, e outros ainda prosélitos, neodireitistas, traidores da causa da esquerda, além dos trânsfugas que ainda ontem figuraram na aliança governante, todos com cavilosas argumentações e entonações suaves, mas sempre de acordo com a linha golpista. Um show de velhacaria.

É sintomático que a maioria na Câmara e no Senado refletiu a posição de toda a patronal e da mídia monopolista privada. Reflexo da posição de fundo das classes dominantes retrógradas que mandam e desmandam no Brasil há séculos, a ferro e fogo, engodo e trapaça, manhas e artimanhas.

A diversidade das forças políticas nesse alinhamento é reveladora do caráter do bloco conservador e neoliberal que passa a governar o Brasil a partir da realização do golpe. Mesmo estando no governo, o PMDB atuou durante todo o tempo com ambiguidade, até chegar ao momento mais elevado da crise, em que se incorporou por inteiro ao bloco opositor. Sua cúpula, incluindo o presidente do Senado, proclama que dará todo o apoio legislativo para viabilizar o governo de Michel Temer.

Resta ainda uma etapa, a cumprir-se em até 180 dias, período durante o qual a presidenta ficará afastada do cargo, e entra em função o governo liderado por Michel Temer.

A luta continua, nas ruas, nas instituições de governos locais, no Senado, para evitar a destituição da presidenta Dilma. Luta dura e difícil, porquanto formou-se um bloco majoritário de partidos de direita e centro-direita, em que pontificam PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB, PPS e outras agremiações oportunistas menores, que fecharam questão para derrubar a presidenta Dilma Rousseff.

O governo interino que entra em função a partir do afastamento da presidenta Dilma é um governo ilegítimo, porque proveniente de um golpe, um governo de traição nacional. Um governo de restauração neoliberal e conservadora, infenso à reforma social, à democracia, à soberania nacional, à integração latino-americana e caribenha e ao exercício de um papel protagonista do Brasil na luta por uma nova ordem política e econômica internacional oposta à hegemonia das grandes potências, nomeadamente os Estados Unidos e a União Europeia.

Não haverá termo de diálogo, muito menos de aliança, com um governo assim, nem com seus acólitos, promotores ou apoiadores. Suas propostas e ações merecerão a sistemática rejeição nas ruas e o voto contrário dos patriotas e democratas nas casas legislativas.

Os comunistas proclamam-se em oposição ampla, plena, profunda e radical ao governo de Michel Temer e consideram que, apesar dos muitos percalços rituais a superar, não haverá outra solução à crise política do país senão por meio da soberania do voto popular. Por isso, emerge a convocação de um plebiscito para se pronunciar sobre a convocação de eleições diretas antecipadas para presidente da República.

A luta que se reinaugura agora, no momento imediato ao do golpe, beneficia-se da imensa consciência democrática que despertou nas lutas recentes do povo brasileiro e da vontade de unidade das forças democráticas, progressistas e de esquerda, hoje convergentes no âmbito da Frente Brasil Popular, inédito movimento político e social das forças do campo democrático, popular e anti-imperialista no Brasil.

Em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional. E também da moral e dos bons costumes, porquanto um bando de corruptos, desonestos e escroques acaba de decidir processar uma presidenta incorruptível e honesta.

*Editor de Resistência (www.resistencia.cc), membro do Comitê Central, da Comissão Política e do Secretariado nacional do PCdoB

As classes dominantes brasileiras semeiam uma revolução política e social

Por José Reinaldo Carvalho*

Está em curso, em célere marcha, um golpe de Estado no Brasil. Os partidos de esquerda e os movimentos sociais devem denunciar como tal o processo de impeachment da presidenta Dilma, aprovado no domingo (17) pela Câmara dos Deputados e remetido nesta segunda-feira (18) ao Senado.

A sessão da Câmara dos Deputados, que sob uma direção corrupta e truculenta aprovou a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma revelou a extensão, a amplitude, a profundidade e a força das posições direitistas, reacionárias, obscurantistas e fascistas no Brasil.

Com o passo dado pela direita, o país ingressa em nova fase da luta. As amplas forças democráticas e progressistas mostram-se dispostos a cumprir seu papel na construção da unidade das forças democráticas e progressistas, para o surgimento de um forte polo de esquerda como há muito não se via no país.

Em face da eventualidade de constituição de um governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer, caso o Senado venha a confirmar a decisão da Câmara, as forças de esquerda já se proclamam em frontal oposição. Afinal, um governo oriundo de um golpe e de um atentado à Constituição não terá legitimidade. A corja de Michel Temer, Eduardo Cunha, Aécio Neves, FHC et caterva não governará. Haverá dura luta política e social. Para além disso, o movimento político e social polarizado pela esquerda tem a nítida compreensão de que do ponto de vista político, econômico e social, tal governo, se vier a ser formado, será um governo de traição nacional, autoritário, antidemocrático e antissocial. São palavras ao vento os apelos à unidade nacional e à pacificação feitas pelo vice-presidente usurpador. O povo lhe dará as costas. Nenhum diálogo será possível com o governo emanado do golpe.

A ampla e intensa resistência democrática das últimas semanas infunde confiança às organizações políticas e sociais e forja a convicção, a vontade e a decisão política de enfrentar os novos desafios. Em qualquer circunstância, passa à ordem do dia a tarefa de reorganizar as forças de esquerda, uní-las, produzir um novo padrão de formulação programática, praticar diferentes métodos, construir novas alianças, para imprimir novo rumo à luta, que é de longo fôlego.

A ofensiva golpista no Brasil é a mesma que no quadro latino-americano levanta-se como uma contrarrevolução neoliberal e conservadora. Mas, como toda crise, tem seu lado positivo. Inevitavelmente, desencadeia uma reação de igual intensidade, uma resistência democrática, uma mobilização popular como não se via há décadas.

Milhões de brasileiros têm ido às ruas e ainda irão com maior razão para condenar o golpe, defender a democracia, o progresso social, o caminho escolhido pelo Brasil de se postar ao lado dos povos latino-americano por uma integração soberana. Setores democráticos dos mais variados estratos realizam manifestações políticas nos âmbitos trabalhista, estudantil, feminino, cultural, acadêmico, jurídico, desportivo, religioso nas quais se expressa a consciência democrática do povo brasileiro.

Numa cristalina divisão de campos na história do Brasil, a sociedade aparece nítida e irremediavelmente dividida em dois campos opostos. A historiografia oficial das classes dominantes elaborou e difundiu o falso mantra do país moderado, conciliador, imune a conflitos políticos e sociais. Uma mensagem bem pensada para escamotear a guerra declarada contra o povo, em que os acordos entre as elites sempre foram o achado adequado para alternar as soluções de força manu militari com golpes institucionais e midiáticos como agora. É algo que vem do DNA dessas classes, sempre mancomunadas com as potências imperialistas.

Mais uma vez, as classes dominantes retrógradas e suas carcomidas representações políticas dão uma prova cabal de que não convivem com a democracia e a reforma social. Semeiam a revolução.

*Jornalista, secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil e editor do site Resistência [www.reesistencia.cc]

José Reinaldo: “Está em curso um golpe de Estado no Brasil”

Nos últimos dias, o secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil, José Reinaldo Carvalho, concedeu entrevistas a diversos veículos de comunicação ligados a partidos e organizações comunistas e revolucionários de vários países da América Latina, Europa, África e Ásia. Publicamos aqui a síntese das principais perguntas e respostas.

Que avaliação faz das manifestações contra a destituição de Dilma Rousseff e em favor da democracia? Que razões os levam a qualificar o processo de impeachment de golpe de Estado?

José Reinaldo Carvalho: A Constituição da República, aprovada em 1988 por uma Assembleia Constituinte, que funcionou na sequência da superação da ditadura, estabeleceu o impeachment como mecanismo juridicamente válido para destituir o (a) presidente da República. O pressuposto para isto é que o mandatário incorra em crime de responsabilidade. Ora, os autores do processo de impeachment não apresentaram indícios nem provas de que a presidenta Dilma Rousseff tenha incorrido em crime de responsabilidade. Acusam-na de ter falhado na execução do Orçamento governamental porque tomou medidas administrativas e financeiras extraordinárias para assegurar, num momento de restrições monetárias decorrentes das dificuldades econômicas, a realização das políticas públicas e sociais e financiar o desenvolvimento econômico. Assim, as motivações do processo de impeachment são políticas, um pretexto para, sob a envoltura de uma argumentação jurídica, derrubar a presidenta da República. A destituição da mais alta mandatária do país sem que tenha cometido crime de responsabilidade é, assim, uma forma de golpe político, golpe de Estado. Por isso dizemos - e o fazemos também como denúncia - que está em curso um golpe de Estado, um golpe que se faz por etapas, e está em plena execução. Obviamente, distinto do de 1964, pois é outra a conjuntura mundial, assim como é diferente o contexto político nacional. São de outra natureza também os métodos. Em 1964 realizou-se um golpe militar. Agora, trata-se de um golpe institucional e midiático, em que setores do aparato policial e judicial agem em conluio com a oposição neoliberal e conservadora. Quanto às manifestações de massas no último dia 31 de março, como as do dia 18, foram gigantescas e revelam a capacidade de mobilização das forças populares, assim como a profunda consciência democrática do povo brasileiro.

Quais são as origens da crise política?

José Reinaldo CarvalhoA crise política atual tem como origem mais imediata o fato de a oposição neoliberal e conservadora, representada pelos partidos da direita contemporânea, liderada pelo PSDB, que tem suas ramificações na mídia monopolista privada, em setores do aparato policial e judiciário, não ter aceitado a derrota pela quarta vez consecutiva, nas últimas eleições presidenciais de outubro de 2014. Essa oposição imaginava que conseguiria naquelas eleições interromper o ciclo progressista inaugurado no país com a primeira eleição de Lula, em 2002, que, malgrado as lacunas, fez com que o país avançasse na realização de importantes mudanças políticas e sociais, no exercício da solidariedade internacional e na construção de uma América Latina independente. Vista de uma perspectiva mais larga, a crise política atual é também a expressão das contradições estruturais e dos conflitos de fundo da sociedade brasileira. É a expressão de uma luta entre dois caminhos, da encruzilhada histórica do país. O caminho que pode levar o Brasil a se afirmar como nação democrática, independente e socialmente justa, em antagonismo ao que conduz à manutenção dos privilégios das classes dominantes, da dependência aos potentados internacionais, ao subdesenvolvimento e vigência de um poder político antidemocrático.

Não obstante, a corrupção é uma realidade

José Reinaldo Carvalho: Efetivamente. A corrupção está entre os males estruturais do sistema político, uma enfermidade crônica, para cujo combate é necessária uma postura revolucionariamente ética das forças progressistas no exercício do governo, além de uma posição política, administrativa e judicial enérgica. É preciso dizer que, independentemente dos erros que se tenham cometido, foi durante o período de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) que os órgãos de fiscalização, controle e combate à corrupção mais funcionaram, e com plena autonomia. Os partidos golpistas são os maiores corruptos do sistema político do país. A luta contra a corrupção feita por eles é uma bandeira esfarrapada. É uma luta instrumentalizada com fins políticos.

A justiça está acima de qualquer suspeita?

José Reinaldo Carvalho: Absolutamente, não.

Os partidos de direita não são os únicos na ofensiva contra a presidenta. O PMDB, aliado do governo, acaba de romper. Qual o objetivo visado e em quem o PT ainda pode se apoiar?

José Reinaldo Carvalho: Há muito tempo, o PMDB não é uma força progressista. Sua presença no governo obedece aos imperativos de conveniências políticas – estar próximo do poder para obter vantagens e melhores condições para desenvolver políticas de clientela. Coisas do sistema político-partidário brasileiro, ainda precariamente sedimentado do ponto de vista político-ideológico. O PMDB tem em seu interior uma forte ala de centro-direita, que no momento é prevalecente. Para evitar o impeachment, o governo além de se apoiar na força do povo nas ruas e numa miríade de manifestações que têm ocorrido de setores organizados da população, desde as massas trabalhadoras, profissionais liberais, intelectualidade acadêmica, mundo cultural-artístico, meios jurídicos e desportistas, terá que contar também, no âmbito estritamente parlamentar, com o respaldo de micropartidos e em parlamentares individuais, independentemente da posição de seus partidos.

Se a presidenta Dilma superar o impeachment, como poderá governar até o final do mandato?

José Reinaldo Carvalho: Caso o governo vença a batalha, será necessário promover uma repactuação política, cujo pressuposto será a mobilização popular e a união das forças democráticas e progressistas, a partir de um programa de emergência, voltado para superar a crise econômica e impedir que seus efeitos atinjam os direitos e conquistas do povo.

O que se pode prever em caso de deposição da presidenta?

José Reinaldo Carvalho: Se a presidenta for deposta, o governo que emergirá, eventualmente sob a liderança do vice-presidente da República, Michel Temer, que é também o presidente do PMDB, a instabilidade política se agravará. Será um governo de traição nacional, com tendências autoritárias, malgrado a fachada de constitucionalista que Michel Temer exibe; governo antipopular, comprometido com uma agenda elaborada segundo o figurino do capital monopolista-financeiro nacional e internacional. Por óbvio, haverá uma luta aberta, uma oposição enérgica por parte do PT, do PCdoB, demais partidos progressistas e do movimento social contra essas forças golpistas que formarem o governo. Em qualquer cenário, o Brasil viverá momentos tempestuosos, que exigirão lucidez, descortino, amplitude e espírito de resistência e luta dos partidos de esquerda.

Por que o PT, que venceu quatro eleições presidenciais seguidas, jamais conseguiu obter uma maioria confortável nas duas casas congressuais?

José Reinaldo Carvalho: Isto é o reflexo de uma correlação de forças ainda bastante desfavorável para as forças progressistas e é revelador do enorme poder político das classes dominantes. É preciso lembrar que o Brasil é uma República federativa, e os poderes oligárquicos são ainda muito fortes nas unidades (estados) que compõem a Federação. Outrossim, é preciso acentuar que os poderes econômicos exercem forte influência nas campanhas eleitorais. O financiamento das campanhas eleitorais é privado e empresarial. Aliás, esta é uma das fontes da corrupção.

É possível uma reforma do sistema político?

José Reinaldo Carvalho:A reforma do sistema político é uma das reformas estruturais indispensáveis e urgentes. Não se reuniram ainda forças nem convicções para fazê-la. Mas é evidente que o sistema político atual faliu e já não serve à luta democrática e social das forças progressistas. Reformar o sistema político é uma das tarefas mais exigentes e urgentes para alcançar a mais ampla e profunda democratização do Brasil.

Que implicações a crise tem para a ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)?

José Reinaldo Carvalho:O PCdoB, ao lado do PT, outros partidos progressistas e os movimentos sociais, respalda o governo da presidenta Dilma, rechaça o golpe, está empenhado no êxito das manifestações populares em defesa da democracia e imerso numa intensa atividade política no âmbito das casas legislativas para evitar o impeachment. O PCdoB considera que a batalha política em curso tem sentido estratégico, e exercerá forte impacto sobre a luta dos trabalhadores e do povo brasileiro, assim como de toda a América Latina, por sua emancipação nacional e social. Esta é a posição não só do PCdoB mas também do que eu poderia chamar de esquerda consequente. À margem, e contra esta posição, os trotsquistas, os social-democratas e alguns que ainda se apresentam como "comunistas".

Direção do PCdoB faz novo chamamento contra o golpe

Em reunião realizada na última segunda-feira (28), em Brasília, a Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil aprovou nota em que chama seus militantes e o povo brasileiro à luta contra o golpe de Estado encabeçado por Eduardo Cunha, Michel Temer, o PSDB, a mídia monopolista privada e setores do aparato policial e judicial. Leia a íntegra. O documento adverte que um governo resultante do golpe, encabeçado por Michel Temer, seria um governo “ilegítimo, de exceção”. Leia a íntegra.

Democracia versus golpe: as batalhas decisivas se aproximam

Os próximos dias e semanas serão decisivos para o futuro do país. A oposição de direita em marcha acelerada busca para consumar o golpe, apressando ao máximo a tramitação de um processo fraudulento de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, e que vai a voto na Comissão Especial e no plenário da Câmara dos Deputados – e depois no Senado Federal.

O resultado dessas votações, marcadas para acontecer na Câmara no decorrer do mês de abril, poderá fazer triunfar a democracia ou coroar um golpe.

Se o impeachment for derrotado será uma vitória da democracia. Vitória que irá criar condições para o país restabelecer a normalidade institucional e abrir caminho para a retomada do crescimento econômico, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Se os golpistas triunfarem, que não haja dúvidas: além de mutilar a democracia, eles irão acabar com as conquistas que o povo e a nação obtiveram nos últimos 13 anos, pondo em prática uma agenda neoliberal selvagem, de corte de direitos do povo e dos trabalhadores e de aviltamento da soberania nacional.

Cresce e se amplia a mobilização contra o golpe

A grande mídia tem atuado fortemente, nos últimos dias, para construir na opinião pública a convicção de que a aprovação do impeachment é “inevitável”.

A situação é adversa, a democracia corre sério risco, mas a mensagem do PCdoB é a de que cresce e se amplia a resistência democrática. O golpe está sendo enfrentado e de batalha em batalha poderá sim ser derrotado.

Impeachment sem crime de responsabilidade não tem base constitucional, é golpe! Processo de impeachment conduzido pelo deputado Eduardo Cunha é uma agressão à consciência democrática nacional! Quem denuncia é um número cada vez maior de juristas, quem denuncia é um coro de faculdades de direito e de universidades do país. Quem denuncia é o povo nas ruas com seu brado de “não vai ter golpe”, como aconteceu no dia 18 último, quando mais de 1 milhão de brasileiros e brasileiras foram às avenidas e praças de centenas de cidades. Grito que voltará a ecoar nas ruas no próximo dia 31 de março.

A cada dia aumenta a tomada de posição em defesa da democracia dos setores organizados da sociedade brasileira através de atos públicos, manifestos, abarcando estudantes, professores, das universidades, grande número de artistas, intelectuais, escritores, cineastas, o povo e os trabalhadores, através das centrais sindicais e dos movimentos sociais. Expressivo número de advogados e juristas, entre os quais, Fábio Comparato, Dalmo Dallari e Celso Bandeira de Mello – que destoam e repudiam a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que optou pela adesão ao movimento golpista. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outros movimentos e entidades religiosos também já se posicionaram em defesa da soberania do voto do povo e do Estado Democrático de Direito. Mesma atitude adotada por um elenco representativo de governadores, entre os quais se destaca, o governador Flávio Dino do Maranhão

São cada vez mais frequentes também os gestos de solidariedade e apoio vindos de lideranças estrangeiras e organismos internacionais que repudiam os ataques à democracia no Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff, consoante sua biografia, vem mostrando coragem política e disposição para lutar em defesa de seu legítimo mandato. Esta mesma resistência tem sido demonstrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, mesmo sendo alvo da maior e mais agressiva campanha de difamação e perseguição que uma liderança política já sofreu neste país, entrou em campo para ajudar a presidenta Dilma a resgatar a governabilidade solapada pelo campo oposicionista.

Por outro lado, as forças de direita robustecem o consórcio golpista e atuam para desmantelar a base de apoio ao governo, como se vê agora na tentativa agressiva de arrastar o PMDB para essa aventura. Mas também enfrentam problemas. Mesmo entre as classes dominantes há dúvidas se teria legitimidade para retirar o país da crise um governo entronizado por um golpe, temem, também, os riscos de o país enveredar por uma conflagração ainda maior. A Operação Lava Jato, força motriz dessa escalada, de tanto ser parcial, de tanto atrelar-se ao golpe, de tanto agredir o Estado Democrático de Direito, vai perdendo credibilidade e colidindo com o pensamento jurídico democrático do país.

Outro grande problema dos golpistas é a oposição de setores cada vez mais amplos da sociedade a um governo resultante do golpe, caso ele se imponha. O Brasil democrático não quer ver a nação sob a tutela de um governo ilegítimo, de exceção, entronizado por um golpe. Um governo Temer seria exatamente isso!

Fortalecer a jornada do dia 31 e direcionar a pressão aos integrantes do Congresso

Diante desse cenário de batalhas intensas e diuturnas, agiganta-se a necessidade de ampliarmos cada vez mais a resistência democrática. Neste sentido, a mobilização nacional convocada pela Frente Brasil Popular para o próximo dia 31 de março, tendo Brasília como palco principal, deve estar entre as prioridades de todas as forças democráticas e populares. E, logo a seguir, se anuncia importante a “Assembleia Popular em Defesa da Democracia”, marcada para o dia 9 de abril, na cidade de São Paulo.

A mobilização contra o golpe deve ser mantida nas ruas, nas redes, nas universidades, nas instituições e ser direcionada toda ela aos deputados, deputadas, senadores e senadoras. Neste sentido se realça a importância do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. O voto dos parlamentares é que decidirá se o Brasil continuará trafegando nos trilhos da democracia ou se descambará para o golpe, amargando todas as graves consequências que esta ruptura pode causar ao país. Portanto, é preciso convencê-los (as), persuadi-los (as), pressioná-los (as) a votarem contra o impeachment fraudulento, pela democracia.

Não vai ter golpe!
Pela vitória da democracia!

Brasília, 28 de março de 2016
A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB

PCdoB: O aniversário do Partido militante

Neste 25 de março, o Partido Comunista do Brasil comemora 94 anos de existência, motivo de comemorações em todo o país em atos políticos que serão organizados nos próximos dias.

Por José Reinaldo Carvalho (*)

O aniversário do mais antigo partido do Brasil, um Partido comprometido com as grandes causas nacionais e populares, é celebrado não apenas pelos comunistas, mas também por todos os democratas e patriotas que com ele têm estado lado a lado em grandes lutas de transcendência histórica.
Um Partido que deu e dá contribuição fundamental às lutas das massas trabalhadoras e do povo brasileiro por democracia, independência nacional, progresso social e por uma sociedade livre de toda a opressão e exploração – o socialismo. No plano internacional, uma força de vanguarda na luta anti-imperialista e pela paz mundial, solidária com os povos e trabalhadores de todo o mundo.

Um Partido de mártires na luta pela liberdade. De dirigentes firmes, serenos e lúcidos. Mencionamos destacadamente, em nome de todos eles, o inolvidável camarada João Amazonas.

Ao homenagear o Partido, seus mártires e seus dirigentes, nosso pensamento se volta para aquele que o consubstancia em seu labor cotidiano – o militante.
Nos tempos complexos, desafiadores e exigentes que vivemos, deve ser cada vez mais saliente o papel do militante anônimo, desprendido e abnegado, que luta diuturnamente pelos direitos do povo, a emancipação dos trabalhadores, a democracia, a soberania nacional e o socialismo, àquele que não pergunta o que ou quanto vai ganhar pela atividade, que não reivindica cargos nem prebendas.

Militar em um partido comunista é ter descortino de futuro, compromisso com a causa da libertação nacional e social, convicção, visão estratégica e consciência da missão histórica, o que se traduz por elevado nível político e ideológico. Requer também estudo e movimento, pensamento e ação, teoria e prática, porquanto as tarefas que temos diante de nós não se esgotam no curto prazo histórico, muito menos nos limites de um mandato governamental, legislativo, sindical, estudantil ou acadêmico.

Estas qualidades, por certo, não são inatas, adquirem-se com o tempo e na medida em que o Partido se estruture em instâncias orgânicas que assegurem a plena vigência da democracia interna, aspecto indissociável do centralismo democrático, o debate vivo sobre a elaboração e aplicação da linha política, bem como um programa de comunicação e formação adequado, segundo os princípios da agitação-propaganda e da educação comunistas.

A militância é a base indispensável sobre a qual se ergue a política de quadros. O partido se fortalece a partir da conjunção de medidas multilaterais que contemplam a filiação, adesão e recrutamento de novos membros com uma eficaz política de quadros e estruturação orgânica. Sem queimar etapas nem adotar medidas artificiais, é cada vez mais necessário fazer convergir os conceitos e as práticas de filiado e militante e eliminar a dicotomia entre o exercício de funções institucionais, partidárias e nas organizações de massas, fazendo sempre valer a letra e o espírito dos estatutos, que normatizam a existência de instâncias dirigentes estáveis e consubstanciam o princípio da unidade das fileiras partidárias em torno destas e, em última instância o Comitê Central e seus órgãos executivos, entre um e outro congresso. É como se traduz o princípio do centro único de direção, o outro aspecto indissociável do centralismo democrático.
Desde a 9ª Conferência Nacional, realizada em 2003, quando o coletivo partidário decidiu apoiar e integrar o governo do ex-presidente Lula – decisão que se renovou já pela quarta vez e se ratifica agora com a participação dos comunistas no governo da presidenta Dilma – o Partido busca aperfeiçoar o método de direção tendo presente as vias de acumulação de forças que se inter-relacionam e complementam: a luta de massas, a batalha das ideias, a construção orgânica, a disputa eleitoral e a ação institucional.

Arar no mar? Não, se fizermos uma aposta consciente na realização de tarefas estratégicas, a mais importante das quais é a construção de um numeroso e forte partido comunista – de classe, revolucionário, com nítida identidade política e ideológica, consciente do papel e lugar que ocupa na vida política nacional e internacional, em uma época histórica com todas as suas condicionalidades e sobretudo com a clara perspectiva quanto à missão histórica de lutar pelo socialismo no Brasil e no mundo.

A comemoração do 94º aniversário é uma ótima ocasião para uma reflexão coletiva sobre estes temas tão relevantes para o desenvolvimento político, ideológico e orgânico do Partido Comunista do Brasil.

(*) Jornalista, secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil

Odalys Buscarón Ochoa: Trégua na Síria é chave para a diplomacia russa 

A implementação do acordo para uma trégua na Síria foi um fator chave nos esforços diplomáticos e políticos desenvolvidos pela Rússia na semana passada, apesar da questionada variante estadunidense do chamado plano B, alternativo à paz.

O regime de cessar-fogo negociado entre os presidentes Vladimir Putin e Barack Obama, na última segunda-feira (22), entrou em vigor na meia-noite deste sábado em território sírio, em um ambiente de incerteza pelo ativismo das organizações terroristas que não acataram as condições do armistício, e as arengas de boicote.

Junto com o governo do presidente Bashar Al Assad, mais de uma centena de agrupamentos opositores armados certificaram o desejo de acolher a trégua e de respeitar as condições estabelecidas, sobre a base do plano concertado pelo Grupo de Apoio à Síria, em Munique, semanas atrás.

Em conversação telefônica com Putin, o mandatário sírio expressou seu apoio à iniciativa russo-estadunidense e confirmou a disposição de Damasco para apoiar sua implementação, em condições difíceis, pelo perigo de ingerência por parte de alguns atores regionais interessados em uma divisão do território e de seus recursos.

As forças armadas sírias estão em total disposição para um cessar-fogo, afirmou na véspera o embaixador de Damasco em Moscou, Riad Haddad.

Ele indicou que o Exército coordena as ações com os representantes da Rússia e nesse sentido “só é necessário que se dê uma ordem para suspender as hostilidades”, agregou.

Segundo o diplomata, representantes de organizações armadas opositoras subscreveram os respectivos acordos de trégua em várias localidades das províncias de Latakia, Homs, Deraa e no entorno de Damasco.

Entre os primeiros passos, o comando militar russo estabeleceu um centro de controle do cessar-fogo na base aérea de Jmeimim com o objetivo de recolher as solicitações de um silêncio de armas ao menos durante duas semanas.

Paralelamente a isso, o presidente russo desenvolveu intensos contatos com líderes internacionais e regionais para expor a sequência de normas e procedimentos do plano de paz negociado entre Moscou e Washington.

Putin obteve o compromisso de apoiar a iniciativa pacificadora por parte das autoridades da Arábia Saudita, do Irã, Iraque, Catar e de Israel, unido às expressões de respaldo de líderes religiosos.

Ao intervir nesta sexta-feira (26) em uma reunião de alto nível dos órgãos de segurança da Rússia, o chefe de Estado manifestou a esperança em que o pacto pode ser cumprido com espírito concertado, apesar de reconhecer as complexidades objetivas no terreno pelo  prolongamento da guerra no país árabe durante quase cinco anos.

É necessário criar todas as condições para conseguir um cessar-fogo na Síria, afirmou Putin ao tempo em que sublinhou a necessidade de continuar a luta contra o chamado Estado Islâmico e organizações afins como a Frente al-Nusra, como premissa chave da paz na Síria.

Putin disse que esperava que os Estados Unidos compartilhassem essa posição decisiva no combate ao terrorismo internacional.

O vice-presidente da Duma (parlamento) estatal Ivan Melnikov destacou o compromisso de Moscou com esse acordo de paz, o qual, a seu juízo, reforçou a estratégia da Rússia na Síria.

Melnikov considerou que a Rússia carrega o peso da iniciativa e não deixará à mercê dos Estados Unidos uma resolução da situação no país árabe, ao recordar os obstáculos que Washington e seus aliados interpuseram durante todo o tempo às ações de Moscou para golpear as estruturas terroristas na Síria.

Por outro lado, não passam desapercebidos para especialistas russos as linhas de mensagens carregadas de ceticismo desde Washington quanto ao êxito da iniciativa de paz, inclusive com arengas belicistas, reforçadas com um prelúdio de acusações contra o Krêmlin, no caso de um fracasso.

 Fonte: Prensa Latina

Ministro saarauí conclama ONU a decidir sobre referendo

O ministro da República Árabe Saarauí Democrática (RASD) para a América Latina e o Caribe, Omar Mansur, fez na última sexta-feira um chamamento à ONU para que realize o referendo sobre a autonomia saarauí.

Queremos conclamar desde Cuba o secretário geral a utilizar todas as suas forças e o Conselho de Segurança a que em abril próximo promovam o consenso na ONU para que se cumpra a realização dessa consulta popular porque “a paciência do povo chega ao limite”, expressou.

Mansur, em visita amistosa a Cuba, aludiu nesse sentido ao informe sobre o tema que o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentará em abril, depois que, em 6 e 7 de março, percorrer territórios do Saara Ocidental ocupados pelo Marrocos, segundo confirmou em declarações à Prensa Latina.

O ministro advertiu que o povo de seu país, ainda sem o reconhecimento da ONU apesar de sua luta, primeiro como colônia da Espanha, até 1975, e depois do Marrocos desde 1976, dá passos e provas que demonstram sua vontade e capacidade de criar um Estado que cumpra os requisitos da comunidade internacional.

O esforço da Frente Popular de Libertação de Saguía el Hamra e Rio do Oro (Frente Polisário) desde o cessar-fogo em 1991 na guerra contra o Marrocos com a promessa de um referendo com mediação da ONU, “deve ser levado em conta”, indicou na comemoração do 40º aniversário do início da luta contra o Marrocos, realizada no Instituto Cubano de Amizade com os Povos (Icap).

Esse movimento de resistência, advertiu, está agora em uma encruzilhada: ou segue esperando que a ONU cumpra a decisão de realizar o referendo, ou tira a conclusão de continuar a luta de libertação com os meios a seu alcance, advertiu o ministro, que é também fundador da Frente Polisário e membro de seu secretariado nacional.

“Essa é a nossa disjuntiva, sobre a qual constatamos respostas no último congresso da Frente Polisário”, vanguarda política e militar da RASD, fundada em 10 de maio de 1973.

Mansur exortou também a comunidade internacional a ser testemunha dessa demanda e “a que todos os nossos amigos possam trabalhar para ajudar a RASD e seu povo”.

Estes 40 anos desde a fundação da RASD, destacou, são suficientes para que se compreenda o que quer o povo saarauí, que sofre na própria carne o colonialismo, bombardeios, feroz repressão, privação de liberdades, napalm, bombas de fragmentação “e outras crueldades desapiedadas que nos obrigaram a enfrentarmos o Marrocos".

Durante o ato realizado na sede do Icap, a presidenta dessa organização, Kenia Serrano, expressou que o apoio e a solidariedade à RASD e à Frente Polisário constituem um princípio da Revolução cubana e recordou a ajuda educacional a esse país, que já totaliza quatro mil saarauís graduados na Ilha.

 Fonte: Prensa Latina

Unidade de ação dos comunistas é destaque em encontro internacional

A reunião do Grupo de Trabalho do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) realizada em Istambul, nos últimos dias 20 e 21 de fevereiro, sob os auspícios do Partido Comunista, Turquia, traz importantes novidades e ensinamentos, que a Direção do nosso Partido tem o dever de compartilhar com seus militantes e quadros.

Por José Reinaldo Carvalho

Uma reunião representativa, em que estavam presentes o Partido Comunista, Turquia (anfitrião); o Partido Comunista da África do Sul; o Partido do Trabalho da Bélgica o PC da Boêmia e Morávia (República Checa); o Partido Comunista do Brasil; o Partido Progressista do Povo Trabalhador (Akel, do Chipre); o Partido Comunista de Cuba; o Partido Comunista da Grécia, o Partido Comunista do Líbano; o Partido Comunista da Índia, o Partido Comunista da Índia (Marxista); o Partido Comunista Português e o Partido Comunista do Vietnã.

A principal novidade é a decisão de realizar o 18º Encontro de Partidos Comunistas e Operários (EIPCO) no Vietnã. Pela primeira vez, desde que este encontro iniciou sua série, será sediado em um país socialista.

O tema permite, pela sua abrangência, a abordagem de problemas ideológicos e políticos, estratégicos, táticos, organizativos e de ação: “A crise do capitalismo e a ofensiva imperialista – estratégia e táticas dos Partidos Comunistas e Operários na luta pela paz, pelos direitos dos trabalhadores e povos, pelo socialismo”.

Na generalidade dos países capitalistas, agravam-se os problemas econômicos e sociais gerados pela crise estrutural e sistêmica, com efeitos devastadores para os países que aspiram ao desenvolvimento nacional soberano e as massas trabalhadoras. Neste ambiente, as políticas econômicas neoliberais, conservadoras e neocolonialistas são recorrentemente aplicadas indistintamente pelos governos. Em determinados países, onde forças progressistas se encontram no poder, reina a confusão e as equipes governamentais tendem a ceder ao receituário neoliberal e conservador. Perigosamente, deixam-se abater pela pressão, passando a aplicar sem crítica nem resistência medidas antissociais e antinacionais. No Brasil, para citar um exemplo flagrante, dois grandes partidos de centro-direita, um formalmente membro da coalizão governamental, outro chefe de fila da oposição, aliam-se no Senado para matar o caráter nacional da exploração do pré-sal, agindo em nome de interesses das grandes corporações petroleiras estrangeiras. Para tocar o dia-a-dia, o governo muda de ministro e equipe econômica mas na essência continua a pôr em prática uma agenda e medidas que podem conduzir o país ao desastre.  No exterior, há sobre o Brasil um sincero sentimento de solidariedade mesclado com perplexidade sobre o desenvolvimento do quadro político e econômico no país. Assim, nada mais oportuno do que pôr em discussão entre os comunistas a crise do capitalismo, que afinal é o pano de fundo dos dramas que vivemos por aqui.

No cenário internacional, a ofensiva do imperialismo, cada vez mais brutal, demanda dos comunistas uma análise concreta e a elaboração de estratégias e táticas condizentes com as características da época. O militarismo, a eclosão de guerras de agressão e as intervenções de variados tipos por parte das grandes potências, as ameaças à paz mundial, a violação do direito internacional, o ataque à soberania nacional e aos direitos dos povos são traços salientes da conjuntura. Em tal cenário, não há lugar para ilusões ou platitudes. A necessária busca de saídas táticas exequíveis não pode levar os comunistas à tomada de posições ingênuas ou a deixar-se levar pelo espontaneísmo. Não nos perdemos em avaliações equívocas nem nos satisfazemos com uma abordagem idílica do desenvolvimento da situação política do mundo contemporâneo. Somos conscientes de que, no quadro de uma crise sistêmica multidimensional para a qual o capitalismo não é capaz de oferecer saídas efetivas, tornam-se cada vez mais intensas as ações das classes dominantes contra os trabalhadores, os povos e as nações, que veem seus direitos e a soberania nacional ameaçados.

A realização do 18º EIPCO, no último trimestre do ano em curso no Vietnã, pode, assim, dar uma contribuição ao desenvolvimento de um pensamento estratégico e tático justo e ativar num patamar elevado a solidariedade internacionalista. Há fenômenos em curso que demandam nossa atenção e ação comum: o apoio às lutas da classe trabalhadora; a solidariedade aos comunistas da Ucrânia, vítimas da perseguição anticomunista; a defesa das liberdades democráticas contra o fascismo, o racismo e o militarismo; a defesa dos direitos dos migrantes e de outras pessoas alvos de discriminações; as atividades contra a Otan, as armas nucleares e as bases militares estrangerias; a solidariedade aos povos palestino, sírio, saarauí e outros povos ameaçados pelo imperialismo; a luta pelo fim do bloqueio dos EUA a Cuba; a solidariedade com a Venezuela e todos os povos latino-americanos em luta para preservar e desenvolver as conquistas alcançadas pelos governos progressistas; e a solidariedade com todas as forças do mundo com posições progressistas e anti-imperialistas; o apoio às iniciativas pela paz na Península Coreana, o que requer o combate à agressividade dos Estados Unidos e seus títeres.

Nesse quadro, valorizamos como demonstração de maturidade e um gesto construtivo de unidade na ação a aprovação na reunião do GT do EIPCO em Istambul de uma declaração em solidariedade ao povo sírio, em que se condena em termos veementes a agressão imperialista à Síria e se brinda apoio à heroica resistência do país árabe.  

Resistência; Internacionalismo e luta política e ideológica

O ano de 2016 começa, entre outros êxitos do partido em todas as frentes, com uma grande novidade para os comunistas brasileiros. Surge a Página Resistência (www.resistencia.cc), porta-voz da Secretaria de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil.

Por José Reinaldo Carvalho*

Resistência soma-se aos diversos veículos com que os militantes e dirigentes do Partido protagonizam a luta de ideias, na continuação dos esforços para perfilar e consolidar no país uma corrente política e ideológica que reivindica o campo do socialismo científico, do marxismo-leninismo, do anti-imperialismo consequente, do internacionalismo proletário e dos povos em luta pela libertação nacional e social.

A tarefa que nos propomos assume nova dimensão numa situação mundial marcada por lancinantes contradições e conflitos. No 13º congresso do PCdoB, em outubro de 2013, a Resolução Política assinalava: “Está em curso uma prolongada transição, caracterizada por alterações nas relações de poder no planeta. Há uma nova correlação de forças em formação, e o mundo está passando por importantes transformações geopolíticas” (…) “A tendência à multipolaridade manifesta-se em conjunto com o acirramento de contradições, o agravamento de conflitos e a intensificação da resistência e da luta dos povos. Surgem novos polos geopolíticos, como reflexo da emergência de novos blocos econômicos. Para conter essa tendência objetiva a uma nova correlação de forças global, amplia-se a ofensiva imperialista e neocolonialista em todos os planos, inclusive o militar”.

Hoje, mais do que naquele momento, a despeito da retórica do chefe de turno da Casa Branca, dos seus parceiros de partido na campanha presidencial recentemente iniciada nos Estados Unidos e da agressividade da direita mais empedernida entrincheirada nas principais candidaturas dos republicanos, a situação mundial afigura-se carregada de incertezas, instabilidade, conflitos e ameaças à paz.

Os comunistas não se perdem em avaliações equívocas nem se comprazem com uma abordagem idílica do desenvolvimento da situação política do mundo contemporâneo. Somos conscientes de que, no quadro de uma crise sistêmica e multidimensional para a qual o capitalismo-imperialismo não é capaz de oferecer saídas efetivas, torna-se cada vez mais intensa e brutal a ofensiva do imperialismo contra os trabalhadores, os povos e as nações, que veem seus direitos e a soberania nacional ameaçados.

São traços desta ofensiva as políticas econômicas neoliberais, conservadoras e neocolonialistas, o militarismo, a eclosão de guerras de agressão e as intervenções de variados tipos por parte das grandes potências.

Resistência fará a condenação do sistema capitalista e das políticas supostamente saneadoras da economia e das finanças levadas a efeito por governos conservadores e mesmo por governos que, proclamando-se como de “centro-esquerda”, seguem essencialmente as orientações da oligarquia monopolista-financeira internacional.

Denunciaremos o sistemático ataque aos direitos econômicos e sociais dos trabalhadores e dos povos, bem como à soberania dos países pouco ou medianamente desenvolvidos. Faremos a análise sobre a crise do capitalismo, que já se estende há muitos anos e acentua os traços de decadência do capitalismo e do declínio histórico relativo do imperialismo estadunidense. Ao liquidar conquistas históricas da humanidade, o sistema capitalista revela-se incapaz de assegurar desenvolvimento econômico e social, democracia, paz, justiça e sustentabilidade ambiental.

A aplicação da estratégia de construir o chamado “novo Oriente Médio”; as sucessivas guerras de  agressão a países da região; a contínua presença de tropas estadunidenses no Afeganistão; a intervenção na Síria; o golpe fascista na Ucrânia, com apoio das potências ocidentais e as ameaças de intervenção nesse país do Leste europeu; o prosseguimento da política de ocupação, colonização, limpeza étnica e terrorismo do Estado de Israel contra o povo palestino, com o apoio explícito do imperialismo estadunidense; a adoção de uma estratégia militar voltada para a Ásia; as intentonas golpistas para reverter as conquistas democráticas, patrióticas e sociais na América Latina – são os traços mais marcantes da ofensiva do imperialismo contra os povos, causas principais da instabilidade e incertezas do mundo contemporâneo.

Em tal quadro, é natural o ressurgimento, com novas roupagens, por um lado das brigadas de choque da burguesia monopolista e do imperialismo – a extrema direita e o fascismo – e, por outro, das variantes atualizadas da social democracia acenando com a democratização da União Europeia ou com o “socialismo democrático”, devidamente demarcado do que seus intérpretes denominam “o totalitarismo da finada União Soviética”. Assim, é evidente a relação intrínseca entre luta política e luta ideológica, tarefa que os comunistas assumem em sua plenitude e da qual a página Resistência é também um instrumento.

Resistência nasce para ecoar e estimular as lutas dos povos e dos trabalhadores pela democracia, os direitos, a justiça, o progresso social, o desenvolvimento, a soberania nacional e a paz.

Estas lutas são reveladoras das potencialidades revolucionárias do processo de acumulação de forças em curso. Ainda que num quadro de defensiva estratégica, de dificuldades políticas, ideológicas e orgânicas do movimento comunista e revolucionário, os trabalhadores e os povos se insurgem contra a opressão e a exploração capitalistas, em defesa dos seus direitos, contra o intervencionismo, o militarismo e o belicismo e ocupam o cenário político como protagonistas incontornáveis da luta pela emancipação nacional e social.

Resistência será mais um porta-voz da solidariedade aos povos ameaçados e agredidos, da sua unidade e mobilização, e um elo entre as forças comunistas e anti-imperialistas de todo o mundo com as lutas do povo brasileiro.

Resistência estará diuturnamente engajada na solidariedade com a luta heroica do povo palestino contra a política genocida e opressora do Estado de Israel; igualmente, é solidária com o povo sírio, na sua luta em defesa da pátria, contra o terrorismo e a intervenção das potências imperialistas.

Resistência apoiará a luta pela independência nacional e direito ao seu território do povo da República Árabe Saarauí e se juntará ao clamor de outras nações pela descolonização completa do mundo, pela independência de Porto Rico e a devolução das Ilhas Malvinas ao povo irmão e vizinho da Argentina.

Resistência fará ouvir na América Latina e no Caribe a voz dos que lutam para levar adiante o ciclo progressista durante o qual se realizam importantes conquistas democráticas, sociais e patrióticas dos nossos povos. Há quase duas décadas a “Nossa América” está vivendo uma etapa inédita em sua história política, período em que ocorreram muitas vitórias eleitorais, inclusive no Brasil, fruto da acumulação de forças pelos povos, que levaram ao poder coalizões progressistas. Hoje, muitos países da região são dirigidos por governos democráticos, populares e anti-imperialistas que estão contribuindo para alterar a geopolítica mundial. O sentido mais geral dos fenômenos em curso na região é a formação de uma corrente transformadora e a acumulação de vitórias dos povos e países em termos de independência, soberania, democracia, mecanismos de participação popular, justiça, desenvolvimento e progresso social. É nosso dever reforçar esta corrente.

Resistência será a voz do Partido Comunista do Brasil, na esfera da propaganda e ação internacionalistas, em defesa dos países socialistas, com suas experiências inovadoras de construção de uma sociedade avançada.

Resistência toma também com sua a afirmação do líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro, de que “a humanidade não tem outra alternativa do que mudar de rumo”. Esta mudança será fruto da mobilização social e da luta em múltiplas vertentes e cenários, lutas que já estão em curso, protagonizadas por governos socialistas, revolucionários, progressistas, de esquerda, por partidos de vanguarda, movimentos sociais, movimentos revolucionários e de libertação nacional, em que se destaca o insubstituível papel das classes trabalhadoras, da juventude, das mulheres, da intelectualidade progressista, as rebeliões das massas populares, os movimentos de resistência às guerras imperialistas de agressão e ocupação de países, as lutas de libertação nacional.

No curso do desenvolvimento dessas lutas, emerge e fortalece-se a solidariedade internacional, o internacionalismo proletário, o internacionalismo dos povos e das massas populares, como traço essencial da ética e da linha política do movimento comunista, dos movimentos populares e progressistas. O conteúdo fundamental que define a ação internacionalista hoje é a solidariedade classista e o anti-imperialismo. O objetivo central é derrotar as estratégias do imperialismo norte-americano, sua política de guerra, seu conservadorismo, seus dogmas neoliberais, a ofensiva brutal que move contra a paz, a soberania nacional, a democracia e os direitos dos povos.

Uruguai: Frente Ampla faz 45 anos e continua olhando para o futuro

Com 45 anos, a Frente Ampla (FA) do Uruguai tem o desafio de preservar os princípios que traz desde a fundação em 5 de fevereiro de 1971 e de defender o pensamento de Líber Seregni, seu criador: "Com o povo tudo, sem o povo nada".

A FA, constituída por diversos partidos e movimentos políticos, "não existe sem unidade, partamos desta afirmação", disse em entrevista à agência Prensa Latina Agustín Canzani, diretor da Fundação que leva o nome do seu primeiro líder e presidente.

O que une essas correntes, e esse é o conceito da unidade, é antes de tudo um acordo programático que o Uruguai se propõe para desenvolver um conjunto de tarefas a curto, médio e longo prazos.

O conceito de unidade de ação compreende também estarmos obrigatoriamente juntos nas disputas eleitorais, disse.

Portanto, destacou, o conjunto dos eleitores dos grupos políticos que constituem a Frente Ampla estão unidos por esses dois elementos.

Canzani acrescentou que, adicionalmente, há "uma espécie de afeto comum que vai se gerando na FA que tem a ver com reunir esforços para que essa unidade não só se mantenha em termos formais, mas também em termos substantivos". O diretor da Fundação Liber Seregni, que também é cientista político, apontou que o primeiro aspecto pressupõe certa disposição dos grupos e de seus dirigentes para escutar uns aos outros, e adicionalmente, introduzir de alguma maneira, sobretudo por parte dos que podem ser majoritários, os pontos de vista de outros grupos para gerar uma síntese política.

Parece-me que esse é um elemento fundamental, e "então a unidade tem sido e vai continuar sendo um elemento central da Frente Ampla", afirmou.

Ao ser questionado sobre as adequações que hoje pedem para que a Frente Ampla faça na atual conjuntura nacional e internacional, Canzani afirmou que a organização política de esquerda se ajustou à realidade do Uruguai e por isso subsiste.

Do meu ponto de vista, disse, a FA tem alguns desafios propostos, como o de adequar seu programa político a um país que é novo, pelas mudanças que foram realizadas nos últimos 10 anos, e, portanto, há novas demandas sociais, as quais são diferentes das que existiam há uma década.

Por exemplo, apontou, quando a Frente começou a governar em 2005 as grandes prioridades eram o emprego e a pobreza porque vínhamos de uma crise muito forte, "mas temos de continuar, e devemos, incrementando os salários e a renda da população".

Também, "temos que continuar mantendo o crescimento, atender os problemas ligados à desigualdade e tratar de fazer esforços para melhorar".

Canzani disse que o país tem uma maior cobertura de bens e serviços públicos, mas há que melhorar sua qualidade em Educação, Saúde e Transporte.

As pessoas reclamam cada vez mais do Estado, não somente da cobertura de seus serviços públicos, mas também da qualidade, o que é um pedido muito razoável, disse.

Um país que tem a produção do Uruguai, refletiu, propõe-se problemas de sustentabilidade ambiental, de crescimento, desigualdades territoriais e desafios de sua inserção no marco internacional, que são totalmente diferentes.

Canzani destacou que "aí tem uma agenda nova e a Frente tem que responder como sempre".

Se um partido ou uma força política tem que mudar a realidade, uma das principais coisas que deve fazer é ler essa realidade, fazer sua interpretação política e procurar adequar seu programa de governo e de ação, apontou.

O diretor da Fundação Líber Seregni destacou que a FA é um partido que "claramente pode ser identificado na esquerda latino-americana, com todas essas variações que existem na região, que são muito amplas".

Parte de suas características, opinou, têm a ver com o país: "A FA não pode ser entendida sem entender a lógica do sistema político uruguaio, inclusive sua lógica eleitoral".

Esta coalizão sempre teve um programa de reforma, que visto em perspectiva, é claramente um programa transformador na América Latina, estimou.

Ao avaliar os aspectos positivos e negativos atingidos na última década pela Frente, comentou que a base econômica da sociedade uruguaia cresceu enormemente "em um marco de razoável estabilidade em termos macroeconômicos e isso é maior riqueza para o país e para se distribuir".

O Uruguai tem hoje um Produto Interno Bruto que é quase o dobro do que tinha no momento da crise, e isso é importante, destacou.

Dessa forma, buscou que esse crescimento "não fosse apropriado apenas por alguns setores da sociedade", mas que fosse redistribuído com ênfase aos mais prejudicados pela crise, "os setores pobres, basicamente trabalhadores, e o fez com políticas diferentes, com políticas sociais".

No combate à pobreza há claramente uma definição da FA que começou no primeiro governo, quando ainda não estava muito claro que se cresceria, mas já havia uma decisão de proteger e promover esses setores, acrescentou.

Canzani também destacou uma dimensão importantíssima, "que mesmo que ainda falte, foi muito relevante", que foi abrir uma agenda de direitos, incluídos os Direitos Humanos e reclamos da população ou grupos importantes que pedem a despenalização do aborto e o casal igualitário, entre outros.

Sobre como enxerga internamente a direção da Frente Ampla, o cientista político manifestou que "é uma tarefa que tem que começar já".

Eu valorizo muitíssimo a liderança que a Frente tem tido, "é a geração que fez a travessia do deserto e tem tido a capacidade estratégica de ver e pensar", o que é muito valioso.

Destacou que agora há claramente uma mudança na direção que tem o desafio de se validar política e eleitoralmente, o que não é pouco.

Essa mudança, aludiu, também tem que incorporar a diversidade de pontos de vista que há na FA, "que já é maior porque não só é ideológica, mas também geracional".

Eu digo que existem pelo menos quatro elementos que começam a ser importantíssimos: o gênero, as gerações, as identidades e os territórios.

Para mim, refletiu, parece que a geração que vai tomar o comando tem que ter diálogos profundos "para não herdar os conflitos dos mais velhos", mesmo que tenham seus próprios conflitos, disse.

Ao se referir ao centenário do nascimento do general Líber Seregni, que será comemorado em dezembro deste ano, o diretor da Fundação indicou que sua vida, ação e seu pensamento são um legado fundamental para toda a democracia uruguaia, não só para a FA.

No dia em que ele saiu da prisão, sua primeira mensagem foi muito particular, disse que somos uma força política construtiva: "operários da construção da pátria do futuro".

Por isso a ideia de Seregni de "pensar o futuro é o grande desafio da Frente Ampla neste ano, porque há que construir o futuro", concluiu.

Fonte: Prensa Latina

Cuba sedia reunião histórica entre Papa Francisco e Patriarca Kirill

O papa Francisco e o patriarca Kirill fizeram hoje em Havana a primeira reunião da história entre os líderes da Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa Russa.

Kirill, entronizado patriarca da Igreja Ortodoxa Russa em 2009, e Francisco, eleito Bispo de Roma em 2013, dialogaram por mais de duas horas sobre as relações entre as duas instituições religiosas e a defesa dos cristãos do Oriente Médio e do Norte da África ante as perseguições e genocídios.

Ao finalizar o encontro, os líderes das maiores igrejas cristãs do mundo assinaram uma declaração conjunta, a primeira desde a ocorrência da grande cisma do cristianismo em 1054.

A chancelaria de Cuba, país escolhido como cenário do encontro, manifestou que a ilha se sente honrada de acolher a reunião entre os líderes religiosos.

O encontro foi considerado pelo Patriarcado de Moscou como um acontecimento importante e um sinal de esperança para toda a comunidade cristã.

Por sua vez o Sumo Pontífice expressou em entrevista ao diário italiano Corriere della Sera que foram necessários dois anos de negociações secretas entre representantes da Igreja Ortodoxa e os bispos católicos, que prepararam a reunião.

“Disse que queria ver e abraçar meus irmãos ortodoxos", manifestou Francisco, que disse ainda que as duas igrejas devem construir pontes, passo a passo, até chegar a dar as mãos ao chegar ao outro lado.

Depois desta entrevista, Francisco seguiu viagem até o México, onde fará uma visita pastoral que se encerrará em 17 de fevereiro.

Já o patriarca Kirill, antes da reunião com o Papa Francisco, colocou uma coroa de flores no monumento ao herói nacional de Cuba, José Martí, na Praça da Revolução e foi recebido no Palácio da Revolução por Raúl Castro, chefe do Estado cubano.

Kirill ficará em Cuba até domingo e entre outras atividades vai colocar uma coroa de flores no monumento ao Soldado Internacionalista Soviético.

 

Fonte: Prensa Latina, tradução: Wevergton Brito Lima

Requião lança manifesto por um Brasil soberano, democrático e popular

1 - Olhando numa visão histórica o Brasil como nação é um êxito: saindo de levas populacionais marginalizadas deslocadas de suas origens, criamos um povo novo. Indígenas, portugueses e africanos, acrescidos depois de gente de todo mundo, formaram o povo brasileiro, hoje, uno e diversificado, dotado de identidade, algo que inexistia há relativamente poucas gerações. Estruturamos um sistema produtivo, habitamos um território bem-definido, falamos a mesma língua sem dialetos, fundamos um Estado Nacional, constituímos memória e sentimentos comuns. Estamos unidos por uma clara identidade nacional. Ela não tem raízes em ideias de raça ou de religião, em vocação imperial, em xenofobias e ódios, em qualquer tipo de arrogância. Tudo nos une na construção exitosa de um mundo novo no Novo Mundo. Olhamos sempre para o futuro, somos abertos ao que é novo, aceitamos a diferença e temos na cultura – uma cultura de síntese – a nossa razão de existir. Somos um grande país e temos o maior povo novo do mundo moderno.

Por Roberto Requião*

Nossa história também registra, porém, um enorme fracasso: esse povo, a imensa maioria, não assumiu até hoje o controle de sua Nação. O estatuto colonial originário transmudou-se em dependência externa e o escravismo prolongado, em gigantescas desigualdades sociais. Ao longo da história, governado por uma elite que nunca se identificou com o seu povo, nunca se sentiu nacional, o Brasil mudou, mas sempre de forma a conservar relações com o passado.

Até recentemente, essa situação podia perpetuar-se, com alto custo humano, apesar de comprometer significativamente a nossa existência. Agora não pode mais: o crescimento demográfico, a formação de inúmeras grandes metrópoles, o acesso à informação e a maior capacitação técnica colocaram o nosso povo diante de um dilema incontornável. Cada vez mais, ele pode e deve tornar-se o agente de sua história.

O Brasil, que desde a origem se organizou para servir ao mercado mundial, terá agora de organizar-se para si mesmo. O Brasil de poucos terá de ser o Brasil de todos. Se formos incapazes de dar esse salto, nossa existência como Nação soberana e sociedade organizada estará em perigo. Seria mais realista dizer: com a crise atual este risco é crescente.

2 - É essa a origem e o sentido da crise brasileira atual. Por isso, ela é dolorida, profunda, duradoura. Ela não reside na corrupção, fenômeno sempre presente na natureza humana gananciosa. Reside sim, na falta de diretrizes das lideranças que galvanize o povo na construção de um Projeto Nacional e que puna aqueles que o desvirtua.

Nossa história recente é uma impressionante sequência de promessas frustradas. Muitos brasileiros já se sentem cansados. Para que a desesperança não prospere, apresento à Nação um documento programático, não isento de autocrítica, que visa a redefinir a sua própria inserção na vida política brasileira neste momento crucial.

Temos uma herança a reivindicar. Fomos como próceres e intelectuais do antigo MDB – depois, PMDB –, que participamos da vida pública. O velho PMDB, principal condutor da redemocratização do Brasil, não este que aí está. O velho PMDB, que teve como marco a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, presidida por Ulysses Guimarães. A Constituição então promulgada continha importantes conquistas, avanços e potencialidades. Na área política, entre outras decisões, devolveu aos brasileiros o direito de eleger diretamente o seu presidente, ampliou as possibilidades de participação cidadã, reequilibrou os três poderes do Estado, criou novas instituições de defesa da sociedade e redesenhou o pacto federativo, redistribuindo recursos e atribuições entre União, estados e municípios. Na economia, deu prioridade às empresas brasileiras de capital nacional e manteve a participação do Estado em setores estratégicos. Na área social, defendeu os direitos trabalhistas e definiu um sistema integrado de Seguridade, dotado de orçamento próprio e voltado para garantir amparo aos segmentos sociais mais fragilizados: saúde pública para os doentes, previdência para os que ultrapassaram o período de vida laboral, assistência social para portadores de deficiência e pessoas em situações de risco. Havia um projeto civilizatório por trás de tudo isso.

3 - Todas as conquistas de constituição de 1988 foram, por inúmeras emendas, derrogadas. Na década de 1990, assistimos a uma contrarreforma conservadora, feita em etapas, que se pareceu a um golpe de Estado estendido no tempo. A Constituição cidadã, escrita à luz do dia, com ampla participação, foi sendo esquartejada por meio de decisões sucessivas, tomadas sempre de forma discreta, negociadas não se sabe como, que a sociedade não acompanhou, nem compreendeu, nem controlou, nem sequer foi chamada a referendar. Na economia, a ideia de um futuro construído por uma coletividade que interage democraticamente, um futuro consciente e desejado, tendo como foco um maior bem-estar para todos, foi substituída pelo futuro opaco que resulta apenas do jogo de mercado, com a cooperação dando lugar a uma competição feroz que só interessa aos mais fortes; o conceito de empresa nacional desapareceu da nossa legislação, e o papel do Estado foi erodido e debilitado. Na área social, com o anunciado “fim da Era Vargas”, os direitos trabalhistas ficaram sob ameaça e o sistema de Seguridade, subordinado à lógica do arrocho fiscal, foi retalhado até tornar-se irreconhecível. Destruiu-se, assim, a Nova República.

Nada disso foi decidido pelos brasileiros de forma livre e consciente. Programas semelhantes foram implantados em muitos países, sempre com o patrocínio e a inspiração do sistema financeiro internacional e as instituições que ele controla, com a conivência de parceiros internos. Seus aspectos comuns são o desmonte dos mecanismos de solidariedade social, o enfraquecimento dos Estados nacionais e a subordinação crescente de cada economia aos movimentos, cada vez mais voláteis, do grande capital.

Os monumentais fracassos dessas políticas são sempre imputados aos elos mais fracos. Dentro de cada sociedade, o indivíduo é culpado pela sua própria exclusão, como se não vivesse imerso em relações sociais que são decisivas para definir as oportunidades que terá. No sistema internacional, os efeitos da desordem financeira são jogados nas costas dos países periféricos, pois as crises recorrentes teriam origem em ambientes domésticos insuficientemente adaptados ao receituário universal da modernidade. O modelo de economia e de sociedade proposto não pode ser julgado, pois nunca está completamente implantado. A conclusão se repete monotonamente: dobrar a aposta, seguir em frente, produzir mais do mesmo, pois sempre falta fazer novas supostas “reformas”.

Massificado pelos meios de comunicação, esse raciocínio circular provoca um colapso do pensamento. Com o tempo, a sociedade se torna incapaz de definir uma agenda própria de desenvolvimento. Deixam de reconhecer seus problemas e suas potencialidades. Abandona a ideia de ter um projeto comum e civilizatório, um Projeto Nacional. Acostuma-se a viver em crise crônica. Aceitam a tirania das questões de curto prazo. Passam a gravitar em torno de temas artificiais e importados.

4 - Com a porta batendo no batente, fruto da maximização da crise que é política, é econômica, e será social cabe prosseguir na nossa análise. Nosso crescimento econômico despencou. Depois de cinquenta anos de crescimento rápido, completamos duas décadas perdidas seguida por uma terceira contemplativa e caminhamos, a passos largos, para uma quarta depressiva. Deixamos de ser a oitava e passamos a ser a décima sexta economia industrial do mundo.

A riqueza concentrou-se nas atividades vinculadas ao mercado financeiro. Estas se tornaram muito mais atrativas que os investimentos produtivos, que geram empregos e salários.

A economia desnacionalizou-se ainda mais, com empresas brasileiras sendo transformadas em massa – até mesmo nos setores mais estratégicos – em filiais de multinacionais, que reservam para as matrizes as atividades mais nobres. Os vínculos tênues desse capital estrangeiro com o espaço econômico nacional atrofiam a capacidade de controlarmos o nosso processo de desenvolvimento.

O mercado de trabalho desorganizou-se, com cerca de mais de 10% dos brasileiros adultos sendo remetidos ao desemprego aberto ou ao subemprego crônico, além de uma grande massa que sempre esteve mantida na informalidade.

A incipiente tentativa de construir um Estado nacional de bem-estar social foi interrompida. O Estado perdeu capacidade de realizar, induzir e coordenar investimentos, tornando-se refém do sistema financeiro. Perdeu também controle territorial, seja no interior do país, como ocorre na extensa periferia da região amazônica, seja dentro das grandes metrópoles.

Diminuiu a participação de estados e municípios na receita fiscal, e os serviços públicos se deterioraram.

A fronteira agrícola foi fechada, estabelecendo-se nas regiões novas uma estrutura de propriedade da terra ainda mais concentrada que aquela que existe nas regiões de ocupação secular. Em vez de solucionar-se, a questão agrária se nacionalizou.

A mobilidade social praticamente acabou. O país das oportunidades – pois já fomos chamados assim – está emparedando, progressivamente, na pobreza, grandes contingentes populacionais. Pioramos a qualidade da escola pública e concentramos em grandes cidades multidões sem alternativa de sobrevivência digna, que só conseguem realizar atividades ocasionais, sazonais, incertas ou ilegais.

Enfim, se é verdade que alguns setores econômicos se modernizaram, principalmente aqueles voltados para o mercado externo, também é verdade que regredimos naquilo que é verdadeiramente importante: estamos mais dependentes e mais desiguais.

5 - Antes de ser econômica, nossa crise é política, ideológica e cultural. O Brasil foi levado a considerar-se um país frágil, pedinte, incapaz, necessitado de buscar salvação fora de si. O futuro da Nação foi hipotecado a agentes que não tem nenhum compromisso conosco, a não ser o de realizar negócios bem lucrativos, sempre com o pé na porta, prontos para ir embora. O tempo histórico da Nação ficou subordinado ao tempo curto do capital financeiro.

O país que em poucas décadas fez a Petrobrás, a Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa, a Fundação Oswaldo Cruz, a Embraer, a Eletrobrás, uma rede de excelentes universidades públicas, o IME e centenas de empresas e instituições desse tipo – que até hoje a sustentam – perdeu a capacidade de fazer, criar e ousar. Há muitos anos só conjugamos os verbos cortar, vender, desnacionalizar, fatiar, desmontar, desfazer.

Compreendemos, na sua essência, a gravidade da crise brasileira. Desejamos propor um novo projeto à Nação. Trata-se agora de constituir o bloco histórico capaz de retomar a construção do Brasil, em bases novas e melhores, o bloco formado prioritariamente pelos grupos sociais que vivem no mundo da produção, do trabalho e da cultura, de um lado, unidos ao povo mais pobre, de outro.

Valorizar a nossa população e o patrimônio social, cultural e natural na Nação, eis os fundamentos desse nosso projeto, que se baseia numa arraigada crença na viabilidade do Brasil. Cinco são os nossos compromissos essenciais.

(a) O compromisso com a democracia. Ele aponta para o aperfeiçoamento do sistema político brasileiro em bases amplamente participativas, com o resgate da dignidade da função pública em todos os níveis. Punição aos corruptos.

(b) O compromisso com a soberania. Ele representa a nossa determinação de dar continuidade ao processo de construção nacional, buscando recuperar para o Brasil um grau suficiente de autonomia decisória. Valorização do nacional.

(c) O compromisso com a solidariedade. Construir a edificação de uma nação de cidadãos, eliminando-se as chocantes desigualdades na distribuição da riqueza, da renda e do acesso à cultura. Educação do povo e Integração territorial.

(d) O compromisso com o desenvolvimento. Ele expressa a decisão de pôr fim à tirania do capital financeiro e à nossa condição de economia periférica, dizendo que mobilizaremos todos os nossos recursos produtivos e não aceitaremos mais a imposição, interna ou externa, de políticas que frustrem o nosso potencial. Capitalização produtiva e Industrialização

(e) O compromisso com a sustentabilidade. Ele estabelece uma aliança com as gerações futuras, pois se refere à necessidade de buscarmos um novo estilo de desenvolvimento, socialmente justo e ecologicamente viável. Sustentação ecológica.

6 - A expressão mais imediata do nosso descaminho é a ampla predominância, já faz muito tempo, muitos anos, de uma “macroeconomia do curto prazo” que se nutre do próprio fracasso: quanto maior o apelo a ela, maior a crise; quanto maior a crise, maior o apelo. Ela precisa ser substituída por uma economia do desenvolvimento, com uma combinação de políticas monetária e fiscal que nos coloque no rumo do pleno emprego, pois o direito ao trabalho é o suporte da cidadania. Isso exige desde logo quatro medidas conjugadas: (a) transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infra=estrutura e em novas fábricas; (b) controle da entrada e saída de capitais; (c) redução da taxa básica de juros para níveis internacionais; (d) administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas; (e) uma política fiscal e monetária que busque a estabilidade dos preços.

Nos últimos anos, mais de 40% dos recursos da União têm sido usados com encargos de dívidas financeiras, restando bem menos de 5% para investimentos. A desproporção dos gastos com o serviço da dívida, em relação aos demais gastos do Estado, é chocante. No orçamento da União em vigor, um mês de pagamento de juros corresponde mais que o dispêndio anual de todo o Sistema Único de Saúde. Quinze dias correspondem mais que o gasto anual com educação. Dez dias, bem mais que os recursos alocados no Programa Bolsa Família, que unificou quase todos os programas sociais anteriores. Cinco dias de pagamento de juros cobre com sobras o gasto previsto, no ano, para a construção de habitações populares. Um minuto corresponde mais que à alocação anual de recursos com a defesa dos direitos humanos.

Tamanha deformação dos gastos do Estado tem um primeiro efeito paradoxal para quem se preocupa com a saúde das contas brasileiras: provoca um aumento irracional da dívida externa. Pois as obras em curso, muito insuficientes, acabam sendo realizadas com financiamento do Banco Mundial ou do BID. Endividamo-nos em dólar, no exterior, para realizar obras, como em rodovias ou em saneamento, que não exigem nenhuma importação de bens e serviços. Elas poderiam ser completamente financiadas em moeda nacional.

7 - Os recursos para financiar a retomada do desenvolvimento, existem, mas estão presos em uma engrenagem perversa. A permanente busca do superávit primário, tão a gosto do mercado financeiro, conspira contra a Nação, O primeiro efeito desta busca é produzir uma transferência de renda dos pobres (os maiores pagadores de impostos) para os ricos (que detêm os títulos da dívida).

Mas os credores da dívida, principalmente banqueiros, não querem ficar com dinheiro como contrapartida de suas aplicações. Dinheiro não rende juros. Tampouco querem investir em atividades produtivas, pois a alternativa mais confortável, lucrativa e líquida é a própria especulação. Tão logo recebem os recursos do superávit primário, voltam com eles ao Banco Central e compram mais títulos, que rendem mais juros. Como esses títulos têm a mesma liquidez da moeda, sendo negociados diariamente no over, podemos chamá-los de “moeda financeira”.

Nossa economia funciona com dois tipos de moeda: a moeda comum, à qual nós todos temos acesso e que se desvaloriza conforme a taxa de inflação; e a moeda financeira, que rende juros muito acima da inflação. Só os mais ricos e os bancos têm acesso a esta última. Esta anomalia, até onde sabemos, não existe em nenhum outro país. É, de longe, o principal mecanismo de concentração da renda nacional.

Mas há mais: o dinheiro (moeda comum) trocado por títulos (moeda financeira) também não é investido pelo Estado. O Banco Central o esteriliza, diminuindo a circulação dos meios de pagamento. Garante ganhos extraordinários aos aplicadores financeiros, enquanto comprime o crédito, provoca baixo crescimento e aumenta o desemprego na vida real. Fases de recuperação da atividade são logo abortadas. A resultante é uma reiterada tendência ao baixo crescimento quando se observam séries mais longas.

8 - Essa engrenagem precisa mudar. Os R$ trilhões que compõem a atual dívida pública precisam ser usados criteriosamente para financiar obras de infraestrutura, segurança e defesa, agricultura e fábricas, os juros desses títulos devem ser transformados em dispêndio público em educação, saúde, habitação popular e reforma agrária. Milhões de empregos diretos poderão ser criados assim. Com o aumento das compras governamentais e da massa salarial, outros milhões de empregos se seguirão no setor privado. O financiamento disso não é inflacionário, pois não se trata de emissão primária de moeda. Trata-se de dinheiro que foi retirado da sociedade por meio de impostos.

A expansão dos serviços públicos não obedece apenas a um imperativo social. Ao contrário do comércio, dos bancos, das fábricas e da agricultura empresarial, que incorporaram regras “industriais” de divisão do trabalho, com automação dos procedimentos, os serviços não vinculados à produção – como educação, saúde, habitação popular, saneamento e segurança, tipicamente prestados pelo Estado – permanecem intensivos em trabalho. Como a urbanização aumenta a demanda por esses serviços, tanto em termos absolutos como relativos, abrem-se por essa via enormes possibilidades de expansão do emprego. Se em vez de 50 alunos em cada sala de aula tivermos 25, o ensino será de melhor qualidade e dois professores trabalharão no lugar de um. Se quisermos prover saúde pública de qualidade, milhares de profissionais, de todos os níveis, serão requisitados. Espalhar saneamento é melhorar a qualidade de vida e disseminar trabalho. Tudo isso fortalece a Federação.

Para os que acham que isso incharia a máquina do Estado, basta lembrar que o emprego público corresponde a apenas 8,5% do emprego total no Brasil. Nos Estados Unidos ele corresponde a 16%; na França, a 27%.

9 - A segunda medida de uma nova política macroeconômica é o controle sobre a movimentação de capitais. Numa economia, como a nossa, que apresenta contas externas historicamente frágeis, quando os capitais se movimentam sem regulamentação, para dentro e para fora, alteram-se, antes de tudo, as relações de poder. Pois a movimentação sem regras de riqueza financeira impede o controle e até mesmo o cálculo da taxa de câmbio, ameaçando, com esse descontrole, desorganizar o sistema de preços em que se baseia a economia real. Como o mercado de câmbio é excepcionalmente volátil, ultrassensível a movimentos especulativos, o capital financeiro adquire um poder de veto sobre quaisquer decisões que a sociedade queira tomar. Encurralado, o Estado torna-se refém desses movimentos. O poder soberano troca de mãos.

Restabelecidos os controles sobre movimentos externos de capital, tal como existiram no Brasil até 1992, durante mais de sessenta anos – e, portanto, eliminada a possibilidade de uma corrida do real para o dólar –, o Banco Central retomará a capacidade de fixar baixas taxas de juros, reduzindo-as sem dificuldade a um patamar compatível com o equilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento econômico. Se o mercado financeiro recusar as taxas menores oferecidas, ameaçando deixar de comprar títulos públicos, o Banco Central comprará os títulos vencidos ou vincendos, injetando liquidez no mercado interbancário. Os bancos terão de aceitar as novas taxas oferecidas, simplesmente porque não terão alternativas melhores para aplicar os recursos em caixa à sua disposição. O controle da movimentação de capitais não exige nenhuma alteração de natureza legal, pois já é atribuição do Banco Central.

10 - Alterar o modus operandi do Banco Central e do Ministério da Fazenda é essencial para reorganizar a ação de todo o Estado brasileiro. Pois, como vimos, para suportar as altas taxas de juros, que realimentam sua própria dívida, o Estado necessita esterilizar vultosos recursos. O orçamento da União é esquartejado na boca do caixa para caber no que sobra depois que o Estado paga uma parte dos juros (outra parte é incorporada ao principal da dívida, que por isso não pára de crescer).

Por isso, o Brasil funciona sem orçamento. Daí as pedaladas fiscais. Ao longo do ano, estabelece-se um alto grau de arbítrio na definição de quais gastos serão de fato efetuados pelo poder público e quais serão “contingenciados”. Dono da chave do cofre, o Ministério da Fazenda apequena e subordina os demais ministérios, e o Executivo apequena e subordina o Legislativo. Tudo depende de decisões casuísticas, tomadas caso a caso, que não são transparentes nem obedecem a um projeto. Fica aberto o espaço para o fisiologismo e a corrupção.

A arquitetura institucional da política econômica está virada de ponta-cabeça. Tendo o Banco Central como seu operador – pois ele age com autonomia, como um Estado dentro do Estado –, o sistema financeiro subordina a ação de todo o Estado nacional e do setor produtivo. A democracia se frustra, pois o poder real fica fora ao alcance do povo. Na nova arquitetura que propomos, o Banco Central precisará trabalhar de forma intimamente articulada com o Tesouro Nacional, ambos perseguindo metas combinadas não só para a inflação – como hoje –, mas também para o emprego, a utilização da capacidade produtiva e o volume de crédito ofertado à economia real. Essa ação articulada deve assegurar que a economia seja irrigada com os fluxos monetários e financeiros necessários para conduzi-la, com relativa estabilidade de preços, a uma posição cada vez mais próxima do pleno emprego, ou seja, ao nível em que a produção efetivamente realizada coincida com o uso do potencial produtivo existente. Isso lançará o país numa dinâmica de crescimento que abrirá espaços para alterar mais profundamente o modelo em vigor.

11 - Contamos com uma base produtiva moderna, articulada, mas que não está na ponta tecnológica; e com um mercado de consumo que conserva imensa sede de produtos tradicionais. São diferenças marcantes em relação à situação dos países mais ricos – diferença decorrente é claro, do nosso atraso relativo atual. Mas, paradoxalmente, essa desvantagem contém elementos que, vistos no contexto de uma estratégia correta, representam oportunidades relativamente fáceis de desenvolvimento. As mutações na estrutura produtiva podem ser mais velozes e mais radicais no Brasil, onde a força de trabalho está distribuída por segmentos que apresentam os mais distintos níveis de produtividade. Deslocando trabalhadores dos setores mais atrasados para os mais modernos, ou modernizando esses setores atrasados, há grande elevação da produtividade média, com difusão desse ganho para a sociedade como um todo.

Para isso, é essencial retomar investimentos em grande escala em infraestrutura. Ineficiência e crises em energia, transportes e telecomunicações transformam-se em ineficiência e crises sistêmicas, que atingem todos os empreendimentos. Esses são setores que exigem projetos grandes e de longa maturação, sempre relacionados a um planejamento estratégico. O Brasil é autossuficiente no domínio das técnicas e na capacidade de execução na maior parte dos setores de infraestrutura, desde que se preserve a engenharia nacional. Um planejamento integrado deles é essencial para reforçar sinergias, sem as quais há enorme perda de potencial, e modernizar eixos espaciais de desenvolvimento, que precisam voltar a ter como principal referência a integração do nosso território e a dinamização do mercado interno. O papel do Estado na elaboração dessa visão sistêmica permanece insubstituível.

Só retomaremos um crescimento acelerado se adotarmos uma estratégia que, contrariamente ao que ocorre hoje, torne mais homogêneos os níveis de produtividade e de renda existentes em nossa sociedade. São imensos os ganhos de eficiência disponíveis para ser buscados pela economia brasileira com a modernização de setores e atividades retardatários, melhor organização social da produção e da distribuição, maior difusão de técnicas já conhecidas etc., com forte impacto sobre o nível de emprego. Quanto à renda, quanto mais igualitária for a sua distribuição, maior e mais variada será a demanda, e mais rapidamente o mercado interno alcançará dimensões que permitam ganhos de escala na produção nacional de bens e serviços, o que aumenta também a nossa capacidade de competir nos mercados externos.

12 - Numa palavra: precisamos aumentar na maior velocidade possível a produtividade média do trabalho, reter em nosso espaço econômico a maior parte possível da riqueza criada e distribuir essa riqueza da forma mais equitativa possível. Isso significa buscar outro padrão de desenvolvimento, diferente daqueles que conhecemos no passado. Diferentes formas de propriedade e de organização da produção devem existir de forma equilibrada, com generoso espaço para os empreendimentos de porte pequeno e médio, as cooperativas e todas as expressões da economia solidária.

O Estado precisará definir um conjunto de políticas destinado a baratear significativamente os custos da alimentação, da habitação e dos transportes. A mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar, realizada pelo IBGE, mostra que mais de 75% da renda das famílias brasileiras dirigem-se apenas a esses três itens. Além de ser um indicador de baixa qualidade de vida – pois as pessoas apenas moram (mal), se deslocam (mal) e comem (mal) –, é uma informação decisiva para a política econômica, pois explica a atrofia do mercado interno, que poderia ser o mais importante motor do nosso desenvolvimento. Nos três setores o Estado tem muito a fazer, de modo a diminuir o comprometimento da renda familiar com a comida, o aluguel e o transporte, liberando poder de compra para todos os outros bens e serviços, cuja produção seria assim dinamizada.

Na nova pauta de investimentos públicos, destacam-se também aqueles ligados à educação, em todos os níveis, desde a pré-escola até a universidade. O maior patrimônio de uma Nação é seu povo, e o maior patrimônio de um povo são suas capacidades culturais. Ainda temos cerca de 10% de analfabetos adultos no Brasil, e o percentual de analfabetos funcionais – pessoas que sabem assinar o próprio nome e soletrar palavras, mas que não são capazes de escrever uma carta ou ler um artigo de jornal – é muito maior. O Brasil será convocado a realizar um mutirão educacional, e os recursos para isso serão garantidos pelo Estado como prioridade, para incrementar um processo intensivo, sólido e profundo de aprendizagem e difusão do saber. A cultura, as humanidades e os avanços mundiais da ciência e da técnica devem ser difundidos e assimilados, processados internamente e integrados em um acervo nacional de conhecimentos e práticas.

13 - Na última década, o Estado arrecadou cada vez mais, gastou cada vez menos com a sociedade e, mesmo assim, suas contas permanecem desequilibradas. Incapaz de compensar o enorme déficit financeiro, o corte de gastos aparece sempre como insuficiente, recolocando a necessidade de novos cortes mais adiante. As consequências disso sobre a trajetória de uma sociedade periférica e desigual, como a nossa, não podem ser exageradas. Povos sem Estado são facilmente expulsos da História. Os países capturados por essa dinâmica, como o Brasil, terminam por encaixar-se, de forma subordinada, na nova ordem mundial unipolar.

Mas essa ordem não é estável nem permanente. A formação da União Europeia e o fortalecimento da China contêm as sementes de uma nova ordem multipolar. O espaço econômico da União Europeia rivaliza em tamanho com o dos Estados Unidos, e o euro pode vir a questionar a primazia do dólar. As economias do Leste da Ásia, por sua vez, crescem muito rapidamente e formam uma área cada vez mais integrada, com o Estado chinês cumprindo um papel regional cada vez mais relevante. Nos três principais continentes – América do Norte, Europa e Ásia – surgem megaestados regionais, comandando grandes economias, com grande base territorial e populacional.

A América do Sul, o Oriente Médio e a África são as grandes regiões do mundo que ainda não definiram os seus próprios projetos regionais e não constituíram, nem estão em via de constituir, os seus megaestados. Estão marginalizadas. No caso da América do Sul, duas grandes possibilidades estão colocadas. A primeira vem sendo defendida por um número cada vez maior de cidadãos e instituições: a constituição de um projeto sul-americano que garanta a união dos nossos povos e a inserção soberana dos nossos países no sistema internacional. A segunda, que tem na Alca e seus sucedâneos o seu centro de articulação, reforçaria e tornaria quase irreversíveis os processos de fragilização do continente, com sua incorporação formal a uma área regional sob controle direto dos Estados Unidos, a qual poderá vir a ser mais adiante, formalmente, a área do dólar.

14 - Nossa margem de manobra no cenário internacional aumentará significativamente se a América do Sul assumir um projeto próprio. É um continente com grande potencial. A complementaridade das economias é enorme. A Venezuela é o segundo país mais importante do mundo em recursos energéticos, só atrás da Rússia. A Argentina tem uma agricultura fortíssima. Dos dez países mais bem dotados em recursos biológicos, seis estão na Amazônia. Temos gás, petróleo, minérios, capacidade de geração elétrica, água, terras, insolação abundante. Nossos povos podem construir com facilidade uma identidade comum. Um projeto sul-americano é necessário e viável.

O Brasil tem um papel central nisso e, sem pretensões de hegemonia, tem grande interesse nessa integração.

Mas é preciso ressaltar que só teremos política externa forte se tivermos controle sobre nossa própria base produtiva, capacidade de defesa, estoques estratégicos de alimentos e matérias-primas essenciais, capacidade de produzir nossas sementes e medicamentos, investimentos pesados e coerentes em capacitação científica e tecnológica, alto grau de cidadania, e assim por diante. Projetos multilaterais que permitam um reposicionamento como o BRICS devem ser incentivados. Esse conjunto de condições é vital para podermos tomar decisões com uma boa margem de autonomia.

15 - A sociedade brasileira está vivendo uma época critica. Sua sobrevivência depende da solução que for encontrada. De forma consciente ou não, seremos cada vez mais chamados a tomar decisões, num ou noutro sentido, que dizem respeito a questões decisivas: afinal, o Brasil tem sentido? Deseja mesmo se autogovernar? Pretende fazer do seu povo o construtor da Nação?

Respondemos: Sim. A ampla predominância do capital internacional e de seus associados internos, no contexto de uma dependência essencialmente financeira, tem impedido a continuidade dos processos de construção nacional. “Nunca foi tão grande a distância entre o que somos e o que poderíamos ser”, disse Celso Furtado, antes de nos deixar. É urgente corrigir nosso rumo. Grandes países periféricos, como os Estados Unidos do século XIX e a China do século XX, já enfrentaram esse tipo de desafio, cada um ao seu jeito, e só obtiveram êxito quando ousaram fazer reformas internas e recusaram o lugar que lhes fora atribuído pela ordem internacional do seu tempo. Pagaram os custos associados a tal decisão. Sofreram pressões. Cometeram erros e aprenderam com eles. Ao fim e ao cabo, conseguiram sair da condição periférica.

As condições essenciais para preparar o salto do Brasil, no século XXI, são de natureza política (com a definição de um projeto próprio e a vontade de levá-lo adiante) e cultural (identidade clara, autoestima elevada). Aqui reside uma fragilidade a ser combatida. Temos de repor a verdade que vem sendo destruída há mais de vinte anos pela elite venal. Somos um povo belo; mestiço, sincrético, antropofágico, tropical, feliz, tolerante e orgulhoso de ser brasileiro. Amamos o Brasil.

Estamos no limiar de uma fase histórica nova, em que o povo brasileiro assumirá o comando de sua Nação. Sua elevação plena à condição cidadã é, de longe, o nosso principal desafio. É preciso transformar a eliminação da pobreza e da incultura, sob todas as suas formas e manifestações, em um objetivo explícito ao qual a sociedade subordina os demais. Este objetivo nunca será atingido se for tratado, como hoje, como o resultado presumido de um modelo econômico qualquer.

Sabemos ainda ser um país pobre, com brutais desigualdades. Mas não somos miseráveis e caminhamos para a riqueza. Ainda temos um parque industrial articulado e quase completo. Uma população jovem, com presença marcante de quadros técnicos e pessoas habituadas à produção moderna. Agricultura capaz de responder a estímulos adequados. Vasto espaço geográfico, recheado de recursos de todo tipo. Capacidade científica. A História está perguntando se a nossa geração vencerá a crise que vivemos e as nossas instituições terão a grandeza de fazer desabrochar a promessa civilizatória contida na sociedade brasileira. Convocamos todos os brasileiros que desejam responder que o façam repetindo o nosso sim.

* Roberto Requião é Senador, no segundo mandato. Foi governador do Paraná por três vezes, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós-graduação em urbanismo.